Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo15/09/2015 07:39
03/08/2017 09:15
0000241-66.2001.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara -
Picos
Data | Descrição | Documentos | |
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27/02/2019 13:18 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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60 |
18/02/2019 12:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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15/02/2019 09:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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14/02/2019 09:48 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO À SEJU PARA COMARCA DE ORIGEM |
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14/02/2019 09:48 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/01/2019 |
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14/02/2019 09:22 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910411315 |
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01/02/2019 16:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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31/01/2019 16:05 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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28/01/2019 10:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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13/12/2018 12:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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13/12/2018 10:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicada |
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13/12/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2018. |
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12/12/2018 13:12 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 49, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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11/12/2018 15:29 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso provido. |
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04/12/2018 12:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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04/12/2018 09:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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01/12/2018 21:57 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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22/11/2018 12:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018 |
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20/11/2018 16:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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20/11/2018 12:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 29.11.2018 |
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20/11/2018 09:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 45 |
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14/11/2018 08:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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08/11/2018 11:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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03/08/2017 09:15 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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09/01/2017 15:51 8 anos atrás |
Remessa para PGE(art. 183 do novo cpc) |
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03/05/2016 10:22 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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02/05/2016 18:51 9 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 004370/2016 |
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29/04/2016 18:22 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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29/04/2016 18:21 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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15/04/2016 13:58 9 anos atrás |
Remessa para PGE (artigo 183 do novo CPC) |
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14/03/2016 14:59 9 anos atrás |
Recebimento
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11/03/2016 12:50 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a intimação do Estado do Piauí para apresentação do endereço correto da parte apelada, com a indicação do Número, de modo a viabilizar a sua citação nos termos legais. |
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29 |
08/03/2016 12:59 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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28 |
07/03/2016 13:32 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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27 |
07/03/2016 13:32 9 anos atrás |
DEVOLVIDO pelos correios, correspondência ref. a carta de intimação de fls. 85. Motivo alegado: não existe o número. |
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26 |
16/02/2016 00:10 9 anos atrás |
PUBLICADO carta de intimação |
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15/02/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO carta de intimação |
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24 |
12/02/2016 12:53 9 anos atrás |
Expedição de documento carta de intimação |
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23 |
05/02/2016 17:08 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Civel |
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22 |
05/02/2016 09:56 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino se proceda à intimação da parte apelada, Sr. José Cosme da Silva, com base no novo endereço acostado às fls. 81 dos autos. |
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21 |
02/02/2016 12:48 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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20 |
01/02/2016 20:17 9 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 000738 |
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19 |
29/01/2016 18:52 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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27/01/2016 14:37 9 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
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17 |
25/01/2016 11:29 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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17/12/2015 10:47 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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15 |
16/12/2015 12:56 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a intimação do Estado do Piauí para apresentação do endereço correto da parte apelada de modo a viabilizar a sua citação nos termos legais. |
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14 |
03/12/2015 10:29 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
02/12/2015 09:48 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
02/12/2015 09:48 9 anos atrás |
Juntada > Petição
P |
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11 |
08/10/2015 09:52 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
08/10/2015 09:52 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
08/10/2015 08:48 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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8 |
23/09/2015 09:36 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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RECEBIDO Movimento excluído em 22/09/2015 10:55 |
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7 |
16/09/2015 18:24 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
16/09/2015 18:24 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
15/09/2015 07:50 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
15/09/2015 07:39 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
14/09/2015 11:14 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
14/09/2015 11:12 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
14/09/2015 11:10 9 anos atrás |
AUTUADO |