Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.008803-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008803-4
Número Único
0000453-32.1997.8.18.0031
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11745 DIREITO ELEITORAL > Garantias Processuais > Exceção > Exceção - De Pré-Executividade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 13.124,72
Boletos
  • CB0 FF5 0853804 R$ 380,21 Liquidado
  • 30D 1D0 0853805 R$ 131,25 Liquidado
Data de Autuação
25/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2015 09:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ACIOMAR MOREIRA PINTO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • BRUNO CARVALHO NEVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 29/01/2019 15:17
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
57 17/09/2018 09:56
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

56 17/09/2018 09:56
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

    Documento não disponível
55 17/07/2018 18:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
54 16/04/2018 08:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
53 13/04/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
52 21/02/2018 15:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

51 21/02/2018 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

50 21/02/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
49 20/02/2018 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 55, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 20/02/2018 12:10
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 15/02/2018 09:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 15/02/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 09/02/2018 09:55
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ACIOMAR MOREIRA PINTO e provido em parte

    Documento não disponível
44 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 30/01/2018 09:36
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 1

42 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

40 27/11/2017 09:19
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Autos aguardando pauta no gabinete com Relatório.

    Documento não disponível
39 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 03/04/2017 12:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

37 03/04/2017 08:29
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 03/04/2017 08:28
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ACIOMAR MOREIRA PINTO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
35 16/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
34 13/01/2017 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 67, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 12/01/2017 09:50
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 15/12/2016 11:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 15/12/2016 07:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
30 05/12/2016 10:19
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

29 05/12/2016 09:49
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

28 14/09/2016 12:52
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 14/09/2016 12:33
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
26 29/07/2016 14:45
4 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

25 27/07/2016 16:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 27/07/2016 16:30
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
23 15/06/2016 12:54
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 15/06/2016 12:53
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

21 15/06/2016 08:21
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 06/05/2016 10:56
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

19 05/05/2016 19:06
5 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004637/2016

18 05/05/2016 18:45
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 05/05/2016 18:44
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 07/04/2016 10:10
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros Coelho Neto

    Documento não disponível
15 30/03/2016 16:36
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 89 - juntado aos autos

    Documento não disponível
14 19/02/2016 12:34
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIALA SOLANGE fls.89

13 18/02/2016 11:53
5 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
12 17/02/2016 12:24
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

01

    Documento não disponível
11 17/02/2016 12:23
5 anos atrás

OFÍCIO

nº 194/2016 expedido

    Documento não disponível
10 15/02/2016 15:33
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 12/02/2016 12:20
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA


remetido à sescar cível

8 29/09/2015 10:32
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

7 28/09/2015 19:41
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2015 19:41
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/09/2015 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/09/2015 09:53
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/09/2015 09:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/09/2015 09:50
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25/09/2015 07:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 25/09/2015 09:46

25/09/2015 07:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 25/09/2015 09:46

1 25/09/2015 07:57
5 anos atrás

AUTUADO