Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008723-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008723-6
Número Único
0000042-82.2013.8.18.0045
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2015 13:35

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANDRE WESLLEY ALVES DA SILVA
  • ELISANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Josue Soares da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 17/01/2018 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ORIGEM - PI

45 12/01/2018 13:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

44 04/12/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí – PI (01 volume), contendo 170 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 04/12/2017 12:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Castelo do Piauí – PI.

42 04/12/2017 11:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
41 20/11/2017 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

40 09/11/2017 12:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
39 01/11/2017 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 01/ANEXO E 167 FOLHAS.

    Documento não disponível
38 01/11/2017 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 01/ANEXO E 167 FOLHAS.

    Documento não disponível
37 17/10/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

36 17/10/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Acórdãos publicados

35 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
34 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 85, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 16/10/2017 08:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 10/10/2017 09:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
31 09/10/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 06/10/2017 21:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANDRE WESLLEY ALVES DA SILVA e ELISANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
28 03/10/2017 12:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
27 28/09/2017 16:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2017

    Documento não disponível
26 28/09/2017 07:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 11

25 27/09/2017 12:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
24 22/09/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/09/2017 10:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 36

22 20/09/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 19/09/2017 13:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 19/09/2017 13:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 18/09/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 15/09/2017 14:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. SEBASTIÃO MARTINS -REVISOR. AUTOS COM 151 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 15/09/2017 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

16 15/09/2017 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 15/09/2017 12:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 09/03/2016 12:37
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 09/03/2016 11:45
9 anos atrás

Conclusão

147/FLS

12 09/03/2016 11:45
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/09/2015 14:00
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 134 FLS., DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 29/09/2015 13:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 29/09/2015 09:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 25/09/2015 11:37
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 25/09/2015 10:40
9 anos atrás

Conclusão

autos com 132 fls, numeradas e rubricadas.

6 25/09/2015 10:39
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 23/09/2015 13:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/09/2015 13:35
9 anos atrás

Distribuição

3 23/09/2015 12:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/09/2015 12:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2015 12:31
9 anos atrás

AUTUADO