Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03633
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
0000691-57.2011.8.18.0032
Acao Penal Publica
4ª vara -
Picos
Data | Descrição | Documentos | |
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11/10/2017 12:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Picos. |
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10/10/2017 10:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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40 |
09/10/2017 10:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (01 volume), contendo 177 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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09/10/2017 10:11 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS / PI |
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09/10/2017 10:06 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/09/2017 |
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27/09/2017 14:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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36 |
20/09/2017 16:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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35 |
19/09/2017 08:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 174 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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31/08/2017 07:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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33 |
31/08/2017 07:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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31/08/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2017. |
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30/08/2017 14:42 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 47, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
30/08/2017 12:30 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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28/08/2017 14:13 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de GILBERTO JOAQUIM DAS CHAGAS e não-provido |
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28 |
28/08/2017 12:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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27 |
28/08/2017 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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26 |
23/08/2017 11:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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25 |
17/08/2017 09:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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17/08/2017 08:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 35 |
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23 |
14/08/2017 10:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14/08/2017 08:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Para inclusão em pauta. |
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14/08/2017 07:57 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Feito a revisão para inclusão em pauta. |
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10/08/2017 10:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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19 |
09/08/2017 16:43 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho CONFORME PORTARIA EM ANEXO, DES. JOAQUIM SANTANA AUTOS CONTENDO 161/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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09/08/2017 16:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos PORTARIA DE Nº 2.577/07 11/2016. |
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17 |
09/08/2017 15:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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09/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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15 |
09/08/2017 09:18 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14 |
29/01/2016 10:52 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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13 |
29/01/2016 09:26 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DESA.RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 156 FOLHAS |
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12 |
29/01/2016 09:17 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
Documento não disponível |
11 |
18/09/2015 11:42 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 141/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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10 |
18/09/2015 11:25 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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9 |
18/09/2015 10:57 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal -PGJ. |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 18/09/2015 10:56 |
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8 |
16/09/2015 13:18 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete da desa. Eulália. |
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7 |
16/09/2015 11:53 9 anos atrás |
Conclusão autos com 139 fls. |
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6 |
16/09/2015 11:52 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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5 |
15/09/2015 13:24 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
15/09/2015 13:18 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
15/09/2015 12:33 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
15/09/2015 12:32 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
15/09/2015 12:31 9 anos atrás |
AUTUADO |