Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008441-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008441-7
Número Único
0000691-57.2011.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 13:18

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GILBERTO JOAQUIM DAS CHAGAS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MÁRCIO JOSÉ DE CARVALHO ISIDORO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 11/10/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

41 10/10/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 09/10/2017 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (01 volume), contendo 177 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 09/10/2017 10:11
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS / PI

38 09/10/2017 10:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2017

    Documento não disponível
37 27/09/2017 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

36 20/09/2017 16:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
35 19/09/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 174 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
34 31/08/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

33 31/08/2017 07:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

32 31/08/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
31 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 47, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 30/08/2017 12:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 28/08/2017 14:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILBERTO JOAQUIM DAS CHAGAS e não-provido

    Documento não disponível
28 28/08/2017 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 28/08/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 23/08/2017 11:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
25 17/08/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 17/08/2017 08:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 35

23 14/08/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 14/08/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Para inclusão em pauta.

21 14/08/2017 07:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feito a revisão para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 10/08/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

19 09/08/2017 16:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

CONFORME PORTARIA EM ANEXO, DES. JOAQUIM SANTANA AUTOS CONTENDO 161/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
18 09/08/2017 16:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA DE Nº 2.577/07 11/2016.

    Documento não disponível
17 09/08/2017 15:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 09/08/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 09/08/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 29/01/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 29/01/2016 09:26
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DESA.RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 156 FOLHAS

    Documento não disponível
12 29/01/2016 09:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 18/09/2015 11:42
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 141/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 18/09/2015 11:25
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 18/09/2015 10:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -PGJ.

    Documento não disponível
18/09/2015 10:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/09/2015 10:56

8 16/09/2015 13:18
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da desa. Eulália.

7 16/09/2015 11:53
9 anos atrás

Conclusão

autos com 139 fls.

6 16/09/2015 11:52
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 15/09/2015 13:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/09/2015 13:18
9 anos atrás

Distribuição

3 15/09/2015 12:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2015 12:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2015 12:31
9 anos atrás

AUTUADO