Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008819-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008819-8
Número Único
0000709-96.2011.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
25/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2015 11:21

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • VALDIR ANTONIO DE MORAIS JUNIOR
Advogados
Juízos
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
Requeridos
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 29/06/2018 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

43 26/06/2018 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 25/06/2018 10:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 25/06/2018 10:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2018

    Documento não disponível
40 14/06/2018 17:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 16/03/2018 12:58
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
38 09/03/2018 10:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao Procurador do Apelante.

    Documento não disponível
37 23/11/2017 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 22/11/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação no Diário da Justiça.

35 20/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
34 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 260, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 16/11/2017 16:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

32 17/10/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 17/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 09/10/2017 09:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e provido em parte

    Documento não disponível
29 04/10/2017 12:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
28 26/09/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 26/09/2017 07:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 22

26 25/09/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 25/09/2017 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 25/09/2017 10:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
23 01/09/2017 09:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 24/02/2017 07:20
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

21 25/10/2016 12:18
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 24/10/2016 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

19 03/05/2016 16:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 03/05/2016 16:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 29/01/2016 08:51
9 anos atrás

Remessa

16 28/01/2016 13:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 27/01/2016 11:49
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 27/01/2016 11:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
13 22/01/2016 18:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/01/2016 18:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/10/2015 09:23
9 anos atrás

Remessa

10 05/10/2015 09:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/10/2015 08:59
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 01/10/2015 08:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/09/2015 15:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2015 15:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/09/2015 11:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/09/2015 11:21
9 anos atrás

Distribuição

3 25/09/2015 10:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/09/2015 10:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/09/2015 10:24
9 anos atrás

AUTUADO