Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo23/06/2017 08:23
15/09/2015 11:52
0017609-21.2002.8.18.0140
Execucao Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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16/05/2018 11:33 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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16/05/2018 11:33 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/04/2018 |
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04/05/2018 15:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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45 |
25/04/2018 10:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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44 |
23/04/2018 18:45 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 6010/2018 |
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18/04/2018 18:08 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N°6010/2018 |
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18/04/2018 18:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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41 |
16/04/2018 08:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de recebimento dos autos |
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40 |
13/04/2018 08:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC. |
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15/03/2018 16:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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15/03/2018 08:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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15/03/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018. |
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14/03/2018 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 39, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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14/03/2018 11:05 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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26/02/2018 12:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26/02/2018 12:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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25/02/2018 16:10 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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25/02/2018 16:09 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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30 |
21/02/2018 12:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018). |
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29 |
08/02/2018 12:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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28 |
08/02/2018 12:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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27 |
08/02/2018 09:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 13 |
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26 |
07/02/2018 12:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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07/02/2018 12:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU à seju |
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23/06/2017 08:23 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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19/06/2017 11:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relatório A.Pauta/Gabinete |
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18/01/2017 08:10 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
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18/01/2017 07:27 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
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20 |
30/03/2016 09:27 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21/03/2016 13:02 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU. |
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18 |
21/03/2016 13:00 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO PAUTA. |
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17 |
10/03/2016 10:59 9 anos atrás |
Conclusão DES. BRANDÃO |
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16 |
10/03/2016 09:57 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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15 |
07/03/2016 12:48 9 anos atrás |
Remessa com relatório à sescar cível |
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14 |
23/02/2016 10:27 9 anos atrás |
Recebimento Os autos gab des relator |
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13 |
22/02/2016 17:09 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
22/02/2016 17:09 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
30/09/2015 10:16 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
30/09/2015 10:15 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
29/09/2015 12:28 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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8 |
21/09/2015 12:58 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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7 |
18/09/2015 14:50 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
18/09/2015 14:50 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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5 |
15/09/2015 11:58 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
15/09/2015 11:52 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
15/09/2015 11:17 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
15/09/2015 11:16 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
15/09/2015 11:15 9 anos atrás |
AUTUADO |