Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008577-0
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.008577-0
- Número Único
- 0018538-39.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10299DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 10,00
- Boletos
-
-
93A 5F1 0628206R$ 91,26 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 18/09/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 23/10/2020
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
23/10/2020 10:36
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 294 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:48
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
18/09/2015 11:08
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara Especializada Cível
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Magistrado Impedido
18/09/2015 10:36
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do artigo 136 do Código de Processo Civil.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
01/03/2019 11:09
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9
- Origem
-
-
0018538-39.2011.8.18.0140
Ordinaria
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 134 |
17/11/2020 10:00 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 29/10/2020 11:35 |
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| 132 |
23/10/2020 12:33 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 131 |
23/10/2020 11:55 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 130 |
23/10/2020 10:36 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 294 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 129 |
21/10/2020 07:51 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 128 |
21/10/2020 07:47 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910609440 |
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| 127 |
28/09/2020 11:38 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 126 |
28/09/2020 11:37 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STF com certidão de trânsito. |
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| 125 |
16/06/2020 21:26 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 124 |
26/11/2019 11:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STF |
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| 123 |
09/09/2019 13:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STF |
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| 122 |
09/09/2019 13:03 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Juntada física petição eletrônica fls. 267 |
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| 121 |
30/08/2019 09:39 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 120 |
26/08/2019 09:20 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 119 |
26/08/2019 09:19 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 118 |
23/07/2019 08:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 117 |
19/07/2019 13:33 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 116 |
12/07/2019 09:23 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
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| 115 |
25/06/2019 11:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 114 |
25/06/2019 09:24 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 113 |
25/06/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 25/06/2019. |
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| 112 |
24/06/2019 13:56 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 65, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 111 |
24/06/2019 11:02 5 anos atrás |
Decisão > Admissão > Recurso extraordinário Recurso extraordinário admitido |
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| 110 |
07/03/2019 15:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 109 |
07/03/2019 15:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 108 |
07/03/2019 15:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 107 |
01/03/2019 11:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 106 |
01/03/2019 11:09 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9 |
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| 105 |
28/02/2019 11:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 104 |
21/02/2019 13:48 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 103 |
20/02/2019 12:06 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910410732 |
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| 102 |
01/02/2019 16:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 101 |
31/01/2019 10:06 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 100 |
29/01/2019 08:24 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário C/AUTOS |
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| 99 |
18/01/2019 12:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para EMATER -PI |
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| 98 |
21/11/2018 10:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 97 |
21/11/2018 09:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 96 |
21/11/2018 00:10 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018. |
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| 95 |
20/11/2018 13:28 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 261, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 94 |
20/11/2018 10:53 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 93 |
29/10/2018 09:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 92 |
26/10/2018 12:02 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSE EVERARDO MORAIS DE OLIVEIRA e não-provido JUÍZO DE RETRATAÇÃO IMPROVIDO. |
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| 91 |
24/10/2018 08:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 25/10/2018 |
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| 90 |
23/10/2018 12:48 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-10-2018. |
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| 89 |
18/10/2018 16:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 34 |
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| 88 |
10/10/2018 12:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018 |
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| 87 |
08/10/2018 12:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.10.2018 |
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| 86 |
08/10/2018 10:30 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 36 |
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| 85 |
08/10/2018 09:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU
Movimento excluído em 08/10/2018 09:46 |
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| 83 |
31/08/2018 10:42 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) pet. 9017 anexada aos autos. |
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| 82 |
20/08/2018 14:45 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 009017/2018. |
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| 81 |
14/05/2018 12:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 80 |
14/05/2018 09:22 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 79 |
04/05/2018 16:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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| 78 |
30/04/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 30/04/2018. |
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| 77 |
27/04/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 75, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 76 |
27/04/2018 10:45 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 75 |
28/03/2018 13:42 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES. |
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| 74 |
28/03/2018 13:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 73 |
28/03/2018 08:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 72 |
26/02/2018 11:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 71 |
23/02/2018 09:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 70 |
22/02/2018 15:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 69 |
22/02/2018 11:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 68 |
22/02/2018 11:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 67 |
19/02/2018 10:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 66 |
16/02/2018 10:25 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 65 |
16/02/2018 10:02 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Petições de protocolos nºs. 19674/2017 e petição nº 19675 |
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| 64 |
15/12/2017 19:20 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 019674/2017. |
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| 63 |
15/12/2017 18:21 7 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 019675/2017. |
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| 62 |
22/11/2017 00:04 7 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/11/2017. |
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| 61 |
