Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008766-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008766-2
Número Único
0008766-45.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10878 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Especial
  • 10877 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Policiais Civis
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
24/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/09/2015 11:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • CARLOS LACERDA AVELINO
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA
Litisconsorte Passiv
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 29/10/2015 15:34

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 12/06/2017 16:46

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Especial - 07/11/2017 17:03

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
4 - Recurso Extraordinário - 07/11/2017 17:03

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
136 01/11/2018 13:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

135 25/10/2018 14:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
134 23/10/2018 12:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

133 23/10/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
132 23/10/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
131 23/10/2018 09:55
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

130 05/10/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 04/10/2018 13:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

128 04/10/2018 13:26
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
127 01/10/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

126 28/09/2018 17:33
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 28/09/2018 17:29
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 28/09/2018.

    Documento não disponível
124 06/07/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
123 05/07/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 78, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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122 04/07/2018 13:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
121 03/07/2018 16:44
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910253765 - ARESp

120 29/06/2018 19:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
119 24/06/2018 23:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 22/05/2018 07:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
117 18/05/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
116 14/05/2018 09:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

115 14/05/2018 07:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

114 14/05/2018 00:02
2 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
113 14/05/2018 00:02
2 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
112 11/05/2018 14:06
2 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 66, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 11/05/2018 14:06
2 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 66, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 11/05/2018 10:37
2 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

109 11/05/2018 10:36
2 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

108 09/01/2018 09:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

107 26/12/2017 10:24
3 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 26/12/2017 10:21
3 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 06/12/2017.

    Documento não disponível
105 13/11/2017 00:06
3 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
104 10/11/2017 14:04
3 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 91, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 10/11/2017 10:05
3 anos atrás
3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
102 08/11/2017 17:38
3 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 16857/2017

101 08/11/2017 17:36
3 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº16856/2017

100 07/11/2017 17:03
3 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
99 07/11/2017 17:03
3 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
98 07/11/2017 17:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
97 27/10/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
96 09/10/2017 13:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

95 09/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 09/10/2017 00:00
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
93 06/10/2017 14:05
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 89, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 05/10/2017 14:23
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

91 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

89 02/10/2017 12:40
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
88 25/09/2017 11:31
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
87 18/09/2017 07:47
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 52

86 14/09/2017 10:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

85 14/09/2017 10:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

84 14/09/2017 10:14
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
83 29/08/2017 08:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 28/08/2017 15:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 28/08/2017 15:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12624/2017

80 23/08/2017 16:02
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0012624/2017.

    Documento não disponível
79 22/08/2017 12:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

78 22/08/2017 09:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 22/08/2017 08:59
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar embargado

    Documento não disponível
76 10/07/2017 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 07/07/2017 14:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 07/07/2017 14:25
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009713/2017

73 06/07/2017 17:02
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9713

    Documento não disponível
72 06/07/2017 16:57
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9714

    Documento não disponível
71 29/06/2017 00:03
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
70 28/06/2017 14:04
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 69, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 28/06/2017 11:28
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte agravada

    Documento não disponível
68 23/06/2017 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

67 23/06/2017 09:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 23/06/2017 09:11
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
65 22/06/2017 13:55
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
64 21/06/2017 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 14/06/2017 16:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 14/06/2017 16:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
61 12/06/2017 18:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 12/06/2017 18:58
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008438/2017

59 12/06/2017 16:46
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
58 12/06/2017 16:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 02/06/2017 08:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
56 27/03/2017 13:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 27/03/2017 11:08
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

54 27/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
53 24/03/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 62, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 24/03/2017 11:00
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 21/03/2017 10:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete Des. Alencar para lavrar Acórdão

50 21/03/2017 08:32
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 17/03/2017 10:17
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES

    Documento não disponível
48 15/03/2017 08:36
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 07/03/2017 08:08
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/03/2017, Ordem: 1

46 26/01/2017 09:13
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 25/01/2017 12:53
4 anos atrás

Remessa

à SEJU para incluir em Pauta

44 24/01/2017 09:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório e determinação de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
43 22/09/2016 09:50
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

42 21/09/2016 18:05
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 21/09/2016 18:05
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
40 08/08/2016 13:19
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

39 08/08/2016 13:18
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 08/08/2016 10:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
37 05/08/2016 09:47
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

36 03/08/2016 19:06
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 009403/2016

35 03/08/2016 15:21
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 03/08/2016 15:20
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 15/07/2016 13:59
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

32 21/03/2016 16:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 18/03/2016 00:00
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 17/03/2016 14:20
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.939, página Nº 28, de 17/03/2016, com a publicação no dia 18/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 17/03/2016 11:42
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

A c o r d a m os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do agravo regimental, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.

28 14/03/2016 08:51
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 11/03/2016 11:32
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado

    Documento não disponível
26 30/11/2015 09:33
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

25 27/11/2015 12:13
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 27/11/2015 12:13
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 10/11/2015 09:37
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 68 E 69 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
22 03/11/2015 19:50
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental e contestação protocolos nº 011162 e 011163

21 29/10/2015 15:37
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
20 29/10/2015 15:34
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
19 21/10/2015 15:23
5 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
18 20/10/2015 12:04
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
17 20/10/2015 12:03
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 16/10/2015 15:59
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 16/10/2015 11:26
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão deferindo a liminar reclamada

14 05/10/2015 09:14
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

13 05/10/2015 08:30
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/10/2015 08:30
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 010143/2015

11 02/10/2015 11:16
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 01/10/2015 15:19
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/10/2015 12:11
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 28/09/2015 12:01
5 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

7 25/09/2015 11:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/09/2015 11:18
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/09/2015 11:19
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/09/2015 11:10
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/09/2015 10:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/09/2015 10:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/09/2015 10:55
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
136 01/11/2018 13:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

135 25/10/2018 14:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
134 23/10/2018 12:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

133 23/10/2018 10:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
132 23/10/2018 10:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
131 23/10/2018 09:55
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

130 05/10/2018 13:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 04/10/2018 13:26
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

128 04/10/2018 13:26
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
127 01/10/2018 13:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

126 28/09/2018 17:33
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 28/09/2018 17:29
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 28/09/2018.

