Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008522-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008522-7
Número Único
0010097-06.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
17/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/09/2015
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2015 12:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/09/2015 10:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • CARLOS LAGILTON DA SILVA
  • CHARLES WENDELL MODESTO ALENCAR SILVA
Advogados
Apelante
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Apelado
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 12/09/2017 08:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 12/09/2017 08:43
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2017

    Documento não disponível
38 03/08/2017 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
37 23/07/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

ciência do acórdão

    Documento não disponível
36 23/07/2017 11:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº10865

35 21/07/2017 15:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10865.

    Documento não disponível
34 21/07/2017 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 26/05/2017 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
32 30/01/2017 15:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 30/01/2017 08:04
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

30 30/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 27/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.137, página Nº 116, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 27/01/2017 09:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

27 16/12/2016 09:53
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 15/12/2016 12:26
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 02/12/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

24 02/12/2016 07:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 60

23 25/11/2016 12:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 11/11/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 11/11/2016 08:51
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

20 29/02/2016 08:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/02/2016 09:27
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 16/02/2016 09:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 27/01/2016 09:21
9 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

16 26/01/2016 14:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 26/01/2016 11:02
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 23/11/2015 09:10
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 20/11/2015 17:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 30/09/2015 10:22
9 anos atrás

Remessa

11 30/09/2015 10:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 29/09/2015 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 22/09/2015 10:03
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

8 21/09/2015 10:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/09/2015 10:15
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

6 17/09/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 17/09/2015 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/09/2015 12:13
9 anos atrás

Distribuição

3 17/09/2015 10:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/09/2015 10:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2015 10:56
9 anos atrás

AUTUADO

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