Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008515-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008515-0
Número Único
0018603-92.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
17/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2015 13:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA
  • ANDRESSA DA SILVA
  • ANTONIO DA COSTA AZEVEDO NETO
  • ANTONIO JOSE PAZ ALMEIDA
  • ANTÔNIO PAZ ALMEIDA
  • BALBINA RIBEIRO DA PAZ
  • BRUNA MARIA DOS SANTOS SILVA
  • CLAUDIANO PEREIRA DOS SANTOS
  • CRISTIANE SOARES NERY DO NASCIMENTO
  • DEUSELINA MARIA DO CARMO
  • FRANCISCO CRISTINO VIEIRA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA
  • IRAILTON MESQUITA DA CRUZ
  • JEFFERSON LUIZ TRINDADE
  • LUCIVÂNIA DA COSTA SILVA
  • LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
  • LUIZ GOMES DE SOUSA
  • MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
  • MARIA DO CARMO DE SAMPAIO
  • MARIA DO SOCORRO CASSIANO PIRES
  • MARIA EDITE NUNES
  • RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO
  • ROBERTO HILÁRIO DE SOUSA
  • ROBSON LIMA ROCHA
  • ROGÉRIO HILÁRIO DE SOUSA
  • SANIELE FERREIRA DE SOUSA
  • SUZIANE DOS SANTOS MOTA
  • TIAGO KENNEDY MORAIS ROSA
  • VANDERLANDIA SILVA DE SOUSA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 19/03/2019 10:33
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 19/03/2019 10:33
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/02/2019

    Documento não disponível
43 13/12/2018 16:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 13/12/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada

41 13/12/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2018.

    Documento não disponível
40 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 50, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 12/12/2018 08:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

38 04/12/2018 10:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

37 03/12/2018 07:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 03/12/2018 07:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
35 19/10/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 08/10/2018 16:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362/11

    Documento não disponível
33 03/10/2018 14:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 26/09/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 26/09/2018 09:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
26/09/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Movimento excluído em 26/09/2018 09:10
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

29 18/07/2018 10:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 18/07/2018 07:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 18/07/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
26 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 36, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 17/07/2018 10:45
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação conhecida e improvida, consoante parecer ministerial superior.

24 11/07/2018 08:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 06/07/2018 10:35
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUCIVÂNIA DA COSTA SILVA, SANIELE FERREIRA DE SOUSA, TIAGO KENNEDY MORAIS ROSA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO, SUZIANE DOS SANTOS MOTA, BALBINA RIBEIRO DA PAZ, VANDERLANDIA SILVA DE SOUSA, ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA, LUIZ GOMES DE SOUSA, IRAILTON MESQUITA DA CRUZ, ROBERTO HILÁRIO DE SOUSA, ROGÉRIO HILÁRIO DE SOUSA, BRUNA MARIA DOS SANTOS SILVA, CLAUDIANO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DE SAMPAIO, MARIA DO SOCORRO CASSIANO PIRES, ANTÔNIO PAZ ALMEIDA, JEFFERSON LUIZ TRINDADE, ROBSON LIMA ROCHA, MARIA EDITE NUNES, DEUSELINA MARIA DO CARMO, ANTONIO JOSE PAZ ALMEIDA, LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO DA COSTA AZEVEDO NETO, ANDRESSA DA SILVA, CRISTIANE SOARES NERY DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS e FRANCISCO CRISTINO VIEIRA e não-provido

    Documento não disponível
21 28/06/2018 12:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
20 26/06/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 26/06/2018 08:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

18 26/06/2018 07:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 8

17 25/06/2018 07:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/06/2018 12:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 16/11/2015 10:09
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 13/11/2015 16:29
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/11/2015 16:29
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/09/2015 09:27
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/09/2015 15:33
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/09/2015 12:08
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 21/09/2015 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 21/09/2015 10:15
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2015 10:15
5 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 17/09/2015 13:30
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/09/2015 13:21
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/09/2015 11:17
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/09/2015 11:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/09/2015 10:35
5 anos atrás

AUTUADO