Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008366-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008366-8
Número Único
0000241-66.2001.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 07:39

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSÉ COSME DA SILVA
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 27/02/2019 13:18
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
60 18/02/2019 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

59 15/02/2019 09:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

58 14/02/2019 09:48
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO À SEJU PARA COMARCA DE ORIGEM

57 14/02/2019 09:48
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2019

    Documento não disponível
56 14/02/2019 09:22
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910411315

55 01/02/2019 16:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
54 31/01/2019 16:05
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 28/01/2019 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
52 13/12/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 13/12/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

50 13/12/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
49 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 49, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 11/12/2018 15:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

47 04/12/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

46 04/12/2018 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 01/12/2018 21:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
44 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
43 20/11/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

42 20/11/2018 12:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

41 20/11/2018 09:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 45

40 14/11/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 08/11/2018 11:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 09/01/2017 15:51
4 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

36 03/05/2016 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

35 02/05/2016 18:51
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004370/2016

34 29/04/2016 18:22
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 29/04/2016 18:21
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 15/04/2016 13:58
5 anos atrás

Remessa

para PGE (artigo 183 do novo CPC)

31 14/03/2016 14:59
5 anos atrás

Recebimento


Na Sescar Cível

30 11/03/2016 12:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação do Estado do Piauí para apresentação do endereço correto da parte apelada, com a indicação do Número, de modo a viabilizar a sua citação nos termos legais.

    Documento não disponível
29 08/03/2016 12:59
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 07/03/2016 13:32
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 07/03/2016 13:32
5 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondência ref. a carta de intimação de fls. 85. Motivo alegado: não existe o número.

26 16/02/2016 00:10
5 anos atrás

PUBLICADO

carta de intimação

    Documento não disponível
25 15/02/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

carta de intimação

Visualizar

    Documento não disponível
24 12/02/2016 12:53
5 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação

    Documento não disponível
23 05/02/2016 17:08
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

22 05/02/2016 09:56
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se proceda à intimação da parte apelada, Sr. José Cosme da Silva, com base no novo endereço acostado às fls. 81 dos autos.

    Documento não disponível
21 02/02/2016 12:48
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 01/02/2016 20:17
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000738

19 29/01/2016 18:52
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 27/01/2016 14:37
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 25/01/2016 11:29
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 17/12/2015 10:47
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 16/12/2015 12:56
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação do Estado do Piauí para apresentação do endereço correto da parte apelada de modo a viabilizar a sua citação nos termos legais.

    Documento não disponível
14 03/12/2015 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 02/12/2015 09:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/12/2015 09:48
5 anos atrás

PARECER

P
DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/10/2015 09:52
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/10/2015 09:52
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/10/2015 08:48
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 23/09/2015 09:36
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22/09/2015 10:02
5 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 22/09/2015 10:55

7 16/09/2015 18:24
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2015 18:24
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2015 07:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 07:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2015 11:14
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/09/2015 11:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2015 11:10
5 anos atrás

AUTUADO