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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.008534-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.008534-3

N�mero �nico

0018008-69.2010.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 17/09/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 06/10/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

17/09/2015 12:25
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Sorteio

06/10/2015 07:31
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O feito foi distribu�do ao Relator, por sorteio, indevidamente, quando o mesmo se encontrava em gozo de f�rias - Port. 3.134/14, e que deveria est� afastado do sistema de Distribui��o, nos termos do art. 57, do RITJPI, e da Resolu��o n� 22/15.

Processos Relacionados

Origem

0018008-69.2010.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ESTADO DO PIAU�

Apelados

GERCINA BATISTA PEREIRA
GHEYMILSON BATISTA PEREIRA

Advogados

Apelante

Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho

Apelado

Marcio Venicius Silva Melo

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
46	16/02/2017 10:38 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA 2� Vara da Fazenda P�blica
45	16/02/2017 10:37 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
44	15/02/2017 16:21 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
43	07/02/2017 11:23 8 anos atr�s	Remessa Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
42	07/02/2017 06:48 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o de protocolo n� 001570/2017
41	06/02/2017 15:54 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
40	06/02/2017 15:53 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
39	27/01/2017 14:34 8 anos atr�s	Remessa PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)
38	27/01/2017 09:07 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
37	27/01/2017 07:41 8 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel
36	27/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
35	26/01/2017 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.136, p�gina N� 38, de 26/01/2017, com a publica��o no dia 27/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	26/01/2017 08:52 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia	ACOR10 ACOR9
33	16/12/2016 09:55 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
32	15/12/2016 12:38 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
31	02/12/2016 12:06 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
30	02/12/2016 07:51 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 72
29	25/11/2016 12:53 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
28	11/11/2016 09:10 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
27	11/11/2016 08:51 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES
26	29/02/2016 08:51 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
25	15/02/2016 10:40 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SEJU.
24	15/02/2016 10:40 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO pauta.	Documento n�o dispon�vel
23	01/02/2016 12:23 9 anos atr�s	Conclus�o DES. BRAND�O
22	01/02/2016 09:33 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
21	29/01/2016 11:52 9 anos atr�s	Remessa com relat�rio � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
20	04/12/2015 09:52 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
19	03/12/2015 15:07 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	03/12/2015 15:07 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
17	08/10/2015 08:30 9 anos atr�s	Remessa
16	07/10/2015 14:13 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	07/10/2015 09:55 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	06/10/2015 11:23 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab relator
13	06/10/2015 08:31 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	06/10/2015 08:31 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
11	06/10/2015 07:37 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
10	06/10/2015 07:31 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
9	05/10/2015 12:40 9 anos atr�s	DEVOLVIDO para distribui��o, pois o desembargador se encontra de f�rias
8	21/09/2015 12:43 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
7	21/09/2015 12:43 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
6	17/09/2015 12:27 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
5	17/09/2015 12:27 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	17/09/2015 12:25 9 anos atr�s	Distribui��o
3	17/09/2015 12:02 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	17/09/2015 12:02 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	17/09/2015 12:00 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.008534-3

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Sorteio