Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008514-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008514-8
Número Único
0027006-26.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
17/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/09/2015
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2015 12:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/09/2015 10:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • JANDIRA GONÇALVES FREITAS DIAS
  • MARIA CLARA FREITAS DIAS
Advogados
Apelante
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Apelado
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 11/05/2017 12:31
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao juiz de origem

11/05/2017 12:21
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao Arquivo Judicial

Movimento excluído em 11/05/2017 12:27
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

40 11/05/2017 12:20
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/03/2017

    Documento não disponível
39 09/05/2017 16:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PJG Com Ciente

    Documento não disponível
38 26/04/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
37 25/04/2017 19:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005716/2017

36 25/04/2017 17:26
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005716/2017.

    Documento não disponível
35 25/04/2017 17:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 03/02/2017 13:57
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

33 01/02/2017 09:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 01/02/2017 08:19
8 anos atrás

Remessa

sescar civel

01/02/2017 08:18
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/02/2017 08:19

31 01/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 31/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.139, página Nº 48, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 31/01/2017 08:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

28 16/12/2016 09:57
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 15/12/2016 12:40
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 02/12/2016 11:58
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

25 02/12/2016 07:52
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 74

24 25/11/2016 12:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 11/11/2016 09:06
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 11/11/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

21 30/03/2016 09:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 28/03/2016 10:44
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

19 28/03/2016 10:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
18 11/03/2016 08:53
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

17 10/03/2016 13:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 07/03/2016 12:52
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
15 23/02/2016 10:17
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

14 22/02/2016 17:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 22/02/2016 17:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 30/09/2015 12:17
9 anos atrás

Remessa

11 30/09/2015 12:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 30/09/2015 08:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 22/09/2015 09:58
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

8 21/09/2015 10:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/09/2015 10:20
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

6 17/09/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 17/09/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/09/2015 12:13
9 anos atrás

Distribuição

3 17/09/2015 10:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/09/2015 10:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2015 10:27
9 anos atrás

AUTUADO