Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008447-8

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.008447-8
Número Único
0000298-84.2001.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2015 13:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ALDEMI PEREIRA MEE
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
95 19/09/2019 13:49
11 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
94 10/09/2019 11:47
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 10/09/2019 11:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

92 10/09/2019 09:27
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 38

91 03/09/2019 12:49
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

90 03/09/2019 12:30
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

89 14/08/2019 09:36
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
88 10/07/2019 09:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

reb gab.relator

87 09/07/2019 11:00
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 09/07/2019 10:58
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALDEMI PEREIRA MEE em 13/05/2019.

    Documento não disponível
85 24/04/2019 10:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 23/04/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 23/04/2019 08:42
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

edital assinado remetido com os autos a coordenadoria cível

    Documento não disponível
82 16/04/2019 11:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 16/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado EDITAL em 16/04/2019.

    Documento não disponível
80 15/04/2019 13:14
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

EDITAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 80, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 15/04/2019 09:54
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Edital.

    Documento não disponível
78 12/04/2019 14:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 12/04/2019 12:19
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
76 04/04/2019 12:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 03/04/2019 16:10
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 03/04/2019 16:08
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

protocolo nº 001057/2019

73 02/04/2019 16:31
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem devolvida e cumprida via SEI Nº 001057/2019.

    Documento não disponível
72 25/02/2019 09:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

CARTA DE ORDEM.

    Documento não disponível
71 22/02/2019 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 21/02/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2019.

    Documento não disponível
69 20/02/2019 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 51, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 20/02/2019 11:18
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
67 19/02/2019 09:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 18/02/2019 17:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 18/02/2019 17:33
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000386/2019

64 13/02/2019 14:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000386/2019.

    Documento não disponível
63 13/02/2019 14:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 01/02/2019 10:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 07/12/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/12/2018.

    Documento não disponível
60 06/12/2018 15:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 06/12/2018 13:55
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.572, página Nº 46, de 06/12/2018, com a publicação no dia 07/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 06/12/2018 12:31
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
57 20/06/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 19/06/2018 09:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 19/06/2018 09:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 19/06/2018 08:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 15/06/2018 11:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
52 30/05/2018 10:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 28/05/2018 15:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 24/05/2018 12:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 98 , motivo: não existe número.

49 26/04/2018 12:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - apelado

    Documento não disponível
48 19/04/2018 11:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 19/04/2018 07:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
46 13/04/2018 09:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 12/04/2018 20:53
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 12/04/2018 20:53
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5448/2018

43 10/04/2018 17:10
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5448/2018

    Documento não disponível
42 10/04/2018 17:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
41 16/03/2018 09:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
40 12/03/2018 15:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 12/03/2018 10:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 08/03/2018 13:17
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme DESPACHO do dia 08/03/2018 DESP11 na movimentação 36 do dia 08/03/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
37 08/03/2018 11:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
36 08/03/2018 09:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
35 27/02/2018 08:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 27/02/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 27/02/2018 07:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 3

32 25/02/2018 16:49
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
31 21/02/2018 12:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
30 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

28 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 20

27 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

25 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 19/06/2017 11:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 18/01/2017 08:12
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 18/01/2017 07:28
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

21 30/03/2016 09:39
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 28/03/2016 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

19 28/03/2016 09:25
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
18 10/03/2016 10:29
5 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

17 10/03/2016 10:28
5 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

16 10/03/2016 10:27
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 07/03/2016 09:45
5 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 16/11/2015 11:34
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 13/11/2015 16:13
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/11/2015 16:13
5 anos atrás

PUBLICADO

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/09/2015 10:53
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 21/09/2015 14:00
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/09/2015 12:27
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 18/09/2015 10:41
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 17/09/2015 19:05
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2015 19:05
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/09/2015 13:25
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2015 13:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2015 12:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/09/2015 12:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2015 12:51
5 anos atrás

AUTUADO