Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Batalha.

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

à SEJU para remessa à comarca de origem

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2017

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e provido em parte

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado julgamento em razão do adiantado da hora

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 84

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar a Petição Avulsa Nº 001793

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 53

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO em razão das férias do Relator

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 88

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 51

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 52

> Conclusão

Petição Avulsa N° 001793

Juntada > > Petição

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 22

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013640/2016

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. José Arimateia Dantas Lacerda

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Recebimento

Recebido no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012885/2016

> Recebimento

na sescar civel

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.084, página Nº 22, de 18/10/2016, com a publicação no dia 20/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Movimento excluído em 18/10/2016 09:10

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer da presente Apelação Cível, para, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de cassar a sentença recorrida, e, em razão da causa madura, julgar pela procedência dos pedidos, para condenar a apelada a fornecer o regular serviço de telefonia móvel, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como ao pagamento de indenização por danos morais, a qual fixaram, por se afigurar razoável e proporcional, no patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)a cada recorrente, corrigidos monetariamente a partir da data de arbitramento e de juros de mora de 1% ao mês. Condenar, ainda, a apelada, em honorários advocatícios (artigo 85, § 1º, do novo CPC), em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

• ACOR15

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

Movimento excluído em 10/10/2016 13:35

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 17

> Expedição de documento

Adiado

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 17

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

Documento não disponível

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000847

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível para juntada de uma petição. Após, à conclusão.

Documento não disponível

> Conclusão

a petição avulsa nº 000847

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

> Recebimento

no gab do Des Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

Na Sescar Cível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 57, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR31

> Expedição de documento

Adiado

Documento não disponível

> Expedição de documento

Adiado

Documento não disponível

> Expedição de documento

Adiado

Documento não disponível

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

Envio de relatório e determinação de inclusão em pauta.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível