Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008729-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.008729-7
Número Único
0000351-78.2004.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.384,80
Data de Autuação
23/09/2015
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2015 13:28

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • MARIA ELIZABETE GOMES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelado
  • Decio Soares Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 22/03/2018 12:18

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogados

Requerentes
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 10/03/2020 13:28
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 27/01/2020 09:10
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
67 16/01/2020 11:05
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
66 30/09/2019 15:19
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 27/09/2019 10:31
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

64 27/09/2019 00:01
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
63 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 53, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 26/09/2019 10:29
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 23/08/2019 12:12
12 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
58 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

57 15/08/2019 12:45
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 38

56 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

54 06/08/2019 08:48
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 18

30/07/2019 08:56
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:33
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

52 05/07/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 05/07/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

50 18/03/2019 12:28
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 2B

    Documento não disponível
49 17/10/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Arm 02 Prat 02A

48 19/09/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 18/09/2018 08:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 18/09/2018 08:39
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE GOMES DA SILVA em 18/09/2018.

    Documento não disponível
45 19/07/2018 00:07
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/07/2018.

    Documento não disponível
44 18/07/2018 13:33
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 82, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 18/07/2018 11:03
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 11/07/2018 18:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 11/07/2018 09:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
40 18/06/2018 11:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 15/06/2018 16:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 15/06/2018 16:40
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4541/2018

37 22/03/2018 12:18
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 16/03/2018 11:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 16/03/2018 07:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

34 16/03/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
33 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 43, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 15/03/2018 11:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 15/02/2018 09:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 15/02/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 09/02/2018 10:12
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 30/01/2018 09:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 9

26 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

24 23/06/2017 08:10
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 20/04/2017 09:30
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
22 19/01/2017 10:10
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 19/01/2017 07:23
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

20 29/02/2016 08:17
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/02/2016 08:38
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 15/02/2016 12:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 27/01/2016 09:18
5 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

16 26/01/2016 16:03
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 26/01/2016 11:48
5 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 24/11/2015 09:29
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 23/11/2015 18:07
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2015 18:07
5 anos atrás

DEVOLVIDO

parecer da PGJ

    Documento não disponível
11 30/09/2015 10:25
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 30/09/2015 10:24
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/09/2015 09:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/09/2015 09:49
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 24/09/2015 10:54
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/09/2015 10:54
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 23/09/2015 13:37
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/09/2015 13:28
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/09/2015 13:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/09/2015 13:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2015 12:59
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 10/03/2020 13:28
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 27/01/2020 09:10
6 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
67 16/01/2020 11:05
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
66 30/09/2019 15:19
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 27/09/2019 10:31
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

64 27/09/2019 00:01
10 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
63 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 53, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 26/09/2019 10:29
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

57 15/08/2019 12:45
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 38

56 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

54 06/08/2019 08:48
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 18

30/07/2019 08:56
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:33
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

52 05/07/2019 15:20
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 05/07/2019 14:27
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

50 18/03/2019 12:28
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 02 prat 2B

    Documento não disponível
49 17/10/2018 11:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Arm 02 Prat 02A

48 19/09/2018 13:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 18/09/2018 08:40
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 18/09/2018 08:39
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE GOMES DA SILVA em 18/09/2018.

    Documento não disponível
42 11/07/2018 18:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 11/07/2018 09:40
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
40 18/06/2018 11:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 15/06/2018 16:40
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 16/03/2018 11:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 16/03/2018 07:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

34 16/03/2018 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
33 15/03/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 43, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 15/03/2018 11:49
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 15/02/2018 09:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 15/02/2018 09:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 09/02/2018 10:12
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 30/01/2018 09:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 9

26 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

24 23/06/2017 08:10
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 20/04/2017 09:30
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
22 19/01/2017 10:10
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

21 19/01/2017 07:23
4 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

20 29/02/2016 08:17
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/02/2016 08:38
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 15/02/2016 12:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 27/01/2016 09:18
5 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

16 26/01/2016 16:03
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 26/01/2016 11:48
5 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 24/11/2015 09:29
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

13 23/11/2015 18:07
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2015 18:07
5 anos atrás

DEVOLVIDO

parecer da PGJ

    Documento não disponível
11 30/09/2015 10:25
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 30/09/2015 10:24
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/09/2015 09:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/09/2015 09:49
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 24/09/2015 10:54
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/09/2015 10:54
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 23/09/2015 13:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/09/2015 13:28
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/09/2015 13:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/09/2015 13:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2015 12:59
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 23/08/2019 12:12
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
45 19/07/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/07/2018.

    Documento não disponível
44 18/07/2018 13:33
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 82, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 18/07/2018 11:03
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 15/06/2018 16:40
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4541/2018

37 22/03/2018 12:18
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível