Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008814-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008814-9
Número Único
0000032-53.2011.8.18.0095
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
25/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/10/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2015 11:21

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/03/2019 09:33

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/10/2020 10:09

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 222.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARLOS PAULINO DA SILVA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI
Advogados
Juízos
  • Espedito Neiva de Sousa Lima
  • Guerth de Sousa Moura
Requerido
  • Carlayd Cortez Silva
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 24/01/2019 14:08

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI

Advogados

Requerente
  • Carlayd Cortez Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 18/11/2020 13:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

83 03/11/2020 11:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU (INTERIOR)

82 27/10/2020 09:32
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
81 14/10/2020 13:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 09/10/2020 10:11
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

79 09/10/2020 10:09
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 222.

    Documento não disponível
78 28/08/2020 08:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 17/03/2020 11:21
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

76 17/03/2020 11:21
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

75 07/11/2019 11:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/CERTIDÃO

74 04/11/2019 12:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
73 04/11/2019 11:51
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
72 30/09/2019 12:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

71 27/09/2019 10:12
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 27/09/2019 10:12
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
69 20/09/2019 13:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 19/09/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
67 19/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
66 18/09/2019 14:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 81, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 18/09/2019 10:19
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

64 11/09/2019 11:08
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 11/09/2019 11:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910530009

62 04/09/2019 15:28
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EXPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 15/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
60 14/08/2019 16:29
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:190, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
59 14/08/2019 16:28
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:156, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
58 14/08/2019 13:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 40, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 13/08/2019 13:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 09/08/2019 18:29
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 002249/2019

08/08/2019 18:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Movimento excluído em 09/08/2019 18:29
Motivo: MOV EQUIVOCADO

54 06/08/2019 11:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 002249/2019.

    Documento não disponível
53 06/08/2019 11:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
52 09/07/2019 10:07
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos

    Documento não disponível
51 05/07/2019 14:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 05/07/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/07/2019.

    Documento não disponível
49 04/07/2019 13:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.702, página Nº 62, de 04/07/2019, com a publicação no dia 05/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 04/07/2019 09:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
47 03/07/2019 13:52
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

46 14/03/2019 15:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
45 14/03/2019 15:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 13/03/2019 09:33
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
43 12/03/2019 13:34
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 12/03/2019 13:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AO RECURSO ESPECIAL.
Referente ao protocolo nº 100014910422375

41 15/02/2019 12:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EXPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 12/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
39 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 55, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 11/02/2019 12:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 08/02/2019 17:24
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 000216/2019

36 24/01/2019 14:08
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 24/01/2019 14:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 13/12/2018 13:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos.

    Documento não disponível
33 10/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 10/08/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

31 08/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
30 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 32, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 07/08/2018 11:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 26/03/2018 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

27 26/03/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 26/03/2018 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 23/03/2018 09:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARLOS PAULINO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
24 15/03/2018 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
23 13/03/2018 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

22 13/03/2018 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018.

21 13/03/2018 08:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 15

20 12/03/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 12/03/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Com relatório, para inclusão em pauta de julgamento.

18 15/09/2017 11:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 02/03/2017 11:32
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

16 21/07/2016 12:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 18/07/2016 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

14 18/07/2016 10:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 02/02/2016 09:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2016 09:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/10/2015 09:22
9 anos atrás

Remessa

10 05/10/2015 09:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/10/2015 09:04
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 01/10/2015 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/09/2015 15:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2015 15:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/09/2015 11:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/09/2015 11:21
9 anos atrás

Distribuição

3 25/09/2015 10:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/09/2015 10:03
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2015 10:00
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 18/11/2020 13:51
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

83 03/11/2020 11:09
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU (INTERIOR)

82 27/10/2020 09:32
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
81 14/10/2020 13:58
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 09/10/2020 10:11
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

79 09/10/2020 10:09
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 222.

    Documento não disponível
78 28/08/2020 08:31
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 17/03/2020 11:21
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

76 17/03/2020 11:21
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

75 07/11/2019 11:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/CERTIDÃO

74 04/11/2019 12:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
73 04/11/2019 11:51
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
72 30/09/2019 12:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

69 20/09/2019 13:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 19/09/2019 10:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
67 19/09/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
66 18/09/2019 14:16
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 81, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 18/09/2019 10:19
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

64 11/09/2019 11:08
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 11/09/2019 11:05
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910530009

62 04/09/2019 15:28
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EXPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 15/08/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
60 14/08/2019 16:29
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:190, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
59 14/08/2019 16:28
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:156, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
58 14/08/2019 13:24
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 40, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 13/08/2019 13:13
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 09/08/2019 18:29
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 002249/2019

08/08/2019 18:53
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Movimento excluído em 09/08/2019 18:29
Motivo: MOV EQUIVOCADO

54 06/08/2019 11:44
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 002249/2019.

    Documento não disponível
53 06/08/2019 11:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
52 09/07/2019 10:07
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos

    Documento não disponível
51 05/07/2019 14:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 05/07/2019 00:00
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/07/2019.

    Documento não disponível
49 04/07/2019 13:11
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.702, página Nº 62, de 04/07/2019, com a publicação no dia 05/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 04/07/2019 09:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
47 03/07/2019 13:52
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

46 14/03/2019 15:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
45 14/03/2019 15:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 13/03/2019 09:33
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
42 12/03/2019 13:31
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AO RECURSO ESPECIAL.
Referente ao protocolo nº 100014910422375

41 15/02/2019 12:12
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EXPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 12/02/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
39 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 55, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 11/02/2019 12:28
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
35 24/01/2019 14:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 13/12/2018 13:43
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos.

    Documento não disponível
33 10/08/2018 12:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 10/08/2018 10:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

31 08/08/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
30 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 32, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 07/08/2018 11:42
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 26/03/2018 08:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

27 26/03/2018 07:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 26/03/2018 07:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 23/03/2018 09:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARLOS PAULINO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
24 15/03/2018 11:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
23 13/03/2018 10:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

22 13/03/2018 10:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018.

21 13/03/2018 08:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 15

20 12/03/2018 11:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 12/03/2018 08:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Com relatório, para inclusão em pauta de julgamento.

18 15/09/2017 11:56
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 02/03/2017 11:32
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

16 21/07/2016 12:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 18/07/2016 10:24
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

14 18/07/2016 10:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 02/02/2016 09:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2016 09:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/10/2015 09:22
9 anos atrás

> Remessa

10 05/10/2015 09:22
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/10/2015 09:04
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 01/10/2015 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/09/2015 15:24
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2015 15:24
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/09/2015 11:34
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/09/2015 11:21
9 anos atrás

> Distribuição

3 25/09/2015 10:04
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/09/2015 10:03
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/09/2015 10:00
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 27/09/2019 10:12
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 27/09/2019 10:12
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
43 12/03/2019 13:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
37 08/02/2019 17:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 000216/2019

36 24/01/2019 14:08
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível