Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008395-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008395-4
Número Único
0000028-54.2014.8.18.0113
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
15/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 10:19

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/07/2019 12:11

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SELMA DA SILVA MENDES VIEIRA
Apelados
  • CARLOS DE SOUSA OURO
  • DJANIRA FREITAS OURO
  • KARDIRA FREITAS OURO
Advogados
Apelante
  • ANTONIO CARL0S FERREIRA DOS SANTOS
Apelado
  • JÚLIO EMILIO LIMA DE MOURA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/02/2017 19:14

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
97 27/08/2019 11:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

96 20/08/2019 10:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

95 19/08/2019 10:50
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
94 05/08/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 02/08/2019 14:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

92 02/08/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
91 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 32, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 31/07/2019 15:16
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 16/07/2019 09:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

88 11/07/2019 09:14
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 11/07/2019 09:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 10/07/2019 12:11
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
85 09/07/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 26/04/2019 12:05
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

83 26/04/2019 11:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

82 31/10/2018 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

81 22/10/2018 15:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
80 18/10/2018 13:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

79 17/10/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
78 17/10/2018 10:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

77 10/10/2018 17:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

76 10/10/2018 14:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 10/10/2018 14:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 03/10/2018 18:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 03/10/2018 18:29
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA MENDES VIEIRA e CARLOS DE SOUSA OURO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
72 26/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
71 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 62, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 25/07/2018 09:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
69 09/07/2018 21:49
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 8216/2018

68 09/07/2018 19:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial Nº 08216/2018.

    Documento não disponível
67 09/07/2018 19:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 07/06/2018 11:27
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
65 04/06/2018 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
64 29/05/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 29/05/2018 07:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 29/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
61 28/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 44, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 28/05/2018 11:01
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 08/01/2018 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

58 26/12/2017 12:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
57 26/12/2017 12:06
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA OURO, DJANIRA FREITAS OURO e KARDIRA FREITAS OURO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
56 18/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
55 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 98, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 14/09/2017 15:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
01/09/2017 11:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 01/09/2017 11:54
Motivo: INTIMAR PRA CONTRARRAZÕES AO RESP

53 01/09/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 01/09/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

51 31/08/2017 07:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 07/08/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

49 04/08/2017 18:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 04/08/2017 18:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
47 03/07/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
46 05/06/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 02/06/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

44 02/06/2017 00:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017.

    Documento não disponível
43 01/06/2017 14:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 51, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 01/06/2017 12:06
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 15/05/2017 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 15/05/2017 10:49
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SELMA DA SILVA MENDES VIEIRA e não-provido

    Documento não disponível
39 05/05/2017 10:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017).

    Documento não disponível
38 27/04/2017 11:57
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 18

37 27/04/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 11/04/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

35 07/04/2017 10:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 07/04/2017 10:58
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA MENDES VIEIRA, CARLOS DE SOUSA OURO, DJANIRA FREITAS OURO e KARDIRA FREITAS OURO em 07/04/2017.

    Documento não disponível
33 14/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 13/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.148, página Nº 44, de 13/02/2017, com a publicação no dia 14/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 10/02/2017 14:10
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 08/02/2017 13:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 08/02/2017 11:46
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar.

    Documento não disponível
28 03/02/2017 09:48
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

27 02/02/2017 15:36
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 001317/2017

26 01/02/2017 19:14
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 01/02/2017 17:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 12/01/2017 11:29
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
23 03/11/2016 11:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 25/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 24/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.087, página Nº 38, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 24/10/2016 11:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

19 30/09/2016 10:03
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 30/09/2016 08:25
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 19/09/2016 09:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 23

16 16/09/2016 12:14
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 16/09/2016 12:01
8 anos atrás

Remessa

á SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 02/03/2016 11:33
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 02/03/2016 09:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/03/2016 09:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 06/10/2015 09:12
9 anos atrás

Remessa

10 05/10/2015 14:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2015 09:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 21/09/2015 10:28
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 16/09/2015 18:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2015 18:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2015 10:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 10:19
9 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2015 09:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2015 09:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2015 09:07
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 27/08/2019 11:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

96 20/08/2019 10:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

95 19/08/2019 10:50
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
94 05/08/2019 08:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 02/08/2019 14:35
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

92 02/08/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
91 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 32, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 31/07/2019 15:16
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 16/07/2019 09:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

88 11/07/2019 09:14
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 11/07/2019 09:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 10/07/2019 12:11
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
85 09/07/2019 11:02
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 26/04/2019 12:05
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

83 26/04/2019 11:43
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

82 31/10/2018 09:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

81 22/10/2018 15:38
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
80 18/10/2018 13:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

79 17/10/2018 10:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
78 17/10/2018 10:27
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

77 10/10/2018 17:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

76 10/10/2018 14:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 10/10/2018 14:08
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 03/10/2018 18:33
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 03/10/2018 18:29
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA MENDES VIEIRA e CARLOS DE SOUSA OURO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
72 26/07/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
71 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 62, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 25/07/2018 09:20
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
69 09/07/2018 21:49
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 8216/2018

68 09/07/2018 19:02
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial Nº 08216/2018.

    Documento não disponível
67 09/07/2018 19:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
66 07/06/2018 11:27
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
65 04/06/2018 13:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
64 29/05/2018 10:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 29/05/2018 07:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 29/05/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
61 28/05/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 44, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 28/05/2018 11:01
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 08/01/2018 11:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

58 26/12/2017 12:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
57 26/12/2017 12:06
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA OURO, DJANIRA FREITAS OURO e KARDIRA FREITAS OURO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
56 18/09/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
55 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 98, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 14/09/2017 15:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
01/09/2017 11:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 01/09/2017 11:54
Motivo: INTIMAR PRA CONTRARRAZÕES AO RESP

53 01/09/2017 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 01/09/2017 09:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

51 31/08/2017 07:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 07/08/2017 10:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

49 04/08/2017 18:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 04/08/2017 18:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
47 03/07/2017 09:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
46 05/06/2017 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 02/06/2017 11:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

41 15/05/2017 12:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 27/04/2017 11:04
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 11/04/2017 10:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

35 07/04/2017 10:58
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 07/04/2017 10:58
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA MENDES VIEIRA, CARLOS DE SOUSA OURO, DJANIRA FREITAS OURO e KARDIRA FREITAS OURO em 07/04/2017.

    Documento não disponível
33 14/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 13/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.148, página Nº 44, de 13/02/2017, com a publicação no dia 14/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 10/02/2017 14:10
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 08/02/2017 13:55
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 02/02/2017 15:36
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 001317/2017

25 01/02/2017 17:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 12/01/2017 11:29
8 anos atrás

> Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
23 03/11/2016 11:36
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 25/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 24/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.087, página Nº 38, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 24/10/2016 11:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido para publicação.

19 30/09/2016 10:03
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 30/09/2016 08:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 19/09/2016 09:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 23

16 16/09/2016 12:14
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 16/09/2016 12:01
8 anos atrás

> Remessa

á SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 02/03/2016 11:33
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 02/03/2016 09:31
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/03/2016 09:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 06/10/2015 09:12
9 anos atrás

> Remessa

10 05/10/2015 14:25
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2015 09:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 21/09/2015 10:28
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 16/09/2015 18:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2015 18:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2015 10:30
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 10:19
9 anos atrás

> Distribuição

3 15/09/2015 09:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2015 09:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2015 09:07
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 02/06/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017.

    Documento não disponível
43 01/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 51, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 01/06/2017 12:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 15/05/2017 10:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SELMA DA SILVA MENDES VIEIRA e não-provido

    Documento não disponível
39 05/05/2017 10:50
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017).

    Documento não disponível
38 27/04/2017 11:57
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 18

29 08/02/2017 11:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar.

    Documento não disponível
28 03/02/2017 09:48
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

26 01/02/2017 19:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível