Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008408-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008408-9
Número Único
0000307-46.2001.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 10:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARISA PAULINO CARNEIRO
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 06/05/2019 13:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

36 30/04/2019 09:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 29/04/2019 08:10
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Picos/PI (1ª Vara)

34 29/04/2019 08:09
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2019

    Documento não disponível
33 27/02/2019 13:18
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 19/02/2019 08:37
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910411317

31 01/02/2019 16:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 31/01/2019 16:10
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 28/01/2019 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 13/12/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 13/12/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

26 13/12/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
25 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 49, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 11/12/2018 15:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

23 04/12/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 04/12/2018 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 01/12/2018 20:29
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
20 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
19 20/11/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

18 20/11/2018 12:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

17 20/11/2018 09:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 51

16 14/11/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 08/11/2018 12:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 15/12/2015 12:52
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 14/12/2015 16:28
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 28/09/2015 09:48
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/09/2015 13:45
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/09/2015 09:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 17/09/2015 09:07
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 16/09/2015 18:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2015 18:26
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2015 10:30
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 10:19
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2015 09:53
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/09/2015 09:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2015 09:51
5 anos atrás

AUTUADO