Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008648-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008648-7
Número Único
0000091-41.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
22/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2015 09:57

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOSÉ BATISTA DOS SANTOS
  • MARIA DAS DORES BARROS LAGES
  • MARIA DO CARMO DA SILVA MENDES
  • MARIA DO CARMO EVANGELISTA
  • MARIA FRANCISCA COSTA DA SILVA
Apelado
  • TIM CELULAR S.A.
Advogados
Apelantes
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Apelados
  • ADELE SILVERIO BORBA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • ANA CATHARINA GONDIM LAPA
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANDREZZA RAFAELLA GUIMARAES DE CARVALHO
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • ÁUREA NÚBIA SANTOS
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLA HELENA CHAGAS VALENÇA
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • CYBELLE CARNEIRO FERNANDES
  • Danielle de Melo Gomes
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIEZER QUEIROZ DE SOUTO JUNIOR
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FERNANDA TOSTE MALTA DE OLIVEIRA
  • FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GISELI CONTE SILVA
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA
  • HÉLIO BITTON RODRIGUES
  • HENRIQUE JOSÉ GOMES COELHO
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JAQUES HORN
  • JOAO EDUARDO SOARES DONATO
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSAFA PARANHOS DE MELO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE HENRIQUE BATISTA
  • JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO NADÍER LINS
  • LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTE CARVALHO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
  • MARIANA ROSADO SATHLER
  • MARIANE TORREÃO DANTAS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA MACHADO SERAPHICO
  • PAULO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
  • POLLIANA CHAGAS MOURA
  • PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTA
  • PRISCILA OURIQUES LACERDA VIDAL
  • RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • REBECA BELTRÃO PONTES
  • RENATA COSTA ARAUJO
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • ROBERTA ALBANEZ PEREIRA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • Tânia Vainsencher
  • TATIANA MARIA DE MELO SIMAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • THIAGO PESSOA ROCHA
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA
  • VINICIUS VALE DE OLIVEIRA
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • VIVIANE MARQUES FERREIRA DELGADO
  • WLADIMIR ROMULO DE SOUZA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 17/08/2016 10:09
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE BATALHA

29 11/08/2016 17:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

28 11/08/2016 17:13
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 11/08/2016 14:24
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 03/08/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
25 04/07/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 01/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 30/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.010, página Nº 42, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 30/06/2016 09:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

a sescar cível

21 23/06/2016 07:25
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 21/06/2016 11:23
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 16/06/2016 11:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

18 10/06/2016 11:43
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 22

17 31/05/2016 07:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 27/05/2016 10:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 07/04/2016 08:33
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 04/04/2016 19:06
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 00849/2016

13 04/04/2016 18:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 02/02/2016 09:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 09/11/2015 12:03
9 anos atrás

Remessa

10 06/11/2015 16:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/11/2015 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 24/09/2015 11:21
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 22/09/2015 19:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/09/2015 19:01
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 22/09/2015 10:09
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/09/2015 09:57
9 anos atrás

Distribuição

3 22/09/2015 08:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2015 08:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/09/2015 08:04
9 anos atrás

AUTUADO