Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008520-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008520-3
Número Único
0023614-78.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
17/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/09/2015
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2015 12:13

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/09/2015 10:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • JOAO JOSE LEITAO FILHO
  • MARIA BETANIA RODRIGUES COSTA LEITÃO
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 24/05/2017 08:24
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

37 24/05/2017 08:23
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2017

    Documento não disponível
36 09/05/2017 17:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 26/04/2017 18:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
34 26/04/2017 18:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005713/2017

33 26/04/2017 07:40
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações N° 005713

    Documento não disponível
32 26/04/2017 07:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
31 03/02/2017 13:51
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

30 27/01/2017 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

29 27/01/2017 09:50
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com certidão de acórdão publicado.

28 27/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 26/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.136, página Nº 45, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 26/01/2017 12:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

25 14/12/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 14/12/2016 10:42
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 14/12/2016 08:34
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 01/12/2016 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 01/12/2016 07:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/12/2016, Ordem: 18

20 28/11/2016 08:13
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão Extraordinária do dia 25.11.2016.

    Documento não disponível
19 17/11/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 16/11/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 24

17 14/11/2016 12:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 14/11/2016 10:19
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 13/11/2015 11:35
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 12/11/2015 18:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/11/2015 18:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 23/09/2015 09:29
9 anos atrás

Remessa

11 22/09/2015 15:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 22/09/2015 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 21/09/2015 11:38
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 21/09/2015 10:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/09/2015 10:20
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

6 17/09/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 17/09/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/09/2015 12:13
9 anos atrás

Distribuição

3 17/09/2015 10:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/09/2015 10:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2015 10:48
9 anos atrás

AUTUADO