Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008374-7

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.008374-7
Número Único
0000150-16.2013.8.18.0109
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/09/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 14:03

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/06/2016 10:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 08:35

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2015 07:21

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O feito foi distribuído ao Relator, por sorteio, indevidamente, quando o mesmo se encontrava em gozo de férias - Port. 3.134/14, e que deveria está afastado do sistema de Distribuição, nos termos do art. 57, do RITJPI, e da Resolução nº 22/15.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • NIZETE NÚBIA MACEDO FOLHA
Advogados
Requerentes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • ROSA MARIA DIAS DE ALMEIDA TAVARES SILVA
Requerido
  • Edson Luiz Guerra de Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 17/02/2020 11:40
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 17/02/2020 11:39
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
60 14/02/2020 10:18
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 13/02/2020 15:04
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

58 13/02/2020 00:07
5 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
57 12/02/2020 18:08
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 35, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 12/02/2020 16:34
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 22/01/2020 13:22
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 17/01/2020 10:51
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 14/01/2020 11:51
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
52 13/12/2019 10:37
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 329/FLS.

    Documento não disponível
51 28/08/2019 11:39
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 28/08/2019 10:38
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 27/08/2019 00:00
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2019.

    Documento não disponível
48 26/08/2019 13:43
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.738, página Nº 62, de 26/08/2019, com a publicação no dia 27/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 26/08/2019 10:55
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 19/08/2019 09:43
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 15/08/2019 13:15
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
44 06/08/2019 09:45
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

43 06/08/2019 08:37
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 6

42 06/08/2019 07:56
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 05/08/2019 16:50
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 23/01/2019 14:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 22/01/2019 13:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 22/01/2019 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 18/01/2019 14:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

36 18/01/2019 14:03
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
35 17/01/2019 14:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
34 17/01/2019 14:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 17/01/2019 11:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

32 15/12/2017 11:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

31 13/12/2017 13:52
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 13/12/2017 13:52
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15127/2017

29 12/12/2017 14:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 12/12/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SEJU

pet .15127 com autos.

27 06/10/2017 08:38
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 20/06/2016 11:17
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

24 17/06/2016 19:12
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 17/06/2016 19:11
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 17/06/2016 11:06
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 17/06/2016 10:52
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

20 06/06/2016 08:41
4 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

19 11/02/2016 08:49
5 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

18 05/02/2016 10:43
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 05/02/2016 10:43
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
16 08/10/2015 08:26
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 07/10/2015 15:50
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 07/10/2015 11:03
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

13 07/10/2015 07:29
5 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

12 06/10/2015 08:41
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/10/2015 08:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 06/10/2015 07:37
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 06/10/2015 07:21
5 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

8 05/10/2015 12:38
5 anos atrás

DEVOLVIDO

para distribuição, pois o desembargador se encontra de férias

7 21/09/2015 18:10
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2015 18:10
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/09/2015 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 08:35
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2015 12:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/09/2015 12:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/09/2015 11:58
5 anos atrás

AUTUADO