Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008802-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008802-2
Número Único
0000221-51.1996.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Edvaldo Pereira de Moura
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2015 08:09

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/09/2015 07:54

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • TEODORO BERNARDES DE LIMA-ME
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Apelado
  • LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 26/06/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

50 21/06/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 20/06/2018 12:54
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 20/06/2018 12:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2018

    Documento não disponível
47 19/06/2018 21:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7725/2018

46 13/06/2018 18:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07725/2018.

    Documento não disponível
45 13/06/2018 18:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 11/06/2018 07:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
43 05/06/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
42 09/04/2018 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 09/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
40 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 32, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 06/04/2018 09:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 12/03/2018 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

37 12/03/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 09/03/2018 10:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
35 08/03/2018 11:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
34 27/02/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 27/02/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

32 27/02/2018 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 2

31 25/02/2018 16:48
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
30 21/02/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
29 08/02/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/02/2018 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 08/02/2018 09:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 19

26 07/02/2018 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 07/02/2018 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

24 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 19/06/2017 11:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
22 19/01/2017 10:08
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 19/01/2017 07:32
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

20 29/02/2016 08:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 24/02/2016 11:03
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 24/02/2016 11:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 16/02/2016 08:52
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

16 15/02/2016 15:33
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 12/02/2016 11:03
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 02/02/2016 12:32
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 02/02/2016 09:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2016 09:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2015 09:35
9 anos atrás

Remessa

10 04/10/2015 09:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/10/2015 08:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/09/2015 09:16
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 25/09/2015 18:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/09/2015 18:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/09/2015 08:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/09/2015 08:09
9 anos atrás

Distribuição

3 25/09/2015 07:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/09/2015 07:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2015 07:45
9 anos atrás

AUTUADO