Consulta de Processo - 2ª Instancia
Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008827-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.008827-7
- Número Único
- 0003307-03.2014.8.18.0031
- Classe Processual
-
00221PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível - Assuntos
-
10458DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária10654DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 25/09/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 27/06/2017
-
Distribuição por Dependência
27/06/2017 09:57
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
25/09/2015 11:21
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Tribunal Pleno
- Origem
-
-
0003307-03.2014.8.18.0031
Usucapiao especial
4ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 39 |
25/09/2018 11:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 38 |
24/09/2018 13:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 37 |
21/09/2018 09:26 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à 2ª Vara Cível de Parnaíba - PI. |
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| 36 |
21/09/2018 09:22 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/09/2018 |
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| 35 |
14/08/2018 12:47 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com acórdão para Suscitante e Suscitado. |
Documento não disponível |
| 34 |
21/06/2018 15:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 33 |
21/06/2018 12:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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| 32 |
21/06/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018. |
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20/06/2018 14:04 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 29, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
20/06/2018 12:49 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 29 |
05/06/2018 11:17 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido |
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30/05/2018 07:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido
Movimento excluído em 05/06/2018 11:12 |
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| 26 |
17/05/2018 11:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de maio de 2018 |
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| 25 |
15/05/2018 11:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 24/05/2018 |
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| 24 |
15/05/2018 09:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 8 |
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| 23 |
14/05/2018 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 22 |
14/05/2018 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 21 |
27/06/2017 09:57 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 20 |
19/05/2016 11:37 9 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 19 |
17/05/2016 14:59 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 18 |
17/05/2016 14:58 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 17 |
03/02/2016 08:58 9 anos atrás |
Remessa |
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| 16 |
02/02/2016 13:16 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 15 |
02/02/2016 10:35 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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| 14 |
29/01/2016 09:49 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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| 13 |
27/01/2016 11:33 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
27/01/2016 11:33 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 11 |
20/10/2015 08:33 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos via malote digital |
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| 10 |
30/09/2015 15:59 9 anos atrás |
Recebimento
NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
30/09/2015 10:12 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível. |
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| 8 |
28/09/2015 09:49 9 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 7 |
25/09/2015 18:29 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
25/09/2015 18:29 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
25/09/2015 11:34 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
25/09/2015 11:21 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
25/09/2015 10:46 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
25/09/2015 10:45 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
25/09/2015 10:44 9 anos atrás |
AUTUADO |
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