Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008425-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008425-9
Número Único
0017609-21.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 11:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MEIRELES E SILVA LTDA
Advogados
Requerido
  • DIOGO MAIA PIMENTEL
Apelante
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 16/05/2018 11:33
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 16/05/2018 11:33
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2018

    Documento não disponível
46 04/05/2018 15:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
45 25/04/2018 10:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
44 23/04/2018 18:45
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6010/2018

43 18/04/2018 18:08
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°6010/2018

    Documento não disponível
42 18/04/2018 18:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
41 16/04/2018 08:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
40 13/04/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
39 15/03/2018 16:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 15/03/2018 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

37 15/03/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
36 14/03/2018 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 39, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 14/03/2018 11:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 25/02/2018 16:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
31 25/02/2018 16:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
30 21/02/2018 12:16
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
29 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 13

26 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

24 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 19/06/2017 11:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
22 18/01/2017 08:10
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 18/01/2017 07:27
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

20 30/03/2016 09:27
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 21/03/2016 13:02
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 21/03/2016 13:00
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 10/03/2016 10:59
5 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

16 10/03/2016 09:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 07/03/2016 12:48
5 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 23/02/2016 10:27
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 22/02/2016 17:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2016 17:09
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/09/2015 10:16
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 30/09/2015 10:15
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/09/2015 12:28
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 21/09/2015 12:58
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 18/09/2015 14:50
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/09/2015 14:50
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/09/2015 11:58
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 11:52
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2015 11:17
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2015 11:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2015 11:15
5 anos atrás

AUTUADO