    Documento não disponível
124 06/07/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
123 05/07/2018 13:36
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 78, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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122 04/07/2018 13:01
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
121 03/07/2018 16:44
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910253765 - ARESp

120 29/06/2018 19:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
119 24/06/2018 23:04
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 22/05/2018 07:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
117 18/05/2018 09:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
116 14/05/2018 09:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

115 14/05/2018 07:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

108 09/01/2018 09:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

98 07/11/2017 17:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
97 27/10/2017 09:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
96 09/10/2017 13:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

95 09/10/2017 08:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

89 02/10/2017 12:40
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
87 18/09/2017 07:47
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 52

86 14/09/2017 10:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

85 14/09/2017 10:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

83 29/08/2017 08:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

82 28/08/2017 15:48
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 28/08/2017 15:45
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12624/2017

80 23/08/2017 16:02
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0012624/2017.

    Documento não disponível
79 22/08/2017 12:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

78 22/08/2017 09:07
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 10/07/2017 09:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 07/07/2017 14:26
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 06/07/2017 17:02
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9713

    Documento não disponível
72 06/07/2017 16:57
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9714

    Documento não disponível
68 23/06/2017 12:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

67 23/06/2017 09:41
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 22/06/2017 13:55
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
64 21/06/2017 11:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 14/06/2017 16:55
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 14/06/2017 16:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
61 12/06/2017 18:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 12/06/2017 16:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 02/06/2017 08:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
56 27/03/2017 13:29
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 27/03/2017 11:08
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

54 27/03/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
53 24/03/2017 14:10
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 62, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 24/03/2017 11:00
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 21/03/2017 10:59
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete Des. Alencar para lavrar Acórdão

50 21/03/2017 08:32
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 17/03/2017 10:17
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES

    Documento não disponível
48 15/03/2017 08:36
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 07/03/2017 08:08
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/03/2017, Ordem: 1

46 26/01/2017 09:13
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 25/01/2017 12:53
4 anos atrás

> Remessa

à SEJU para incluir em Pauta

44 24/01/2017 09:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório e determinação de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
43 22/09/2016 09:50
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

42 21/09/2016 18:05
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 21/09/2016 18:05
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
40 08/08/2016 13:19
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

39 08/08/2016 13:18
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

38 08/08/2016 10:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
37 05/08/2016 09:47
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

36 03/08/2016 19:06
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 009403/2016

35 03/08/2016 15:21
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 03/08/2016 15:20
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 15/07/2016 13:59
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

32 21/03/2016 16:57
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 30/11/2015 09:33
5 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

25 27/11/2015 12:13
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 27/11/2015 12:13
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 10/11/2015 09:37
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 68 E 69 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
22 03/11/2015 19:50
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental e contestação protocolos nº 011162 e 011163

21 29/10/2015 15:37
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
19 21/10/2015 15:23
5 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
18 20/10/2015 12:04
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
17 20/10/2015 12:03
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 16/10/2015 15:59
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 16/10/2015 11:26
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão deferindo a liminar reclamada

14 05/10/2015 09:14
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des Alencar

13 05/10/2015 08:30
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/10/2015 08:30
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 010143/2015

11 02/10/2015 11:16
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 01/10/2015 15:19
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/10/2015 12:11
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 28/09/2015 12:01
5 anos atrás

> Recebimento

no gab Des Alencar

7 25/09/2015 11:18
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/09/2015 11:18
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/09/2015 11:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/09/2015 11:10
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/09/2015 10:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/09/2015 10:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/09/2015 10:55
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
31 18/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 17/03/2016 14:20
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.939, página Nº 28, de 17/03/2016, com a publicação no dia 18/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 17/03/2016 11:42
5 anos atrás

ACÓRDÃO

A c o r d a m os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do agravo regimental, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.

28 14/03/2016 08:51
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 11/03/2016 11:32
5 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado

    Documento não disponível
20 29/10/2015 15:34
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
94 09/10/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
93 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 89, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 05/10/2017 14:23
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

88 25/09/2017 11:31
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
84 14/09/2017 10:14
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
77 22/08/2017 08:59
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar embargado

    Documento não disponível
74 07/07/2017 14:25
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009713/2017

71 29/06/2017 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
70 28/06/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 69, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 28/06/2017 11:28
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte agravada

    Documento não disponível
66 23/06/2017 09:11
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
60 12/06/2017 18:58
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008438/2017

59 12/06/2017 16:46
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
113 14/05/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
111 11/05/2018 14:06
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 66, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 11/05/2018 10:36
2 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

105 13/11/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
104 10/11/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 91, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 10/11/2017 10:05
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
101 08/11/2017 17:36
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº16856/2017

99 07/11/2017 17:03
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
114 14/05/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
112 11/05/2018 14:06
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 66, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 11/05/2018 10:37
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

107 26/12/2017 10:24
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 26/12/2017 10:21
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 06/12/2017.

    Documento não disponível
102 08/11/2017 17:38
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 16857/2017

100 07/11/2017 17:03
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível