Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008518-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008518-5
Número Único
0012105-53.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
17/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/09/2015
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2015 12:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/09/2015 10:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • IALLY BRUNA DE SOUSA BRAGA
  • LUCILENE ANDRADE DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 22/09/2017 12:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina-PI

44 22/09/2017 12:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/05/2017

    Documento não disponível
43 21/08/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 27/07/2017 17:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
41 12/04/2017 17:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 24/03/2017 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183 do Novo CPC

    Documento não disponível
39 17/03/2017 17:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 16/03/2017 11:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16/03/2017

37 15/03/2017 14:04
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme despacho do dia 14/03/2017 DESP11 na movimentação 36 do dia 14/03/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
36 14/03/2017 09:21
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 06/03/2017 08:30
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

34 03/03/2017 11:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 12

33 06/02/2017 08:51
8 anos atrás

Recebimento

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 06/02/2017 08:16
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

31 06/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 03/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.142, página Nº 50, de 03/02/2017, com a publicação no dia 06/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 03/02/2017 08:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

28 16/12/2016 09:56
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 15/12/2016 12:28
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 02/12/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

25 02/12/2016 07:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 62

24 25/11/2016 12:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 11/11/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 11/11/2016 08:52
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

21 30/03/2016 09:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 28/03/2016 10:47
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

19 28/03/2016 10:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
18 11/03/2016 09:00
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

17 10/03/2016 12:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 07/03/2016 08:46
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
15 15/02/2016 11:35
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

14 12/02/2016 16:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/02/2016 16:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 30/09/2015 10:02
9 anos atrás

Remessa

11 30/09/2015 10:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 29/09/2015 12:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 22/09/2015 12:39
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

8 21/09/2015 10:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/09/2015 10:20
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

6 17/09/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 17/09/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/09/2015 12:13
9 anos atrás

Distribuição

3 17/09/2015 10:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/09/2015 10:43
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2015 10:42
9 anos atrás

AUTUADO