Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008398-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008398-0
Número Único
0000157-08.2013.8.18.0109
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
15/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 10:19

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • RÓGERS PINHEIRO GAMA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • ROSA MARIA DIAS DE ALMEIDA TAVARES SILVA
Requerido
  • Edson Luiz Guerra de Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 06/06/2017 13:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaguá.

29 01/06/2017 10:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaguá-PI / Vara Única

28 01/06/2017 10:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2017

    Documento não disponível
27 01/06/2017 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
26 23/05/2017 09:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
25 28/03/2017 13:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 28/03/2017 11:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
22 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 50, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 24/03/2017 09:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 24/03/2017 09:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

19 13/03/2017 09:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 10/03/2017 10:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
17 21/02/2017 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 81

16 16/12/2016 11:48
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/12/2016 12:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 07/04/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 06/04/2016 13:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/10/2015 08:05
9 anos atrás

Remessa

10 23/09/2015 12:50
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 22/09/2015 12:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 17/09/2015 08:36
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 16/09/2015 18:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2015 18:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2015 10:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 10:19
9 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2015 09:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/09/2015 09:16
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 15/09/2015 09:13
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666