Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000241-22.2013.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara Única -
Batalha
Data | Descrição | Documentos | |
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25/02/2019 10:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BATALHA |
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21/02/2019 10:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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20/02/2019 10:38 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Batalha/PI (Vara Única) |
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20/02/2019 10:37 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/12/2018 |
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20/11/2018 15:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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37 |
20/11/2018 10:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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36 |
19/11/2018 13:55 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2018. |
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19/11/2018 13:55 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.558, página Nº 26, de 16/11/2018, com a publicação no dia 19/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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14/11/2018 15:20 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido. |
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05/11/2018 15:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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01/11/2018 09:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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31/10/2018 14:27 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de JOSAFÁ LUSTOSA MOREIRA, MARIA DOS MARIS LIMA LUSTOSA, ANA MARIA DE SOUSA e ROSANA DE MEDEIROS SOUSA e provido |
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18/10/2018 10:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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18/10/2018 08:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 30.10.2018 |
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17/10/2018 14:22 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 32 |
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27 |
16/10/2018 10:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15/10/2018 16:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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21/06/2018 10:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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20/06/2018 07:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA |
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19/06/2018 12:42 6 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira. |
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11/06/2018 11:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21 |
08/06/2018 09:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 19/06/2018 |
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20 |
08/06/2018 08:00 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 28 |
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19 |
25/05/2018 11:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18 |
25/05/2018 08:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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02/02/2016 12:37 9 anos atrás |
Juntada > Petição Petição nº 850 recebida no gabinete Des. Oliveira. |
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16 |
02/02/2016 09:16 9 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 000850 |
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15 |
02/02/2016 09:15 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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14 |
24/11/2015 09:35 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
23/11/2015 18:52 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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23/11/2015 18:52 9 anos atrás |
DEVOLVIDO parecer da PGJ |
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29/09/2015 10:18 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
29/09/2015 10:17 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
28/09/2015 12:04 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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8 |
23/09/2015 09:36 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
22/09/2015 19:01 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
22/09/2015 19:01 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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5 |
22/09/2015 10:09 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
22/09/2015 09:57 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
21/09/2015 13:57 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
21/09/2015 13:55 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
21/09/2015 13:53 9 anos atrás |
AUTUADO |