21/11/2017 14:08 7 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 117, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
21/11/2017 11:57 7 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
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| 59 |
20/11/2017 18:38 7 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 17903/2017 |
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| 58 |
17/11/2017 19:21 7 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 57 |
17/11/2017 19:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 56 |
10/11/2017 08:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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| 55 |
05/10/2017 17:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 54 |
05/10/2017 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 53 |
03/10/2017 00:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
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| 52 |
02/10/2017 14:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 34, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
30/09/2017 09:44 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 50 |
20/09/2017 07:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 49 |
19/09/2017 15:30 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 48 |
15/09/2017 12:50 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017). |
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| 47 |
06/09/2017 11:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 6 |
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| 46 |
05/09/2017 11:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 45 |
05/09/2017 11:06 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 44 |
22/06/2017 13:48 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 43 |
09/06/2017 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 42 |
07/06/2017 17:15 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 41 |
07/06/2017 17:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 008179/2017 |
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| 40 |
07/06/2017 08:24 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões |
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| 39 |
31/05/2017 14:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 38 |
31/05/2017 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado DESPACHO em 31/05/2017. |
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| 37 |
30/05/2017 14:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 77, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 36 |
29/05/2017 13:53 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações |
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| 35 |
25/04/2017 11:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 34 |
18/04/2017 14:33 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 33 |
18/04/2017 14:32 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 005262/2017 |
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| 32 |
17/04/2017 12:53 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 31 |
17/04/2017 12:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição |
|
|
| 30 |
05/04/2017 09:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
|
| 29 |
31/03/2017 10:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 28 |
31/03/2017 08:59 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017. |
|
|
| 27 |
30/03/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 55, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 26 |
30/03/2017 12:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
||
| 25 |
30/03/2017 12:23 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 24 |
10/03/2017 07:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 23 |
09/03/2017 12:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
|
|
| 22 |
24/02/2017 13:17 8 anos atrás |
Expedição de documento (na sessão do dia 22/02/2017) |
|
|
| 21 |
22/02/2017 16:36 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 30 |
||
| 20 |
13/02/2017 11:34 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 12 |
||
| 19 |
13/02/2017 10:45 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 18 |
13/02/2017 10:36 8 anos atrás |
Remessa à SEJU para inclusão em pauta. |
|
|
| 17 |
10/02/2017 11:21 8 anos atrás |
DEVOLVIDO DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE Nº 8097 (DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
||
| 16 |
10/02/2017 10:25 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 15 |
10/02/2017 09:22 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU para inclusão em pauta. |
|
|
| 14 |
05/11/2015 10:07 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
||
| 13 |
04/11/2015 09:40 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
04/11/2015 09:40 9 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
|
|
| 11 |
06/10/2015 07:57 9 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
05/10/2015 14:28 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 9 |
05/10/2015 09:39 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
|
| 8 |
24/09/2015 09:29 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
||
| 7 |
22/09/2015 08:58 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
22/09/2015 08:58 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 5 |
18/09/2015 11:11 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
18/09/2015 11:08 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
18/09/2015 10:32 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
18/09/2015 10:30 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
18/09/2015 10:26 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 134 |
17/11/2020 10:00 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
|
|
> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 29/10/2020 11:35 |
||
| 132 |
23/10/2020 12:33 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 131 |
23/10/2020 11:55 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 130 |
23/10/2020 10:36 4 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 294 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
|
| 129 |
21/10/2020 07:51 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 128 |
21/10/2020 07:47 4 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910609440 |
|
| 127 |
28/09/2020 11:38 4 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 126 |
28/09/2020 11:37 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STF com certidão de trânsito. |
|
| 125 |
16/06/2020 21:26 4 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 124 |
26/11/2019 11:04 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STF |
|
| 123 |
09/09/2019 13:05 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STF |
|
| 122 |
09/09/2019 13:03 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Juntada física petição eletrônica fls. 267 |
|
| 121 |
30/08/2019 09:39 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 120 |
26/08/2019 09:20 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 119 |
26/08/2019 09:19 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 118 |
23/07/2019 08:01 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 117 |
19/07/2019 13:33 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 116 |
12/07/2019 09:23 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
|
| 115 |
25/06/2019 11:36 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 114 |
25/06/2019 09:24 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 113 |
25/06/2019 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 25/06/2019. |
|
| 112 |
24/06/2019 13:56 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 65, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 111 |
24/06/2019 11:02 5 anos atrás |
Decisão > Admissão > > Recurso extraordinário Recurso extraordinário admitido |
|
| 110 |
07/03/2019 15:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 109 |
07/03/2019 15:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 108 |
07/03/2019 15:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 107 |
01/03/2019 11:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 106 |
01/03/2019 11:09 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9 |
|
| 105 |
28/02/2019 11:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 104 |
21/02/2019 13:48 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 103 |
20/02/2019 12:06 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910410732 |
|
| 102 |
01/02/2019 16:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 101 |
31/01/2019 10:06 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 100 |
29/01/2019 08:24 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário C/AUTOS |
|
| 99 |
18/01/2019 12:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para EMATER -PI |
|
| 98 |
21/11/2018 10:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 97 |
21/11/2018 09:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 96 |
21/11/2018 00:10 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018. |
|
| 95 |
20/11/2018 13:28 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 261, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 94 |
20/11/2018 10:53 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 93 |
29/10/2018 09:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 92 |
26/10/2018 12:02 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSE EVERARDO MORAIS DE OLIVEIRA e não-provido JUÍZO DE RETRATAÇÃO IMPROVIDO. |
|
| 91 |
24/10/2018 08:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 25/10/2018 |
|
| 90 |
23/10/2018 12:48 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-10-2018. |
|
| 89 |
18/10/2018 16:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 34 |
|
| 88 |
10/10/2018 12:51 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018 |
|
| 87 |
08/10/2018 12:28 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.10.2018 |
|
| 86 |
08/10/2018 10:30 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 36 |
|
| 85 |
08/10/2018 09:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU
Movimento excluído em 08/10/2018 09:46 |
||
| 83 |
31/08/2018 10:42 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) pet. 9017 anexada aos autos. |
|
| 82 |
20/08/2018 14:45 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 009017/2018. |
|
| 81 |
14/05/2018 12:10 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
|
| 80 |
14/05/2018 09:22 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 79 |
04/05/2018 16:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
|
| 78 |
30/04/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 30/04/2018. |
|
| 77 |
27/04/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 75, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 76 |
27/04/2018 10:45 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 75 |
28/03/2018 13:42 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES. |
|
| 74 |
28/03/2018 13:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 73 |
28/03/2018 08:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 72 |
26/02/2018 11:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
|
| 71 |
23/02/2018 09:20 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 70 |
22/02/2018 15:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 69 |
22/02/2018 11:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 68 |
22/02/2018 11:31 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 67 |
19/02/2018 10:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 66 |
16/02/2018 10:25 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 65 |
16/02/2018 10:02 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Petições de protocolos nºs. 19674/2017 e petição nº 19675 |
|
| 64 |
15/12/2017 19:20 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 019674/2017. |
|
| 57 |
17/11/2017 19:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 56 |
10/11/2017 08:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
|
| 55 |
05/10/2017 17:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 54 |
05/10/2017 10:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 50 |
20/09/2017 07:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 47 |
06/09/2017 11:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 6 |
|
| 46 |
05/09/2017 11:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 44 |
22/06/2017 13:48 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 43 |
09/06/2017 09:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
|
| 42 |
07/06/2017 17:15 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 40 |
07/06/2017 08:24 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões |
|
| 39 |
31/05/2017 14:11 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 35 |
25/04/2017 11:23 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
|
| 34 |
18/04/2017 14:33 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 33 |
18/04/2017 14:32 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 005262/2017 |
|
| 31 |
17/04/2017 12:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição |
|
| 30 |
05/04/2017 09:51 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
| 29 |
31/03/2017 10:37 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 28 |
31/03/2017 08:59 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017. |
|
| 27 |
30/03/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 55, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 26 |
30/03/2017 12:24 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 25 |
30/03/2017 12:23 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 24 |
10/03/2017 07:48 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 23 |
09/03/2017 12:16 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
|
| 22 |
24/02/2017 13:17 8 anos atrás |
> Expedição de documento (na sessão do dia 22/02/2017) |
|
| 21 |
22/02/2017 16:36 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 30 |
|
| 20 |
13/02/2017 11:34 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 12 |
|
| 19 |
13/02/2017 10:45 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 18 |
13/02/2017 10:36 8 anos atrás |
> Remessa à SEJU para inclusão em pauta. |
|
| 17 |
10/02/2017 11:21 8 anos atrás |
DEVOLVIDO DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE Nº 8097 (DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
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10/02/2017 10:25 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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10/02/2017 09:22 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 14 |
05/11/2015 10:07 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
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| 13 |
04/11/2015 09:40 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
04/11/2015 09:40 9 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
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| 11 |
06/10/2015 07:57 9 anos atrás |
> Remessa |
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| 10 |
05/10/2015 14:28 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
05/10/2015 09:39 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
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24/09/2015 09:29 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
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| 7 |
22/09/2015 08:58 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
22/09/2015 08:58 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
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| 5 |
18/09/2015 11:11 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
18/09/2015 11:08 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
18/09/2015 10:32 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
18/09/2015 10:30 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
18/09/2015 10:26 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 53 |
03/10/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
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| 52 |
02/10/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 34, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 51 |
30/09/2017 09:44 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 49 |
19/09/2017 15:30 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 48 |
15/09/2017 12:50 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017). |
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| 45 |
05/09/2017 11:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 41 |
07/06/2017 17:14 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 008179/2017 |
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31/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 31/05/2017. |
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30/05/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 77, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 36 |
29/05/2017 13:53 8 anos atrás |
Despacho > > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações |
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17/04/2017 12:53 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
15/12/2017 18:21 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 019675/2017. |
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| 62 |
22/11/2017 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/11/2017. |
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| 61 |
21/11/2017 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 117, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
21/11/2017 11:57 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
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20/11/2017 18:38 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 17903/2017 |
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| 58 |
17/11/2017 19:21 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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