Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008389-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008389-9
Número Único
0000155-38.2013.8.18.0109
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
15/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 08:35

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • DILIEUDES BATISTA E LAGO
Advogados
Requerentes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • ROSA MARIA DIAS DE ALMEIDA TAVARES SILVA
Requerido
  • Edson Luiz Guerra de Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 08/11/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

57 06/11/2018 13:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 05/11/2018 11:07
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Parnaguá - PI (Vara Única)

55 05/11/2018 11:05
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
54 15/10/2018 15:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 08/10/2018 15:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
52 17/09/2018 15:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 14/09/2018 07:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
50 14/09/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
49 13/09/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 52, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 13/09/2018 12:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
47 10/09/2018 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

46 05/09/2018 17:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 23/08/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
44 03/07/2018 11:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 03/07/2018 07:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 03/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
41 29/06/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 81, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 29/06/2018 09:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
39 25/06/2018 07:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

38 20/06/2018 17:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 07/06/2018 12:37
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
36 04/06/2018 16:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
35 23/03/2018 16:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 23/03/2018 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
33 23/03/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
32 22/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 62, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 22/03/2018 08:46
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

30 09/03/2018 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 08/03/2018 12:20
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 08/03/2018 12:20
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
27 06/03/2018 11:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
26 26/02/2018 11:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 26/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 23

24 23/02/2018 11:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 23/02/2018 09:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 23/02/2018 09:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
21 10/10/2017 11:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 09/10/2017 13:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 09/10/2017 13:09
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 015125/2017

18 06/10/2017 16:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 015125/2017

17 06/10/2017 11:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 06/10/2017 08:45
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 015125

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 13/06/2016 08:29
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 08/06/2016 15:32
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/06/2016 15:32
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2015 12:02
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/11/2015 14:53
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/11/2015 09:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
05/11/2015 09:08
5 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 05/11/2015 09:08

8 22/09/2015 11:58
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 21/09/2015 12:07
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2015 12:07
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/09/2015 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 08:35
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2015 08:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2015 08:15
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2015 08:11
5 anos atrás

AUTUADO