Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008643-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008643-8
Número Único
0000241-22.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
21/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2015 09:57

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANA MARIA DE SOUSA
  • JOSAFÁ LUSTOSA MOREIRA
  • MARIA DOS MARIS LIMA LUSTOSA
  • ROSANA DE MEDEIROS SOUSA
Apelado
  • TIM CELULAR S.A.
Advogados
Requerentes
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
Apelantes
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
Apelados
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • ADELE SILVERIO BORBA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANDREZZA RAFAELLA GUIMARAES DE CARVALHO
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLA HELENA CHAGAS VALENÇA
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • CYBELLE CARNEIRO FERNANDES
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIEZER QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • HENRIQUE JOSÉ GOMES COELHO
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JAQUES HORN
  • JOAO EDUARDO SOARES DONATO
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSAFA PARANHOS DE MELO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE HENRIQUE BATISTA
  • JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTE CARVALHO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MARIANE TORREÃO DANTAS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • PAULO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
  • POLLIANA CHAGAS MOURA
  • PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTA
  • PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL
  • RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • REBECA BELTRÃO PONTES
  • RENATA COSTA ARAUJO
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • ROBERTA ALBANEZ PEREIRA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Tânia Vainsencher
  • TATIANA MARIA DE MELO SIMAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • THIAGO PESSOA ROCHA
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA
  • VINICIUS VALE DE OLIVEIRA
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • VIVIANE MARQUES FERREIRA DELGADO
  • WLADIMIR ROMULO DE SOUZA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 25/02/2019 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

41 21/02/2019 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 20/02/2019 10:38
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Batalha/PI (Vara Única)

39 20/02/2019 10:37
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/12/2018

    Documento não disponível
38 20/11/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 20/11/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 19/11/2018 13:55
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2018.

    Documento não disponível
35 19/11/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.558, página Nº 26, de 16/11/2018, com a publicação no dia 19/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 14/11/2018 15:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

33 05/11/2018 15:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

32 01/11/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 31/10/2018 14:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSAFÁ LUSTOSA MOREIRA, MARIA DOS MARIS LIMA LUSTOSA, ANA MARIA DE SOUSA e ROSANA DE MEDEIROS SOUSA e provido

    Documento não disponível
30 18/10/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 18/10/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

28 17/10/2018 14:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 32

27 16/10/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 15/10/2018 16:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 21/06/2018 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

24 20/06/2018 07:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

23 19/06/2018 12:42
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
22 11/06/2018 11:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 08/06/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/06/2018

20 08/06/2018 08:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 28

19 25/05/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 25/05/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 02/02/2016 12:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

Petição nº 850 recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 02/02/2016 09:16
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 000850

15 02/02/2016 09:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 24/11/2015 09:35
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 23/11/2015 18:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2015 18:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

parecer da PGJ

    Documento não disponível
11 29/09/2015 10:18
9 anos atrás

Remessa

10 29/09/2015 10:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/09/2015 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 23/09/2015 09:36
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 22/09/2015 19:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/09/2015 19:01
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 22/09/2015 10:09
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2015 09:57
9 anos atrás

Distribuição

3 21/09/2015 13:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2015 13:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/09/2015 13:53
9 anos atrás

AUTUADO