Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000110-47.2013.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara Única -
Batalha
Data | Descrição | Documentos | |
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25/06/2019 10:29 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE BATALHA |
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18/06/2019 08:44 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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14/06/2019 12:58 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (BATALHA/VARA ÚNICA). |
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57 |
14/06/2019 12:55 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/05/2019 |
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26/04/2019 13:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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55 |
26/04/2019 10:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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54 |
26/04/2019 09:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Com certidão de decisão publicada |
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26/04/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 26/04/2019. |
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25/04/2019 13:59 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 65, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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51 |
24/04/2019 16:34 5 anos atrás |
Decisão > Homologação > Desistência de Recurso Homologada a Desistência do Recurso Homologado o pedido de desistência do recurso acima referenciado, e, consequentemente, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ex vi do disposto nos arts. 998 e 485, VIII, ambos do CPC. Feitas as anotações devidas, proceda-se ao envio dos autos à Comarca de Origem para cumprimento do pacto firmado conforme requerido pelos apelantes. |
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50 |
11/04/2019 10:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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49 |
10/04/2019 09:13 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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48 |
10/04/2019 09:12 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910446260 |
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25/03/2019 18:06 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RENZYO AUGUSTO SANTOS COSTA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
46 |
18/03/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 18/03/2019. |
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15/03/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 82, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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44 |
15/03/2019 09:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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43 |
14/03/2019 15:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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14/03/2019 13:54 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Considerando a petição de folha 259, determino a intimação da parte |
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41 |
21/02/2019 13:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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40 |
20/02/2019 12:28 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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39 |
20/02/2019 12:28 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910394877 |
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38 |
20/12/2018 14:38 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
37 |
20/11/2018 15:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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36 |
20/11/2018 10:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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35 |
19/11/2018 13:55 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2018. |
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34 |
19/11/2018 13:55 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.558, página Nº 26, de 16/11/2018, com a publicação no dia 19/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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33 |
14/11/2018 15:15 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido. |
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32 |
05/11/2018 15:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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31 |
01/11/2018 09:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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30 |
31/10/2018 14:49 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA, ANA CELIA DA SILVA, DOMINGOS BORGES SOBRINHO, JOSE LUSTOSA CARVALHO e FRANCINEUZA GOMES MAGALHAES e provido |
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29 |
18/10/2018 10:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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28 |
18/10/2018 08:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 30.10.2018 |
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27 |
17/10/2018 14:25 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 37 |
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26 |
16/10/2018 10:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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25 |
15/10/2018 16:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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24 |
21/06/2018 10:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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23 |
20/06/2018 07:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA |
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22 |
19/06/2018 12:47 6 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira. |
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21 |
11/06/2018 11:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
08/06/2018 09:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 19/06/2018 |
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19 |
08/06/2018 08:00 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 34 |
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18 |
25/05/2018 11:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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17 |
25/05/2018 08:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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16 |
02/02/2016 12:40 9 anos atrás |
Recebimento Petição nº 833 recebida no gabinete Des. Oliveira. |
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15 |
02/02/2016 08:20 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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14 |
30/11/2015 12:27 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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13 |
30/11/2015 10:10 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
30/11/2015 10:10 9 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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11 |
06/10/2015 09:13 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
05/10/2015 14:16 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
05/10/2015 12:09 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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8 |
28/09/2015 08:07 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
25/09/2015 09:24 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
25/09/2015 09:23 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
23/09/2015 12:47 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
23/09/2015 12:41 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
23/09/2015 11:22 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
23/09/2015 11:21 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
23/09/2015 11:20 9 anos atrás |
AUTUADO |