Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.008464-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008464-8
Número Único
0017351-25.2013.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
16/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2015 08:49

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • COSME SALES DE ARAÚJO
  • DOMINGOS FEITOSA DOS SANTOS
  • FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
  • FRANCISCA MARIA MILENO COSTA BRITO
  • FRANCISCO CRUZ DE SOUSA SANTOS
  • GIVANILDO LOPES DOS SANTOS
  • MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS
  • MARIA JOSENEIDE ARAÚJO SOBRINHO
  • PAULO FERREIRA DA SILVA
  • VALMIR VIEIRA DOS SANTOS
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Agravantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Agravados
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/08/2016 15:40

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 30/11/2017 17:34
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao Juiz de origem

    Documento não disponível
53 09/10/2017 16:05
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

52 09/10/2017 16:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2017

    Documento não disponível
51 24/08/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 24/08/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado. (2 volumes)

49 24/08/2017 00:05
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2017.

    Documento não disponível
48 23/08/2017 14:05
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.274, página Nº 35, de 23/08/2017, com a publicação no dia 24/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 23/08/2017 11:05
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

46 09/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

45 08/08/2017 15:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S. A. e não-provido

    Documento não disponível
44 28/07/2017 07:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 5

43 27/07/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 27/07/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

(2 VOLUMES)

    Documento não disponível
27/07/2017 09:50
 7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 27/07/2017 09:52
Motivo: RETIFICAÇÃO

41 26/04/2017 09:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 volumes)

40 25/04/2017 14:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 25/04/2017 14:30
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005728/2017

38 25/04/2017 13:51
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Resposta Nº 005728/2017.

    Documento não disponível
37 17/04/2017 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
36 12/04/2017 14:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 68, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 11/04/2017 14:02
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - agravante (ora embargado)

    Documento não disponível
34 07/04/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 07/04/2017 09:44
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível. (2 volumes)

    Documento não disponível
32 24/08/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

31 22/08/2016 19:36
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição e embargos de declaração protocolos nºs 006879 e 009913/2016

30 17/08/2016 15:40
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 11/08/2016 16:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 11/08/2016 10:46
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível acórdão lavrado.

27 11/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 10/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.039, página Nº 24, de 10/08/2016, com a publicação no dia 11/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 10/08/2016 10:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

24 22/06/2016 11:05
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 21/06/2016 12:49
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 20/06/2016 08:38
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Haroldo petição avulsa nº6879

21 16/06/2016 18:12
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 06879.

20 16/06/2016 18:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
19 10/06/2016 09:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 4

18 09/06/2016 12:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 09/06/2016 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
16 23/05/2016 12:46
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

15 21/03/2016 07:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 21/03/2016 07:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios correspondência ref. a carta de intimação de fls.138. Motivo alegado: Mudou-se.

13 11/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação, carta de intimação e of. nº 0141/2016

    Documento não disponível
12 05/02/2016 14:30
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 141/2016 Cumprido e Nos Autos

    Documento não disponível
11 05/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

aviso de intimação, carta de intimação e of. nº 0141/2016

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    Documento não disponível
10 04/02/2016 13:49
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação, carta de intimação e of. nº 0141/2016

    Documento não disponível
9 26/01/2016 15:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 26/01/2016 10:23
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

7 21/09/2015 11:38
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

6 21/09/2015 09:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/09/2015 08:55
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2015 08:49
9 anos atrás

Distribuição

3 16/09/2015 07:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/09/2015 07:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 16/09/2015 07:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 09/10/2017 16:05
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2017

    Documento não disponível
51 24/08/2017 13:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 24/08/2017 11:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado. (2 volumes)

46 09/08/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

44 28/07/2017 07:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 5

43 27/07/2017 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 27/07/2017 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

(2 VOLUMES)

    Documento não disponível
27/07/2017 09:50
 7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 27/07/2017 09:52
Motivo: RETIFICAÇÃO

41 26/04/2017 09:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 volumes)

40 25/04/2017 14:34
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 25/04/2017 13:51
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Resposta Nº 005728/2017.

    Documento não disponível
34 07/04/2017 14:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 24/08/2016 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

31 22/08/2016 19:36
8 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petição e embargos de declaração protocolos nºs 006879 e 009913/2016

29 11/08/2016 16:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 11/08/2016 10:46
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível acórdão lavrado.

27 11/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 10/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.039, página Nº 24, de 10/08/2016, com a publicação no dia 11/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 10/08/2016 10:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação.

24 22/06/2016 11:05
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 21/06/2016 12:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 20/06/2016 08:38
9 anos atrás

> Recebimento

no Gab. Des. Haroldo petição avulsa nº6879

21 16/06/2016 18:12
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 06879.

20 16/06/2016 18:12
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
19 10/06/2016 09:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 4

18 09/06/2016 12:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 09/06/2016 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
16 23/05/2016 12:46
9 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

15 21/03/2016 07:22
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 21/03/2016 07:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios correspondência ref. a carta de intimação de fls.138. Motivo alegado: Mudou-se.

13 11/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação, carta de intimação e of. nº 0141/2016

    Documento não disponível
12 05/02/2016 14:30
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 141/2016 Cumprido e Nos Autos

    Documento não disponível
11 05/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

aviso de intimação, carta de intimação e of. nº 0141/2016

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    Documento não disponível
10 04/02/2016 13:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação, carta de intimação e of. nº 0141/2016

    Documento não disponível
9 26/01/2016 15:54
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 26/01/2016 10:23
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

7 21/09/2015 11:38
9 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

6 21/09/2015 09:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/09/2015 08:55
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2015 08:49
9 anos atrás

> Distribuição

3 16/09/2015 07:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/09/2015 07:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 16/09/2015 07:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 30/11/2017 17:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao Juiz de origem

    Documento não disponível
53 09/10/2017 16:05
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

49 24/08/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2017.

    Documento não disponível
48 23/08/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.274, página Nº 35, de 23/08/2017, com a publicação no dia 24/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 23/08/2017 11:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

45 08/08/2017 15:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FEDERAL DE SEGUROS S. A. e não-provido

    Documento não disponível
39 25/04/2017 14:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005728/2017

37 17/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
36 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 68, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 11/04/2017 14:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - agravante (ora embargado)

    Documento não disponível
33 07/04/2017 09:44
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível. (2 volumes)

    Documento não disponível
30 17/08/2016 15:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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