Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
07703
DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer16/09/2015 08:49
16/09/2015 08:16
16/09/2015 08:15
14/12/2021 10:29
08/07/2019 11:45
03/08/2017 09:15
0001808-94.2004.8.18.0140
Cobranca
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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109 |
12/01/2022 09:50 2 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva SEI Nº 21.0.000116234-6. |
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108 |
17/12/2021 09:21 2 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível |
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107 |
16/12/2021 12:56 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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106 |
14/12/2021 10:29 2 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FOLHA N° 274. |
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105 |
26/11/2021 12:23 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Para envio à Vice-Presidência. |
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104 |
05/11/2020 12:07 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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103 |
05/11/2020 12:06 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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102 |
21/02/2020 11:01 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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101 |
20/02/2020 11:55 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
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100 |
20/02/2020 09:17 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
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99 |
10/02/2020 09:37 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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98 |
07/02/2020 15:39 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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97 |
07/02/2020 15:39 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ. |
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96 |
07/02/2020 10:22 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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95 |
06/02/2020 00:10 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 06/02/2020. |
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94 |
05/02/2020 18:12 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 82, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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93 |
05/02/2020 13:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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92 |
05/02/2020 13:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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91 |
05/02/2020 13:48 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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90 |
05/02/2020 11:19 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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89 |
22/01/2020 09:57 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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88 |
22/01/2020 09:56 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de REMAC-ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA. em 22/01/2020. |
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87 |
13/12/2019 11:17 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
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86 |
14/11/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019. |
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85 |
13/11/2019 18:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 40, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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84 |
13/11/2019 12:03 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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83 |
08/11/2019 13:40 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910557431 |
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82 |
06/11/2019 12:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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81 |
05/11/2019 19:06 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
80 |
25/10/2019 09:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC. |
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79 |
21/10/2019 13:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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78 |
18/10/2019 08:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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77 |
18/10/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 18/10/2019. |
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76 |
17/10/2019 13:17 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 50, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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75 |
17/10/2019 10:54 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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74 |
10/07/2019 12:47 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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73 |
10/07/2019 12:46 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de REMAC-ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA. em 10/07/2019. |
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72 |
08/07/2019 12:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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71 |
08/07/2019 11:45 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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70 |
05/07/2019 08:43 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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69 |
15/04/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/04/2019. |
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68 |
12/04/2019 14:21 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.648, página Nº 70, de 12/04/2019, com a publicação no dia 15/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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67 |
11/04/2019 14:51 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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66 |
11/04/2019 12:30 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
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65 |
05/04/2019 15:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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64 |
05/04/2019 15:35 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910444713 |
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63 |
25/03/2019 12:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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62 |
22/03/2019 09:42 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
61 |
08/03/2019 09:57 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado |
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60 |
07/03/2019 15:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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59 |
01/03/2019 13:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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58 |
01/03/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019. |
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57 |
28/02/2019 13:54 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 46, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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56 |
27/02/2019 15:47 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração Improvidos. |
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55 |
19/02/2019 16:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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54 |
19/02/2019 09:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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53 |
18/02/2019 13:19 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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52 |
08/02/2019 11:30 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019 |
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51 |
05/02/2019 11:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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50 |
05/02/2019 11:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 14.02.2019 |
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49 |
05/02/2019 08:53 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 45 |
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48 |
31/01/2019 11:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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47 |
31/01/2019 11:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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46 |
19/12/2018 11:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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45 |
18/12/2018 12:25 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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44 |
18/12/2018 12:25 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de REMAC-ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA. em 18/12/2018. |
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43 |
06/12/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 06/12/2018. |
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42 |
05/12/2018 13:42 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.571, página Nº 71, de 05/12/2018, com a publicação no dia 06/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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41 |
04/12/2018 16:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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40 |
04/12/2018 15:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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39 |
04/12/2018 15:29 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910372734 e fls. 221. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar. |
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38 |
03/12/2018 09:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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37 |
30/11/2018 14:52 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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36 |
30/11/2018 14:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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35 |
23/11/2018 14:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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34 |
23/11/2018 14:42 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910372734 |
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33 |
22/11/2018 14:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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32 |
20/11/2018 11:49 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
31 |
07/11/2018 13:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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30 |
05/11/2018 10:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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29 |
26/10/2018 17:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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28 |
26/10/2018 14:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com certidão de acordão publicada |
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27 |
26/10/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018. |
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26 |
25/10/2018 13:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 45, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25 |
24/10/2018 14:23 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido. |
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24 |
02/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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23 |
01/10/2018 09:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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22 |
27/09/2018 22:40 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de REMAC-ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA. e provido |
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21 |
20/09/2018 15:07 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
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20 |
18/09/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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19 |
18/09/2018 08:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/09/2018 |
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18 |
17/09/2018 14:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 63 |
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17 |
14/09/2018 13:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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16 |
14/09/2018 12:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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15 |
03/08/2017 09:15 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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14 |
28/01/2016 12:21 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
26/01/2016 18:35 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
26/01/2016 18:35 9 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
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11 |
23/09/2015 09:28 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
22/09/2015 15:10 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
22/09/2015 12:07 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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8 |
21/09/2015 11:38 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
21/09/2015 10:15 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
21/09/2015 10:15 9 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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5 |
16/09/2015 08:55 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
16/09/2015 08:49 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
15/09/2015 13:28 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
15/09/2015 13:28 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
15/09/2015 13:27 9 anos atrás |
AUTUADO |