Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado03386
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Leve21/09/2015 08:52
08/04/2019 12:23
0012414-55.2002.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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141 |
19/03/2020 11:55 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025138-1. |
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140 |
31/10/2019 14:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem autos com II volumes, contendo 596 folhas numeradas e rubricadas. |
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139 |
31/10/2019 14:52 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina – PI. |
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138 |
31/10/2019 12:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes e com a certidão digitalizada do STJ. |
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137 |
30/10/2019 12:39 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI |
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136 |
30/10/2019 11:57 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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135 |
26/07/2019 09:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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134 |
25/07/2019 12:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 589, autos com II volumes e 592 fls. |
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133 |
25/07/2019 12:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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132 |
23/07/2019 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 23/07/2019. |
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131 |
22/07/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 51, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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130 |
22/07/2019 09:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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129 |
22/07/2019 09:22 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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128 |
03/07/2019 16:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com II volumes e 588 fls. |
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127 |
03/07/2019 16:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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126 |
28/06/2019 12:14 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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125 |
27/06/2019 15:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com II volumes e 577 fls. |
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124 |
27/06/2019 14:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial e com II volumes. |
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123 |
25/06/2019 12:21 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos recebidos pela defensora publica Drª Osita Maria |
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122 |
17/06/2019 09:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa com II volumes e 568 fls. |
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121 |
14/06/2019 15:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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120 |
13/06/2019 13:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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119 |
13/06/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 13/06/2019. |
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118 |
12/06/2019 14:36 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 51, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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117 |
12/06/2019 12:58 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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116 |
09/04/2019 10:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP AUTOS COM 565 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS, COM II VOLUME. |
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115 |
09/04/2019 10:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES |
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114 |
08/04/2019 12:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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113 |
08/04/2019 12:23 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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112 |
04/04/2019 09:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão AUTOS COM 563 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS E II VOLUMES. |
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111 |
04/04/2019 08:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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110 |
03/04/2019 12:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
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109 |
22/01/2019 09:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA SAJ C/ RECURSO ESPECIAL. |
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108 |
21/01/2019 13:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. Haroldo Oliveira Rehem com II volumes e 561 fls. |
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107 |
21/01/2019 13:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões do Recurso Especial e com II volumes. |
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106 |
15/01/2019 11:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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105 |
15/01/2019 10:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a Drª. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM. |
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104 |
14/01/2019 09:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 548 fls. |
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103 |
11/01/2019 16:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes. |
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102 |
20/12/2018 12:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 539 folhas numeradas e rubricadas. |
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101 |
20/12/2018 12:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 539 folhas numeradas e rubricadas. |
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100 |
10/12/2018 13:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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99 |
10/12/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdãos Publicados. |
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98 |
10/12/2018 00:02 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018. |
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97 |
07/12/2018 13:43 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 63, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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96 |
07/12/2018 10:59 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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95 |
30/11/2018 10:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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94 |
30/11/2018 09:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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93 |
29/11/2018 13:45 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ADRIANO DE SOUSA SILVA e não-provido |
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92 |
27/11/2018 12:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
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91 |
27/11/2018 12:21 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
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90 |
22/11/2018 09:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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89 |
22/11/2018 09:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.11.2018 |
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88 |
22/11/2018 08:22 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 16 |
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87 |
20/11/2018 07:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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86 |
19/11/2018 11:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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85 |
19/11/2018 10:35 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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84 |
24/10/2018 08:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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83 |
23/10/2018 16:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 529 fls. |
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82 |
23/10/2018 16:35 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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81 |
23/10/2018 16:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes da PGJ. |
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80 |
24/07/2018 10:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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79 |
23/07/2018 12:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES E 520 FLS. |
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78 |
23/07/2018 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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77 |
23/07/2018 12:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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76 |
23/07/2018 12:00 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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75 |
13/07/2018 08:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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74 |
12/07/2018 17:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ ( OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) NA SESCAR CRIMINAL. |
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73 |
09/07/2018 17:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 509 folhas numeradas e rubricadas. |
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72 |
09/07/2018 09:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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71 |
06/07/2018 09:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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70 |
06/07/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018. |
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69 |
05/07/2018 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 44, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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68 |
05/07/2018 11:34 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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67 |
29/06/2018 11:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Lavrar acordão. |
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66 |
29/06/2018 11:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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65 |
28/06/2018 14:44 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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64 |
25/06/2018 10:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018. |
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63 |
25/06/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018. |
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62 |
19/06/2018 11:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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61 |
19/06/2018 10:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
SESSÃO DO DIA 27/06/2018 |
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60 |
19/06/2018 08:41 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 19 |
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59 |
14/06/2018 11:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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58 |
13/06/2018 10:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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57 |
13/06/2018 10:40 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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56 |
12/06/2018 10:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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55 |
11/06/2018 15:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 493 FLS |
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54 |
11/06/2018 15:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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53 |
11/06/2018 08:58 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA . |
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52 |
06/06/2018 16:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 490 FLS |
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51 |
06/06/2018 11:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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50 |
06/06/2018 10:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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49 |
06/06/2018 10:36 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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48 |
13/03/2018 11:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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47 |
13/03/2018 09:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DESA. EULÁLIA MARIA - 02/VOLS. COM 486/FLS |
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46 |
13/03/2018 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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45 |
09/02/2018 07:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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44 |
07/02/2018 10:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 459 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes. |
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43 |
07/02/2018 10:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM 02 VOLUMES. |
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42 |
07/02/2018 08:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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41 |
07/02/2018 08:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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40 |
25/01/2018 10:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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39 |
24/01/2018 18:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 VOLUMES/457/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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38 |
24/01/2018 18:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÙRI DA COMARCA DE TERESINA/PI. |
Documento não disponível |
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37 |
09/11/2017 12:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem conforme Despacho de fls. 447, ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI (02 volumes), contendo 448 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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36 |
09/11/2017 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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35 |
08/11/2017 10:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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34 |
08/11/2017 08:12 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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33 |
16/05/2016 10:13 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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32 |
13/05/2016 15:44 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 446 FLS. |
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31 |
13/05/2016 15:43 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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30 |
20/04/2016 11:31 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM DOIS VOLUMES E 439 FOLHAS |
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29 |
20/04/2016 11:30 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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28 |
20/04/2016 10:26 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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27 |
06/04/2016 08:24 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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26 |
05/04/2016 14:59 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM II(VOL.) AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DA LICENÇA,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 437 FLS. |
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25 |
05/04/2016 14:55 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO. |
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24 |
10/03/2016 12:05 9 anos atrás |
Remessa COM DOIS VOLUMES E 429 FOLHAS |
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23 |
10/03/2016 12:04 9 anos atrás |
Remessa 429 FOLHAS |
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22 |
10/03/2016 08:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
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21 |
02/03/2016 08:43 9 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
|
|
20 |
26/02/2016 09:44 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos PARA A DEF. PÚBLICA APRESENTAR AS RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS-02/VOLS. |
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|
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MANDADO EXPEDIDO Movimento excluído em 26/02/2016 10:01 |
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18 |
16/02/2016 07:36 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS. |
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17 |
15/02/2016 11:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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16 |
29/01/2016 10:50 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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15 |
29/01/2016 09:43 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 419 FOLHAS |
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14 |
28/01/2016 16:40 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 418 FLS. |
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13 |
28/01/2016 16:40 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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12 |
25/09/2015 12:23 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM II VOLUMES CONTENDO 412 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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11 |
25/09/2015 11:58 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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10 |
25/09/2015 10:25 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
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9 |
22/09/2015 12:26 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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8 |
22/09/2015 11:30 9 anos atrás |
Conclusão autos com 02 volumes contendo 410 fls, numeradas e rubricadas. |
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7 |
22/09/2015 11:29 9 anos atrás |
Conclusão autos com 410 fls. |
||
6 |
22/09/2015 11:29 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
|
|
5 |
21/09/2015 09:14 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
4 |
21/09/2015 08:52 9 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
21/09/2015 07:54 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
21/09/2015 07:51 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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1 |
21/09/2015 07:47 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
141 |
19/03/2020 11:55 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025138-1. |
|
140 |
31/10/2019 14:54 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem autos com II volumes, contendo 596 folhas numeradas e rubricadas. |
|
139 |
31/10/2019 14:52 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina – PI. |
|
138 |
31/10/2019 12:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes e com a certidão digitalizada do STJ. |
|
137 |
30/10/2019 12:39 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI |
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136 |
30/10/2019 11:57 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
|
135 |
26/07/2019 09:34 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
134 |
25/07/2019 12:17 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 589, autos com II volumes e 592 fls. |
|
133 |
25/07/2019 12:00 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
|
132 |
23/07/2019 00:00 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 23/07/2019. |
|
131 |
22/07/2019 13:58 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 51, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
130 |
22/07/2019 09:49 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
129 |
22/07/2019 09:22 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
128 |
03/07/2019 16:11 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com II volumes e 588 fls. |
|
127 |
03/07/2019 16:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
|
126 |
28/06/2019 12:14 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
|
125 |
27/06/2019 15:00 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com II volumes e 577 fls. |
|
124 |
27/06/2019 14:59 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial e com II volumes. |
|
123 |
25/06/2019 12:21 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos recebidos pela defensora publica Drª Osita Maria |
|
122 |
17/06/2019 09:29 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa com II volumes e 568 fls. |
|
121 |
14/06/2019 15:02 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
|
120 |
13/06/2019 13:29 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
119 |
13/06/2019 00:08 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 13/06/2019. |
|
118 |
12/06/2019 14:36 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 51, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
117 |
12/06/2019 12:58 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
116 |
09/04/2019 10:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP AUTOS COM 565 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS, COM II VOLUME. |
|
115 |
09/04/2019 10:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES |
|
114 |
08/04/2019 12:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
|
113 |
08/04/2019 12:23 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
112 |
04/04/2019 09:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão AUTOS COM 563 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS E II VOLUMES. |
|
111 |
04/04/2019 08:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
110 |
03/04/2019 12:12 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
109 |
22/01/2019 09:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA SAJ C/ RECURSO ESPECIAL. |
|
108 |
21/01/2019 13:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. Haroldo Oliveira Rehem com II volumes e 561 fls. |
|
107 |
21/01/2019 13:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões do Recurso Especial e com II volumes. |
|
106 |
15/01/2019 11:16 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
|
105 |
15/01/2019 10:51 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a Drª. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM. |
|
104 |
14/01/2019 09:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 548 fls. |
|
103 |
11/01/2019 16:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes. |
|
102 |
20/12/2018 12:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 539 folhas numeradas e rubricadas. |
|
101 |
20/12/2018 12:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 539 folhas numeradas e rubricadas. |
|
100 |
10/12/2018 13:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
|
99 |
10/12/2018 09:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdãos Publicados. |
|
95 |
30/11/2018 10:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
94 |
30/11/2018 09:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
92 |
27/11/2018 12:51 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
|
91 |
27/11/2018 12:21 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018. |
|
90 |
22/11/2018 09:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
89 |
22/11/2018 09:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.11.2018 |
|
88 |
22/11/2018 08:22 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 16 |
|
87 |
20/11/2018 07:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
86 |
19/11/2018 11:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
85 |
19/11/2018 10:35 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
84 |
24/10/2018 08:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
83 |
23/10/2018 16:36 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 529 fls. |
|
81 |
23/10/2018 16:35 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes da PGJ. |
|
80 |
24/07/2018 10:43 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
79 |
23/07/2018 12:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM II VOLUMES E 520 FLS. |
|
78 |
23/07/2018 12:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
77 |
23/07/2018 12:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
76 |
23/07/2018 12:00 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
75 |
13/07/2018 08:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
74 |
12/07/2018 17:28 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ ( OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) NA SESCAR CRIMINAL. |
|
73 |
09/07/2018 17:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 509 folhas numeradas e rubricadas. |
|
72 |
09/07/2018 09:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
71 |
06/07/2018 09:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
|
70 |
06/07/2018 00:07 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018. |
|
69 |
05/07/2018 13:36 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 44, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
68 |
05/07/2018 11:34 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
67 |
29/06/2018 11:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Lavrar acordão. |
|
66 |
29/06/2018 11:28 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
65 |
28/06/2018 14:44 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
64 |
25/06/2018 10:36 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018. |
|
63 |
25/06/2018 10:32 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018. |
|
62 |
19/06/2018 11:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
61 |
19/06/2018 10:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
SESSÃO DO DIA 27/06/2018 |
|
60 |
19/06/2018 08:41 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 19 |
|
59 |
14/06/2018 11:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
58 |
13/06/2018 10:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
57 |
13/06/2018 10:40 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
56 |
12/06/2018 10:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
55 |
11/06/2018 15:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 493 FLS |
|
54 |
11/06/2018 15:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
|
53 |
11/06/2018 08:58 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA . |
|
52 |
06/06/2018 16:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 490 FLS |
|
51 |
06/06/2018 11:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
50 |
06/06/2018 10:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
49 |
06/06/2018 10:36 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
48 |
13/03/2018 11:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
47 |
13/03/2018 09:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DESA. EULÁLIA MARIA - 02/VOLS. COM 486/FLS |
|
46 |
13/03/2018 09:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
45 |
09/02/2018 07:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
44 |
07/02/2018 10:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 459 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes. |
|
43 |
07/02/2018 10:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM 02 VOLUMES. |
|
42 |
07/02/2018 08:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
|
41 |
07/02/2018 08:41 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
40 |
25/01/2018 10:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
39 |
24/01/2018 18:37 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 VOLUMES/457/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
38 |
24/01/2018 18:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÙRI DA COMARCA DE TERESINA/PI. |
Documento não disponível |
37 |
09/11/2017 12:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem conforme Despacho de fls. 447, ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI (02 volumes), contendo 448 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
36 |
09/11/2017 08:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
|
35 |
08/11/2017 10:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
34 |
08/11/2017 08:12 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
33 |
16/05/2016 10:13 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
|
32 |
13/05/2016 15:44 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 446 FLS. |
|
31 |
13/05/2016 15:43 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
30 |
20/04/2016 11:31 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM DOIS VOLUMES E 439 FOLHAS |
|
29 |
20/04/2016 11:30 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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28 |
20/04/2016 10:26 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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27 |
06/04/2016 08:24 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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26 |
05/04/2016 14:59 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM II(VOL.) AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DA LICENÇA,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 437 FLS. |
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25 |
05/04/2016 14:55 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO. |
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24 |
10/03/2016 12:05 9 anos atrás |
> Remessa COM DOIS VOLUMES E 429 FOLHAS |
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23 |
10/03/2016 12:04 9 anos atrás |
> Remessa 429 FOLHAS |
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22 |
10/03/2016 08:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
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21 |
02/03/2016 08:43 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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20 |
26/02/2016 09:44 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos PARA A DEF. PÚBLICA APRESENTAR AS RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS-02/VOLS. |
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MANDADO EXPEDIDO Movimento excluído em 26/02/2016 10:01 |
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18 |
16/02/2016 07:36 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS. |
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17 |
15/02/2016 11:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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16 |
29/01/2016 10:50 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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15 |
29/01/2016 09:43 9 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 419 FOLHAS |
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14 |
28/01/2016 16:40 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 418 FLS. |
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13 |
28/01/2016 16:40 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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12 |
25/09/2015 12:23 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM II VOLUMES CONTENDO 412 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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11 |
25/09/2015 11:58 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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10 |
25/09/2015 10:25 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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9 |
22/09/2015 12:26 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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8 |
22/09/2015 11:30 9 anos atrás |
> Conclusão autos com 02 volumes contendo 410 fls, numeradas e rubricadas. |
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7 |
22/09/2015 11:29 9 anos atrás |
> Conclusão autos com 410 fls. |
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6 |
22/09/2015 11:29 9 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
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5 |
21/09/2015 09:14 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
21/09/2015 08:52 9 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
21/09/2015 07:54 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
21/09/2015 07:51 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
21/09/2015 07:47 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
98 |
10/12/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018. |
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97 |
07/12/2018 13:43 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 63, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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96 |
07/12/2018 10:59 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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93 |
29/11/2018 13:45 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ADRIANO DE SOUSA SILVA e não-provido |
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82 |
23/10/2018 16:35 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |