Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008812-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008812-5
Número Único
0000044-67.2011.8.18.0095
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
25/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2015 09:53

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/06/2016 08:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES SILVA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI
Advogados
Juízos
  • Espedito Neiva de Sousa Lima
  • Guerth de Sousa Moura
Requerido
  • Carlayd Cortez Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 27/11/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Francisco Santos.

43 24/11/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

42 22/11/2017 13:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

41 22/11/2017 13:55
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2017

    Documento não disponível
40 23/08/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 23/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
38 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 35, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 22/08/2017 11:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 17/08/2017 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 15/08/2017 11:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI e não-provido

Reexame Necessário não-provido

    Documento não disponível
34 15/08/2017 11:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI e não-provido

Reexame Necessário não-provido

    Documento não disponível
33 08/08/2017 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 15-8-2017).

    Documento não disponível
32 02/08/2017 13:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na Sessão do dia 01/08/17

    Documento não disponível
31 02/08/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 2

30 31/07/2017 11:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 1-8-2017).

    Documento não disponível
29 21/07/2017 10:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 2

28 19/07/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18/07/2017

    Documento não disponível
27 12/07/2017 10:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-7-2017).

    Documento não disponível
26 10/07/2017 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 7

25 27/06/2017 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária pública do dia 04-7-2017).

    Documento não disponível
24 23/06/2017 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2017, Ordem: 2

23 23/06/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 23/06/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 13/06/2016 10:19
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 08/06/2016 14:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 08/06/2016 14:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 08/06/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 08/06/2016 08:45
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 13:14
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no Diário da Justiça de nº 7989.

14 16/02/2016 08:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 12/02/2016 16:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/02/2016 16:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 08/10/2015 08:23
9 anos atrás

Remessa

10 07/10/2015 15:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 07/10/2015 11:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 29/09/2015 13:08
9 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

7 28/09/2015 15:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2015 15:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/09/2015 10:02
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/09/2015 09:53
9 anos atrás

Distribuição

3 25/09/2015 09:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/09/2015 09:39
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2015 09:31
9 anos atrás

AUTUADO