Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008399-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008399-1
Número Único
0000162-27.2013.8.18.0110
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
15/09/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/10/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/10/2015 07:38

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 100, dos autos, disponibilizado através do DESP3, MOV14, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 10:19

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2015 07:24

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O feito foi distribuído ao Relator, por sorteio, indevidamente, quando o mesmo se encontrava em gozo de férias - Port. 3.134/14, e que deveria está afastado do sistema de Distribuição, nos termos do art. 57, do RITJPI, e da Resolução nº 22/15.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOÃO MARCOS LOPES DANTAS
  • MARIA DO SOCORRO LOPES DA ROCHA
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requeridos
  • Antonio de Sousa Macedo Junior
  • ANTÔNIO DE SOUSA MACÊDO NETO
  • LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 10/02/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PIMENTEIRAS

47 09/02/2017 11:31
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

46 09/02/2017 11:29
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
09/02/2017 10:30
8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 09/02/2017 11:26

09/02/2017 10:30
8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 09/02/2017 11:26

45 07/02/2017 15:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 31/01/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
43 30/01/2017 19:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001098/2017

42 30/01/2017 15:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 30/01/2017 15:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 13/01/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

39 22/11/2016 10:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 22/11/2016 08:08
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

37 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 34, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 21/11/2016 11:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

34 10/11/2016 09:12
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ acórdão

33 10/11/2016 08:53
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 08/11/2016 15:36
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 25/10/2016 13:06
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 08.11.2016

30 25/10/2016 08:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 25

29 20/10/2016 13:41
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 20/10/2016 12:44
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 18/01/2016 09:19
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

26 15/01/2016 08:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 15/01/2016 08:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
24 29/10/2015 11:22
9 anos atrás

Remessa

23 28/10/2015 14:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 28/10/2015 09:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 27/10/2015 11:50
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

20 27/10/2015 09:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/10/2015 09:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 26/10/2015 09:49
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 26/10/2015 07:38
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 23/10/2015 09:12
9 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

15 22/10/2015 13:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 22/10/2015 11:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Encaminhem-se os vertentes autos ao setor competente, a fim de que sejam realizadas as alterações necessárias ao andamento do feito, vez que a redistribuição desse processo a esse julgador fora realizada de forma incorreta.

    Documento não disponível
13 06/10/2015 11:41
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 06/10/2015 08:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/10/2015 08:00
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 06/10/2015 07:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 06/10/2015 07:24
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

8 05/10/2015 12:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

para distribuição, pois o desembargador se encontra de férias

7 16/09/2015 18:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2015 18:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2015 10:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 10:19
9 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2015 09:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/09/2015 09:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2015 09:16
9 anos atrás

AUTUADO