Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.008831-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.008831-9
Número Único
0023313-97.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 09995 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Erro Médico
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 139.500,00
Data de Autuação
25/09/2015
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2015 11:21

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DO DESTERRO ARAUJO
Advogados
Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/05/2017 17:31

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
2 - Recurso Especial - 16/10/2017 17:28

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
3 - Recurso Extraordinário - 16/10/2017 17:31

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
170 12/09/2019 14:35
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

169 12/09/2019 13:56
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

168 12/09/2019 13:55
11 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

EX POSITIS, voto pela suspensão do [re] julgamento da presente apelação e da remessa necessária, a fim de aguardar a decisão definitiva do STF nos embargos de declaração opostos nos autos do Recurso Extraordinário 870.947/SE.

12/09/2019 13:41
11 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Movimento excluído em 12/09/2019 13:44
Motivo: ERRO

166 06/09/2019 08:52
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

165 05/09/2019 13:45
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 05/09/2019 13:40
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
163 03/09/2019 18:34
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002459/2019

162 02/09/2019 14:27
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002459/2019.

    Documento não disponível
161 02/09/2019 14:25
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
160 19/08/2019 07:32
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
159 13/08/2019 10:49
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
158 14/06/2019 12:28
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
157 13/06/2019 17:00
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910490796

156 12/06/2019 11:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
155 11/06/2019 10:11
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
154 07/06/2019 09:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
153 31/05/2019 13:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

152 31/05/2019 11:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

151 31/05/2019 00:09
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
150 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 58, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 30/05/2019 12:16
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

148 28/05/2019 09:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

147 28/05/2019 08:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

146 28/05/2019 08:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

145 27/05/2019 16:09
1 ano atrás

Deliberado em Sessão > Sobrestado

Deliberado em Sessão - Sobrestado

    Documento não disponível
144 13/05/2019 10:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2019

143 13/05/2019 10:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2019

142 13/05/2019 09:26
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2019, Ordem: 1

141 09/05/2019 13:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

140 09/05/2019 13:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

139 09/05/2019 13:22
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
138 20/03/2019 10:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

137 19/03/2019 12:38
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
136 12/03/2019 08:57
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

135 12/03/2019 08:56
1 ano atrás

Reativação

Processo Reativado

134 26/10/2018 11:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

133 17/10/2018 14:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

132 17/10/2018 14:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
131 09/10/2018 13:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

130 05/10/2018 08:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
129 05/10/2018 08:53
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

128 19/09/2018 18:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

127 19/09/2018 10:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

126 19/09/2018 10:59
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
125 12/09/2018 16:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ AGRAVO

124 11/09/2018 18:06
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 11/09/2018 18:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao AREsp protocolo nº 9285/2018

122 11/09/2018 18:05
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao ARE protocolo nº 9284/2018

121 06/09/2018 16:57
2 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09284/2018.

    Documento não disponível
120 06/09/2018 16:56
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09285/2018.

    Documento não disponível
119 06/09/2018 16:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
118 06/08/2018 10:52
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
117 27/07/2018 12:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
116 19/07/2018 18:14
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269536
agravo em Recurso especial.

115 19/07/2018 18:10
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269539
agravo em Recurso extraordinario

114 19/07/2018 18:04
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910132237

113 19/07/2018 16:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
112 16/07/2018 08:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 16/07/2018 08:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 11/06/2018 08:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
109 05/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
108 29/05/2018 10:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 29/05/2018 07:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

106 29/05/2018 00:08
2 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
105 29/05/2018 00:08
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
104 28/05/2018 14:05
2 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 45, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 28/05/2018 14:05
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 45, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 28/05/2018 11:12
2 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

101 28/05/2018 11:10
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

100 01/03/2018 12:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por SANDRA MELO PRUDENCIO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 22/01/2018 11:42
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

saj

98 19/01/2018 07:49
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 19/01/2018 07:47
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Contrarrazões ao REsp Sob Prototolo N° 00319/2018 e Contrarrazões ao RE Sob Protocolo N° 00299/2018

96 12/01/2018 17:59
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 0299/2018.

    Documento não disponível
95 12/01/2018 17:58
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 0319/2018.

    Documento não disponível
94 12/01/2018 17:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
93 20/11/2017 09:56
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand cumprido DPE com os autos

    Documento não disponível
92 07/11/2017 16:53
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

91 31/10/2017 13:46
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
90 26/10/2017 17:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
89 17/10/2017 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
88 17/10/2017 12:12
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº15040/2017

87 17/10/2017 12:11
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 15639/2017

86 16/10/2017 17:31
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
85 16/10/2017 17:28
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
84 16/10/2017 17:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
83 15/09/2017 10:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
82 05/09/2017 11:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

81 05/09/2017 08:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 05/09/2017 00:11
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
79 04/09/2017 14:36
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 60, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 04/09/2017 12:43
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

77 29/08/2017 12:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 29/08/2017 11:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

75 28/08/2017 14:38
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
74 22/08/2017 09:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
73 21/08/2017 11:20
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
21/08/2017 11:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

Movimento excluído em 21/08/2017 11:23
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

71 10/08/2017 10:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 18

70 17/07/2017 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na seju.

69 17/07/2017 09:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

68 17/07/2017 09:22
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
67 07/07/2017 08:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 06/07/2017 19:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 06/07/2017 19:02
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009849/2017

64 06/07/2017 15:56
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009849/2017.

    Documento não disponível
63 06/07/2017 15:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
62 23/06/2017 08:58
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
61 22/06/2017 13:55
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
60 19/06/2017 15:15
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

59 13/06/2017 09:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
58 07/06/2017 15:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 06/06/2017 11:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

56 06/06/2017 10:52
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
55 01/06/2017 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 31/05/2017 17:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 31/05/2017 17:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 04/05/2017 17:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
51 04/05/2017 17:54
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006094/2017

50 04/05/2017 17:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
49 04/05/2017 17:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
48 20/04/2017 11:04
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
47 05/04/2017 18:38
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004801/2017

46 05/04/2017 16:05
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004801.

    Documento não disponível
45 14/12/2016 13:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 14/12/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
43 13/12/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 44, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 13/12/2016 11:43
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, e em consonância com o opinativo do Parquet de grau superior, em conhecer da Apelação, pois que atendidos os pressupostos de admissibilidade, votando, porém, pelo parcial provimento do recurso, mas apenas para suprimir os honorários advocatícios estipulados na sentença hostilizada, julgando prejudicado, ainda, o pedido de reexame.

41 02/12/2016 13:35
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

40 02/12/2016 11:46
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 29/11/2016 13:08
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 25/11/2016 08:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
37 24/11/2016 08:58
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
36 23/11/2016 09:12
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 86

22/11/2016 12:39
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 08:57

22/11/2016 12:35
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 22/11/2016 12:38

34 17/11/2016 12:31
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 10/11/2016 09:22
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 2

32 08/11/2016 13:24
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
31 03/11/2016 07:22
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORA MYRTES.

    Documento não disponível
30 26/10/2016 15:13
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
29 26/10/2016 11:21
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 12

28 20/10/2016 13:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 20/10/2016 08:52
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 65

26 18/10/2016 15:32
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
25 13/10/2016 12:11
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 06/10/2016 07:37
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 25

23 22/09/2016 10:04
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 21/09/2016 12:23
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
21 27/05/2016 10:18
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 25/05/2016 19:05
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005392/2016

19 20/05/2016 18:52
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição nº 005392

18 20/05/2016 11:00
5 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível autos e petição avulsa nº005392, com despachos

    Documento não disponível
17 19/05/2016 09:10
5 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Alencar a Petição Avulsa Nº 005392

16 18/05/2016 16:45
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 05392.

15 18/05/2016 16:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 23/02/2016 11:27
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 22/02/2016 15:57
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2016 15:57
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/10/2015 09:13
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/10/2015 09:13
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/09/2015 08:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 29/09/2015 09:07
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

7 28/09/2015 15:31
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2015 15:31
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/09/2015 11:34
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/09/2015 11:21
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/09/2015 11:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/09/2015 11:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/09/2015 10:59
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
170 12/09/2019 14:35
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

169 12/09/2019 13:56
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

168 12/09/2019 13:55
11 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

EX POSITIS, voto pela suspensão do [re] julgamento da presente apelação e da remessa necessária, a fim de aguardar a decisão definitiva do STF nos embargos de declaração opostos nos autos do Recurso Extraordinário 870.947/SE.

12/09/2019 13:41
11 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Movimento excluído em 12/09/2019 13:44
Motivo: ERRO

166 06/09/2019 08:52
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

165 05/09/2019 13:45
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 05/09/2019 13:40
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
163 03/09/2019 18:34
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002459/2019

162 02/09/2019 14:27
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002459/2019.

    Documento não disponível
161 02/09/2019 14:25
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
160 19/08/2019 07:32
12 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
159 13/08/2019 10:49
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
158 14/06/2019 12:28
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
157 13/06/2019 17:00
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910490796

156 12/06/2019 11:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
155 11/06/2019 10:11
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
154 07/06/2019 09:55
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
153 31/05/2019 13:12
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

152 31/05/2019 11:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

151 31/05/2019 00:09
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
150 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 58, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

149 30/05/2019 12:16
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

148 28/05/2019 09:20
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

147 28/05/2019 08:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

146 28/05/2019 08:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

145 27/05/2019 16:09
1 ano atrás

Deliberado em Sessão > > Sobrestado

Deliberado em Sessão - Sobrestado

    Documento não disponível
144 13/05/2019 10:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2019

143 13/05/2019 10:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2019

142 13/05/2019 09:26
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2019, Ordem: 1

141 09/05/2019 13:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

140 09/05/2019 13:22
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

139 09/05/2019 13:22
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
138 20/03/2019 10:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

137 19/03/2019 12:38
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
136 12/03/2019 08:57
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ.

135 12/03/2019 08:56
1 ano atrás

> Reativação

Processo Reativado

134 26/10/2018 11:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

133 17/10/2018 14:25
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

132 17/10/2018 14:25
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
131 09/10/2018 13:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

130 05/10/2018 08:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
129 05/10/2018 08:53
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

128 19/09/2018 18:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

127 19/09/2018 10:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

126 19/09/2018 10:59
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
125 12/09/2018 16:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ AGRAVO

124 11/09/2018 18:06
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 11/09/2018 18:06
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao AREsp protocolo nº 9285/2018

122 11/09/2018 18:05
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao ARE protocolo nº 9284/2018

119 06/09/2018 16:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
118 06/08/2018 10:52
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
117 27/07/2018 12:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
116 19/07/2018 18:14
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269536
agravo em Recurso especial.

115 19/07/2018 18:10
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269539
agravo em Recurso extraordinario

114 19/07/2018 18:04
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910132237

113 19/07/2018 16:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
112 16/07/2018 08:26
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 16/07/2018 08:25
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 11/06/2018 08:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
109 05/06/2018 08:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
108 29/05/2018 10:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

107 29/05/2018 07:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

100 01/03/2018 12:34
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por SANDRA MELO PRUDENCIO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 19/01/2018 07:49
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 19/01/2018 07:47
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Contrarrazões ao REsp Sob Prototolo N° 00319/2018 e Contrarrazões ao RE Sob Protocolo N° 00299/2018

94 12/01/2018 17:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
93 20/11/2017 09:56
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand cumprido DPE com os autos

    Documento não disponível
92 07/11/2017 16:53
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

90 26/10/2017 17:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
89 17/10/2017 12:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
84 16/10/2017 17:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
83 15/09/2017 10:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
82 05/09/2017 11:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

81 05/09/2017 08:07
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 29/08/2017 12:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 29/08/2017 11:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

75 28/08/2017 14:38
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21/08/2017 11:19
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

Movimento excluído em 21/08/2017 11:23
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

71 10/08/2017 10:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 18

70 17/07/2017 11:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na seju.

69 17/07/2017 09:24
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

67 07/07/2017 08:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 06/07/2017 19:02
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 06/07/2017 15:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
62 23/06/2017 08:58
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
61 22/06/2017 13:55
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
60 19/06/2017 15:15
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

59 13/06/2017 09:36
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

TERMO DE REMESSA PARA DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
58 07/06/2017 15:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 06/06/2017 11:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

55 01/06/2017 09:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 31/05/2017 17:37
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 31/05/2017 17:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 04/05/2017 17:56
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
49 04/05/2017 17:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
48 20/04/2017 11:04
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
47 05/04/2017 18:38
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004801/2017

46 05/04/2017 16:05
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004801.

    Documento não disponível
45 14/12/2016 13:28
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 14/12/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
43 13/12/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 44, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 13/12/2016 11:43
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, e em consonância com o opinativo do Parquet de grau superior, em conhecer da Apelação, pois que atendidos os pressupostos de admissibilidade, votando, porém, pelo parcial provimento do recurso, mas apenas para suprimir os honorários advocatícios estipulados na sentença hostilizada, julgando prejudicado, ainda, o pedido de reexame.

41 02/12/2016 13:35
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

40 02/12/2016 11:46
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 29/11/2016 13:08
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 25/11/2016 08:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
37 24/11/2016 08:58
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
36 23/11/2016 09:12
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 86

22/11/2016 12:39
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 08:57

22/11/2016 12:35
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 22/11/2016 12:38

34 17/11/2016 12:31
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 10/11/2016 09:22
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 2

32 08/11/2016 13:24
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
31 03/11/2016 07:22
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORA MYRTES.

    Documento não disponível
30 26/10/2016 15:13
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
29 26/10/2016 11:21
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 12

28 20/10/2016 13:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 20/10/2016 08:52
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 65

26 18/10/2016 15:32
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Adiado

    Documento não disponível
25 13/10/2016 12:11
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 06/10/2016 07:37
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 25

23 22/09/2016 10:04
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 21/09/2016 12:23
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
21 27/05/2016 10:18
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 25/05/2016 19:05
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005392/2016

19 20/05/2016 18:52
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível com petição nº 005392

18 20/05/2016 11:00
5 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível autos e petição avulsa nº005392, com despachos

    Documento não disponível
17 19/05/2016 09:10
5 anos atrás

> Recebimento

no Gab. do Des. Alencar a Petição Avulsa Nº 005392

16 18/05/2016 16:45
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 05392.

15 18/05/2016 16:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 23/02/2016 11:27
5 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 22/02/2016 15:57
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2016 15:57
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/10/2015 09:13
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/10/2015 09:13
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/09/2015 08:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 29/09/2015 09:07
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

7 28/09/2015 15:31
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2015 15:31
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/09/2015 11:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/09/2015 11:21
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/09/2015 11:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/09/2015 11:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/09/2015 10:59
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 05/09/2017 00:11
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
79 04/09/2017 14:36
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 60, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 04/09/2017 12:43
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 22/08/2017 09:07
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
73 21/08/2017 11:20
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
68 17/07/2017 09:22
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
65 06/07/2017 19:02
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009849/2017

64 06/07/2017 15:56
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009849/2017.

    Documento não disponível
56 06/06/2017 10:52
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
51 04/05/2017 17:54
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006094/2017

50 04/05/2017 17:31
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
120 06/09/2018 16:56
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09285/2018.

    Documento não disponível
105 29/05/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
103 28/05/2018 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 45, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 28/05/2018 11:10
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

99 22/01/2018 11:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

95 12/01/2018 17:58
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 0319/2018.

    Documento não disponível
91 31/10/2017 13:46
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
87 17/10/2017 12:11
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 15639/2017

85 16/10/2017 17:28
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
121 06/09/2018 16:57
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09284/2018.

    Documento não disponível
106 29/05/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
104 28/05/2018 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 45, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 28/05/2018 11:12
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

96 12/01/2018 17:59
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 0299/2018.

    Documento não disponível
88 17/10/2017 12:12
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº15040/2017

86 16/10/2017 17:31
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível