e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.008636-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.008636-0

N�mero �nico

0027890-55.2010.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 510,00

Data de Autua��o: 21/09/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

03/08/2017

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

22/09/2015 09:57
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

21/09/2015 13:00
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do art. 136, CPC.
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:15
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0027890-55.2010.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ESTADO DO PIAU�

Apelados

LAZARO ARAUJO OLIVEIRA
MARIZALVA ARAUJO NASCIMENTO

Advogados

Apelante

Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho

Apelado

ROSANNA DE MOURA BARROS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
33	04/09/2017 10:59 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa dos autos � 2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica, desta Capital.
32	04/09/2017 10:58 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 14/07/2017	Documento n�o dispon�vel
31	28/08/2017 14:48 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
30	09/08/2017 15:00 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
29	09/08/2017 08:10 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
28	03/08/2017 09:15 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
27	21/07/2017 07:28 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC	Documento n�o dispon�vel
26	22/06/2017 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 22/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	21/06/2017 17:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
24	21/06/2017 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.231, p�gina N� 48, de 21/06/2017, com a publica��o no dia 22/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
23	21/06/2017 12:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
	~~21/06/2017 12:45~~ ~~7 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Movimento exclu�do em 21/06/2017 12:46 Motivo: CRRE��O
22	21/06/2017 09:34 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso improvido.	ACOR7
21	26/05/2017 12:48 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
20	26/05/2017 09:07 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
19	25/05/2017 07:43 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
18	15/05/2017 09:35 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
17	12/05/2017 08:37 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 20
16	08/05/2017 13:01 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	08/05/2017 12:44 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	17/11/2016 09:15 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
13	16/11/2016 15:39 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	16/11/2016 15:39 8 anos atr�s	DEVOLVIDO da PGJ com parecer	Documento n�o dispon�vel
11	25/10/2016 09:46 8 anos atr�s	Remessa
10	25/10/2016 09:46 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
9	25/10/2016 09:18 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel, remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	23/09/2015 09:36 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	22/09/2015 18:58 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	22/09/2015 18:58 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
5	22/09/2015 10:09 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	22/09/2015 09:57 9 anos atr�s	Distribui��o
3	21/09/2015 12:58 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	21/09/2015 12:58 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	21/09/2015 12:57 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.008636-0

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia