Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008655-4
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.008655-4
- Número Único
- 0000084-49.2013.8.18.0040
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 22/09/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 23/09/2019
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
23/09/2019 10:09
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 290.
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Distribuição por Sorteio
22/09/2015 11:12
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
22/01/2019 09:21
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/02/2019 10:04
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 284/285.
-
Distribuição por Sorteio
06/10/2015 07:35
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara Especializada Cível
- O feito foi distribuído ao Relator, por sorteio, indevidamente, quando o mesmo se encontrava em gozo de férias - Port. 3.134/14, e que deveria está afastado do sistema de Distribuição, nos termos do art. 57, do RITJPI, e da Resolução nº 22/15.
- Origem
-
-
0000084-49.2013.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara Única - Batalha
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 112 |
20/02/2020 11:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BATALHA |
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| 111 |
19/02/2020 09:08 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 110 |
17/02/2020 08:49 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de BATALHA - PI). |
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| 109 |
17/02/2020 08:48 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/01/2019 |
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| 108 |
14/02/2020 11:05 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 107 |
13/02/2020 14:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 106 |
13/02/2020 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/02/2020. |
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| 105 |
12/02/2020 18:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 37, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 104 |
12/02/2020 16:19 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 103 |
18/11/2019 09:58 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 102 |
18/11/2019 09:57 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910422028 |
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| 101 |
18/11/2019 09:56 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910510467 |
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| 100 |
18/11/2019 09:43 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 99 |
23/09/2019 10:09 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 290. |
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| 98 |
20/09/2019 10:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão CONFORME DECISÃO DE JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 0703714.85.2019.8.18.000 |
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| 97 |
23/07/2019 16:28 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RENZYO AUGUSTO SANTOS COSTA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 96 |
27/05/2019 12:45 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo suspenso aguardando decisão do c. cf. nº do sei 070371485.2019.8.18.0000 |
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| 95 |
27/05/2019 10:43 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
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| 94 |
27/05/2019 10:38 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 93 |
27/02/2019 07:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 92 |
27/02/2019 07:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 91 |
20/02/2019 10:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 90 |
20/02/2019 10:04 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 284/285. |
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| 89 |
15/02/2019 16:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 88 |
15/02/2019 16:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 87 |
15/02/2019 09:47 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RENZYO AUGUSTO SANTOS COSTA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 86 |
14/02/2019 12:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 85 |
14/02/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 14/02/2019. |
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| 84 |
13/02/2019 13:44 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 124, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 83 |
13/02/2019 10:46 6 anos atrás |
Decisão > Cancelamento da distribuição Determinado o cancelamento da distribuição |
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| 82 |
04/02/2019 09:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 81 |
31/01/2019 16:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 80 |
31/01/2019 15:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 79 |
22/01/2019 09:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 78 |
22/01/2019 09:21 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 77 |
10/01/2019 12:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 76 |
10/01/2019 12:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 75 |
10/01/2019 11:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019. |
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| 74 |
14/12/2018 08:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 73 |
13/12/2018 10:11 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 72 |
13/12/2018 10:11 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910379340 |
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| 71 |
29/11/2018 09:28 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 70 |
28/11/2018 15:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 69 |
28/11/2018 13:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 68 |
28/11/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 28/11/2018. |
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| 67 |
27/11/2018 14:03 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 59, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 66 |
26/11/2018 13:25 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Homologação de Transação Homologada a Transação |
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| 65 |
13/11/2018 18:04 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 64 |
27/09/2018 11:41 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910304697 |
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| 63 |
27/09/2018 11:40 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910281339 |
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| 62 |
27/09/2018 11:40 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910211374 |
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| 61 |
30/08/2018 12:37 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 60 |
07/08/2018 15:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 59 |
07/08/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018. |
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| 58 |
06/08/2018 13:28 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 67, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
06/08/2018 11:46 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Enc. SESCAR |
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| 56 |
31/07/2018 15:43 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 55 |
20/06/2018 12:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 54 |
20/06/2018 11:34 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA DE LOURDES LUCAS DA SILVA e provido |
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| 53 |
13/06/2018 08:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018. |
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| 52 |
11/06/2018 09:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 20/06/2018. |
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| 51 |
11/06/2018 09:08 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 36 |
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| 50 |
08/06/2018 13:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 49 |
14/05/2018 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 48 |
11/05/2018 12:19 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 47 |
11/05/2018 12:07 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910206530 |
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| 46 |
11/05/2018 11:56 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910206529 |
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| 45 |
11/05/2018 11:52 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910206528 |
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| 44 |
11/05/2018 11:49 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910206527 |
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| 43 |
04/05/2018 17:11 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 42 |
30/04/2018 15:19 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 41 |
30/04/2018 15:16 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 40 |
30/04/2018 15:16 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 39 |
30/04/2018 15:15 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 38 |
25/04/2018 14:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 37 |
25/04/2018 10:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 36 |
25/04/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 25/04/2018. |
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| 35 |
24/04/2018 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 72, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
24/04/2018 09:31 7 anos atrás |
Despacho > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações |
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| 33 |
03/06/2016 09:36 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 32 |
31/05/2016 10:42 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 31 |
31/05/2016 10:42 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 30 |
31/05/2016 09:49 9 anos atrás |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
| 29 |
31/05/2016 09:43 9 anos atrás |
Expedição de documento RETIRADO DE PAUTA |
|
|
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CERTIDÃO Movimento excluído em 31/05/2016 09:32 |
||
| 28 |
16/05/2016 09:13 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/05/2016, Ordem: 18 |
|
| 27 |
13/05/2016 10:15 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 26 |
13/05/2016 09:59 9 anos atrás |
Remessa à Seju para inclusão em pauta. |
|
| 25 |
02/03/2016 10:11 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
|
| 24 |
29/02/2016 17:17 9 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 000848/2016 |
|
| 23 |
29/02/2016 11:04 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel, processo junto c/ petição nº000848 |
|
| 22 |
29/02/2016 09:32 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível pet. 848 |
|
| 21 |
02/02/2016 09:06 9 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 000848 |
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| 20 |
02/02/2016 09:05 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 19 |
22/01/2016 09:56 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
|
| 18 |
15/01/2016 18:31 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 17 |
15/01/2016 18:31 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 16 |
23/10/2015 08:16 9 anos atrás |
Remessa |
|
| 15 |
23/10/2015 08:16 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 14 |
22/10/2015 09:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
| 13 |
08/10/2015 09:32 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
|
| 12 |
06/10/2015 08:10 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 11 |
06/10/2015 08:10 9 anos atrás |
Recebimento
na sescar civel |
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| 10 |
06/10/2015 07:37 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 9 |
06/10/2015 07:35 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
| 8 |
05/10/2015 12:38 9 anos atrás |
DEVOLVIDO para distribuição, pois o desembargador se encontra de férias |
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| 7 |
22/09/2015 19:03 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
22/09/2015 19:03 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 5 |
22/09/2015 11:15 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
22/09/2015 11:12 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
22/09/2015 10:28 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
22/09/2015 10:27 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
22/09/2015 09:01 9 anos atrás |
AUTUADO |
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