Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008610-4

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008610-4
Número Único
0000933-39.2013.8.18.0034
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2015 11:05

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EDILSON DA SILVA PEREIRA
  • JOHN LENNON BORGES VIANA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 12/04/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMESSA À COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

53 04/04/2017 11:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Autos REMETIDO à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA/PI (01 volume), contendo 282 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
52 04/04/2017 11:39
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA / PI .

51 04/04/2017 11:37
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/03/2017

    Documento não disponível
50 03/04/2017 16:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

49 28/03/2017 15:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
48 27/03/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls.267/276, autos contendo 279/fls.

    Documento não disponível
47 09/03/2017 09:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido de Intimação da Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
46 09/03/2017 08:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 24/02/2017 11:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
44 22/02/2017 11:47
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 22/02/2017 07:32
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal- autos com acórdão publicado.

42 22/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 21/02/2017 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.154, página Nº 41, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 21/02/2017 10:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

39 20/02/2017 12:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

38 20/02/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVAR O ACÓRDÃO.

37 20/02/2017 10:16
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 16/02/2017 13:01
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 16/02/2017 12:24
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 13/02/2017 10:48
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

33 13/02/2017 08:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/02/2017, Ordem: 21

32 14/11/2016 10:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 14/11/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
30 10/11/2016 10:58
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Joaquim Santana

29 10/11/2016 10:29
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS COM 262 FOLHAS

28 10/11/2016 10:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

27 08/11/2016 11:14
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, contendo 261/fls. numeradas e rubricadas

26 08/11/2016 10:44
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

25 08/11/2016 09:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - encaminhar ao revisor.

    Documento não disponível
24 21/03/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

23 18/03/2016 17:49
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 258/FLS.

22 18/03/2016 17:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
21 13/11/2015 15:52
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 251 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

20 13/11/2015 15:51
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 250 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

19 13/11/2015 15:48
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

18 13/11/2015 11:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
17 13/11/2015 09:19
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

16 12/11/2015 17:03
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 249/FLS.

15 12/11/2015 17:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
14 15/10/2015 12:13
9 anos atrás

Remessa

Contém 242 fls. numeradas e rubricadas.

13 14/10/2015 09:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 13/10/2015 08:08
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
11 02/10/2015 11:50
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 233 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
10 29/09/2015 09:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 29/09/2015 07:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a DPF.

    Documento não disponível
8 22/09/2015 11:58
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 22/09/2015 10:38
9 anos atrás

Conclusão

autos com 232 fls.

6 22/09/2015 10:38
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 21/09/2015 11:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/09/2015 11:05
9 anos atrás

Distribuição

3 21/09/2015 09:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2015 09:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2015 09:46
9 anos atrás

AUTUADO