Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008507-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008507-0
Número Único
0013266-98.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
17/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/10/2015
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2015 09:54

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/09/2015 09:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, CPC.
  • Distribuição por Sorteio

    06/10/2015 07:19

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O feito foi distribuído ao Relator, por sorteio, indevidamente, quando o mesmo se encontrava em gozo de férias - Port. 3.134/14, e que deveria está afastado do sistema de Distribuição, nos termos do art. 57, do RITJPI, e da Resolução nº 22/15.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • GILKA MARIA DIAS OLIVEIRA
  • VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Apelados
  • NILO JUNIOR LOPES
  • Wallace Figueiredo Lopes
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 29/07/2016 11:20
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 29/07/2016 11:20
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 26/07/2016 14:18
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 19/07/2016 09:42
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
33 18/07/2016 16:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº008564/2016

32 15/07/2016 15:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 15/07/2016 15:48
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
30 20/06/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

29 14/06/2016 09:09
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 10/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 09/06/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.995, página Nº 23, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 09/06/2016 10:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEscar Cível, para os devidos fins.

25 01/06/2016 08:27
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 31/05/2016 16:31
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 20/05/2016 09:00
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 19/05/2016 10:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 44

21 08/04/2016 11:57
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 08/04/2016 10:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remesss a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 30/03/2016 13:12
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

18 28/03/2016 17:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 28/03/2016 17:24
9 anos atrás

Juntada > Petição


RECEBIDO NA SESCAR CIVEL DA PGJ

    Documento não disponível
16 09/11/2015 12:11
9 anos atrás

Remessa

15 06/11/2015 14:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 05/11/2015 09:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
13 07/10/2015 12:43
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

12 06/10/2015 08:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/10/2015 08:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 06/10/2015 07:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 06/10/2015 07:19
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

8 05/10/2015 12:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

para distribuição, pois o desembargador se encontra de férias

7 17/09/2015 10:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/09/2015 10:57
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 17/09/2015 09:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/09/2015 09:54
9 anos atrás

Distribuição

3 17/09/2015 09:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/09/2015 09:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2015 09:25
9 anos atrás

AUTUADO