Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008597-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008597-5
Número Único
0012414-55.2002.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 03386 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Leve
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/09/2015 08:52

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o RESE 201000010066508, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos da OS nº 004/14-GP, e dos artigos 145 e 152, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/04/2019 12:23

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ADRIANO DE SOUSA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ADRIANO DE SOUSA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Apelado
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 23/10/2018 16:35

Partes

Requerentes
  • ADRIANO DE SOUSA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
141 19/03/2020 11:55
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025138-1.

140 31/10/2019 14:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

autos com II volumes, contendo 596 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
139 31/10/2019 14:52
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina – PI.

    Documento não disponível
138 31/10/2019 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes e com a certidão digitalizada do STJ.

137 30/10/2019 12:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
136 30/10/2019 11:57
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ).

    Documento não disponível
135 26/07/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

134 25/07/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 589, autos com II volumes e 592 fls.

    Documento não disponível
133 25/07/2019 12:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

132 23/07/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
131 22/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 51, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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130 22/07/2019 09:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
129 22/07/2019 09:22
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
128 03/07/2019 16:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com II volumes e 588 fls.

    Documento não disponível
127 03/07/2019 16:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial com II volumes.

    Documento não disponível
126 28/06/2019 12:14
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
125 27/06/2019 15:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com II volumes e 577 fls.

    Documento não disponível
124 27/06/2019 14:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial e com II volumes.

    Documento não disponível
123 25/06/2019 12:21
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos recebidos pela defensora publica Drª Osita Maria

    Documento não disponível
122 17/06/2019 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa com II volumes e 568 fls.

    Documento não disponível
121 14/06/2019 15:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

120 13/06/2019 13:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
119 13/06/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/06/2019.

    Documento não disponível
118 12/06/2019 14:36
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 51, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 12/06/2019 12:58
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

116 09/04/2019 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

AUTOS COM 565 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS, COM II VOLUME.

    Documento não disponível
115 09/04/2019 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES

114 08/04/2019 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

113 08/04/2019 12:23
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
112 04/04/2019 09:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

AUTOS COM 563 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS E II VOLUMES.

    Documento não disponível
111 04/04/2019 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

110 03/04/2019 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
autos c/ 02 vols.

    Documento não disponível
109 22/01/2019 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ C/ RECURSO ESPECIAL.
Vols. I,II

108 21/01/2019 13:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Ao Gab. do Des. Haroldo Oliveira Rehem com II volumes e 561 fls.

    Documento não disponível
107 21/01/2019 13:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões do Recurso Especial e com II volumes.

    Documento não disponível
106 15/01/2019 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
105 15/01/2019 10:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a Drª. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.

    Documento não disponível
104 14/01/2019 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com II volumes e 548 fls.

    Documento não disponível
103 11/01/2019 16:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes.

    Documento não disponível
102 20/12/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 539 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
101 20/12/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 539 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
100 10/12/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

99 10/12/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdãos Publicados.

98 10/12/2018 00:02
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
97 07/12/2018 13:43
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 63, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 07/12/2018 10:59
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

95 30/11/2018 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 30/11/2018 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

93 29/11/2018 13:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ADRIANO DE SOUSA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
92 27/11/2018 12:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018.

    Documento não disponível
91 27/11/2018 12:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018.

    Documento não disponível
90 22/11/2018 09:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 22/11/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

88 22/11/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 16

87 20/11/2018 07:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 19/11/2018 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

85 19/11/2018 10:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
84 24/10/2018 08:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 23/10/2018 16:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 529 fls.

    Documento não disponível
82 23/10/2018 16:35
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

81 23/10/2018 16:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes da PGJ.

    Documento não disponível
80 24/07/2018 10:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
79 23/07/2018 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM II VOLUMES E 520 FLS.

    Documento não disponível
78 23/07/2018 12:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

77 23/07/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

76 23/07/2018 12:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
75 13/07/2018 08:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 12/07/2018 17:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ ( OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
73 09/07/2018 17:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 509 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
72 09/07/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

71 06/07/2018 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

70 06/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
69 05/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 44, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 05/07/2018 11:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 29/06/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Lavrar acordão.

66 29/06/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 28/06/2018 14:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
64 25/06/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
63 25/06/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
62 19/06/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 19/06/2018 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018

60 19/06/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 19

59 14/06/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 13/06/2018 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 13/06/2018 10:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 12/06/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 11/06/2018 15:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 493 FLS

    Documento não disponível
54 11/06/2018 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

53 11/06/2018 08:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA .

    Documento não disponível
52 06/06/2018 16:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 490 FLS

    Documento não disponível
51 06/06/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

50 06/06/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

49 06/06/2018 10:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 13/03/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 13/03/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DESA. EULÁLIA MARIA - 02/VOLS. COM 486/FLS

    Documento não disponível
46 13/03/2018 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 09/02/2018 07:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
44 07/02/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 459 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes.

    Documento não disponível
43 07/02/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM 02 VOLUMES.

42 07/02/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

41 07/02/2018 08:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 25/01/2018 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 24/01/2018 18:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 VOLUMES/457/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
38 24/01/2018 18:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÙRI DA COMARCA DE TERESINA/PI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 09/11/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

conforme Despacho de fls. 447, ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI (02 volumes), contendo 448 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 09/11/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

35 08/11/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 08/11/2017 08:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 16/05/2016 10:13
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

32 13/05/2016 15:44
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 446 FLS.

31 13/05/2016 15:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
30 20/04/2016 11:31
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM DOIS VOLUMES E 439 FOLHAS

29 20/04/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

28 20/04/2016 10:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

27 06/04/2016 08:24
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 05/04/2016 14:59
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II(VOL.) AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DA LICENÇA,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 437 FLS.

    Documento não disponível
25 05/04/2016 14:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
24 10/03/2016 12:05
9 anos atrás

Remessa

COM DOIS VOLUMES E 429 FOLHAS

23 10/03/2016 12:04
9 anos atrás

Remessa

429 FOLHAS

22 10/03/2016 08:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

    Documento não disponível
21 02/03/2016 08:43
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
20 26/02/2016 09:44
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA A DEF. PÚBLICA APRESENTAR AS RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS-02/VOLS.

    Documento não disponível
25/02/2016 12:39
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 26/02/2016 10:01

18 16/02/2016 07:36
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS.

17 15/02/2016 11:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
16 29/01/2016 10:50
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

15 29/01/2016 09:43
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 419 FOLHAS

    Documento não disponível
14 28/01/2016 16:40
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 418 FLS.

13 28/01/2016 16:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 25/09/2015 12:23
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II VOLUMES CONTENDO 412 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 25/09/2015 11:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 25/09/2015 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
9 22/09/2015 12:26
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

8 22/09/2015 11:30
9 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 410 fls, numeradas e rubricadas.

7 22/09/2015 11:29
9 anos atrás

Conclusão

autos com 410 fls.

6 22/09/2015 11:29
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 21/09/2015 09:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/09/2015 08:52
9 anos atrás

Distribuição

3 21/09/2015 07:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2015 07:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2015 07:47
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
141 19/03/2020 11:55
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025138-1.

140 31/10/2019 14:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

autos com II volumes, contendo 596 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
139 31/10/2019 14:52
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 1ª vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina – PI.

    Documento não disponível
138 31/10/2019 12:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes e com a certidão digitalizada do STJ.

137 30/10/2019 12:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
136 30/10/2019 11:57
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ).

    Documento não disponível
135 26/07/2019 09:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

134 25/07/2019 12:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Ao SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 589, autos com II volumes e 592 fls.

    Documento não disponível
133 25/07/2019 12:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

132 23/07/2019 00:00
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
131 22/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 51, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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130 22/07/2019 09:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
129 22/07/2019 09:22
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
128 03/07/2019 16:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com II volumes e 588 fls.

    Documento não disponível
127 03/07/2019 16:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial com II volumes.

    Documento não disponível
126 28/06/2019 12:14
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
125 27/06/2019 15:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com II volumes e 577 fls.

    Documento não disponível
124 27/06/2019 14:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial e com II volumes.

    Documento não disponível
123 25/06/2019 12:21
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos recebidos pela defensora publica Drª Osita Maria

    Documento não disponível
122 17/06/2019 09:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa com II volumes e 568 fls.

    Documento não disponível
121 14/06/2019 15:02
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

120 13/06/2019 13:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
119 13/06/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/06/2019.

    Documento não disponível
118 12/06/2019 14:36
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 51, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 12/06/2019 12:58
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

116 09/04/2019 10:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

AUTOS COM 565 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS, COM II VOLUME.

    Documento não disponível
115 09/04/2019 10:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES

114 08/04/2019 12:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

113 08/04/2019 12:23
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
112 04/04/2019 09:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

AUTOS COM 563 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS E II VOLUMES.

    Documento não disponível
111 04/04/2019 08:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

110 03/04/2019 12:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
autos c/ 02 vols.

    Documento não disponível
109 22/01/2019 09:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ C/ RECURSO ESPECIAL.
Vols. I,II

108 21/01/2019 13:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Ao Gab. do Des. Haroldo Oliveira Rehem com II volumes e 561 fls.

    Documento não disponível
107 21/01/2019 13:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com as Contrarrazões do Recurso Especial e com II volumes.

    Documento não disponível
106 15/01/2019 11:16
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
105 15/01/2019 10:51
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição a Drª. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.

    Documento não disponível
104 14/01/2019 09:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com II volumes e 548 fls.

    Documento não disponível
103 11/01/2019 16:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com II volumes.

    Documento não disponível
102 20/12/2018 12:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 539 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
101 20/12/2018 12:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 539 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
100 10/12/2018 13:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

99 10/12/2018 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdãos Publicados.

95 30/11/2018 10:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

94 30/11/2018 09:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

92 27/11/2018 12:51
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018.

    Documento não disponível
91 27/11/2018 12:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018.

    Documento não disponível
90 22/11/2018 09:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

89 22/11/2018 09:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

88 22/11/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 16

87 20/11/2018 07:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 19/11/2018 11:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

85 19/11/2018 10:35
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
84 24/10/2018 08:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 23/10/2018 16:36
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 529 fls.

    Documento não disponível
81 23/10/2018 16:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes da PGJ.

    Documento não disponível
80 24/07/2018 10:43
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
79 23/07/2018 12:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM II VOLUMES E 520 FLS.

    Documento não disponível
78 23/07/2018 12:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

77 23/07/2018 12:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

76 23/07/2018 12:00
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
75 13/07/2018 08:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 12/07/2018 17:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ ( OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
73 09/07/2018 17:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com II volumes contendo 509 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
72 09/07/2018 09:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

71 06/07/2018 09:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

70 06/07/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
69 05/07/2018 13:36
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 44, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 05/07/2018 11:34
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 29/06/2018 11:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Lavrar acordão.

66 29/06/2018 11:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 28/06/2018 14:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
64 25/06/2018 10:36
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
63 25/06/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-06-2018.

    Documento não disponível
62 19/06/2018 11:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 19/06/2018 10:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018

60 19/06/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 19

59 14/06/2018 11:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 13/06/2018 10:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 13/06/2018 10:40
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 12/06/2018 10:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 11/06/2018 15:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 493 FLS

    Documento não disponível
54 11/06/2018 15:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

53 11/06/2018 08:58
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA .

    Documento não disponível
52 06/06/2018 16:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 490 FLS

    Documento não disponível
51 06/06/2018 11:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

50 06/06/2018 10:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

49 06/06/2018 10:36
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 13/03/2018 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 13/03/2018 09:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DESA. EULÁLIA MARIA - 02/VOLS. COM 486/FLS

    Documento não disponível
46 13/03/2018 09:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 09/02/2018 07:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
44 07/02/2018 10:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 459 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes.

    Documento não disponível
43 07/02/2018 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM 02 VOLUMES.

42 07/02/2018 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

41 07/02/2018 08:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 25/01/2018 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 24/01/2018 18:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 VOLUMES/457/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
38 24/01/2018 18:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÙRI DA COMARCA DE TERESINA/PI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 09/11/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

conforme Despacho de fls. 447, ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI (02 volumes), contendo 448 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 09/11/2017 08:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

35 08/11/2017 10:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 08/11/2017 08:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 16/05/2016 10:13
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

32 13/05/2016 15:44
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 446 FLS.

31 13/05/2016 15:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
30 20/04/2016 11:31
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM DOIS VOLUMES E 439 FOLHAS

29 20/04/2016 11:30
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

28 20/04/2016 10:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

27 06/04/2016 08:24
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 05/04/2016 14:59
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM II(VOL.) AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DA LICENÇA,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 437 FLS.

    Documento não disponível
25 05/04/2016 14:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
24 10/03/2016 12:05
9 anos atrás

> Remessa

COM DOIS VOLUMES E 429 FOLHAS

23 10/03/2016 12:04
9 anos atrás

> Remessa

429 FOLHAS

22 10/03/2016 08:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

    Documento não disponível
21 02/03/2016 08:43
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
20 26/02/2016 09:44
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA A DEF. PÚBLICA APRESENTAR AS RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS-02/VOLS.

    Documento não disponível
25/02/2016 12:39
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 26/02/2016 10:01

18 16/02/2016 07:36
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS.

17 15/02/2016 11:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
16 29/01/2016 10:50
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

15 29/01/2016 09:43
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 419 FOLHAS

    Documento não disponível
14 28/01/2016 16:40
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 418 FLS.

13 28/01/2016 16:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 25/09/2015 12:23
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM II VOLUMES CONTENDO 412 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 25/09/2015 11:58
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 25/09/2015 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
9 22/09/2015 12:26
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

8 22/09/2015 11:30
9 anos atrás

> Conclusão

autos com 02 volumes contendo 410 fls, numeradas e rubricadas.

7 22/09/2015 11:29
9 anos atrás

> Conclusão

autos com 410 fls.

6 22/09/2015 11:29
9 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 21/09/2015 09:14
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/09/2015 08:52
9 anos atrás

> Distribuição

3 21/09/2015 07:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2015 07:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2015 07:47
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 10/12/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
97 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 63, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

96 07/12/2018 10:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

93 29/11/2018 13:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ADRIANO DE SOUSA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
82 23/10/2018 16:35
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição