Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008858-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008858-7
Número Único
0001998-78.2013.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2015 09:06

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/08/2017 07:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 20/09/2018 09:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

54 20/09/2018 09:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/09/2018

    Documento não disponível
53 09/08/2018 13:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 12/06/2018 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 11/06/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 08/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
49 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 41, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 07/06/2018 12:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 29/05/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 28/05/2018 11:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
45 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
44 15/05/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

43 14/05/2018 11:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 45

42 10/05/2018 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 10/05/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 10/05/2018 08:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 23/03/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5B

38 19/03/2018 12:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 19/03/2018 12:03
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI em 19/03/2018.

    Documento não disponível
36 15/02/2018 12:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Suscitado

    Documento não disponível
35 14/12/2017 13:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Notificação suscitado - via malote digital

    Documento não disponível
34 10/11/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
32 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 100, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 09/11/2017 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 09/11/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 14/08/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

28 10/08/2017 11:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 10/08/2017 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 10/08/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

25 10/08/2017 07:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
24 08/08/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23 07/08/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 07/08/2017 09:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 29/06/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B2

20 31/03/2017 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. do Des. Oton Lustosa

19 30/03/2017 18:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 30/03/2017 18:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
17 08/03/2017 16:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 08/03/2017 16:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 08/03/2017 12:12
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/03/2017 08:57
8 anos atrás

Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA

13 02/03/2017 12:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/03/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. Ofício de fls:24, juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 02/12/2015 14:00
9 anos atrás

Expedição de documento

of. nº 1380/2015 e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 16/10/2015 17:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/10/2015 12:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/09/2015 10:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 28/09/2015 15:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2015 15:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/09/2015 09:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2015 09:06
9 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2015 08:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/09/2015 08:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/09/2015 07:20
9 anos atrás

AUTUADO