Processo Baixado
00221
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes >
Conflito de competência cível
10899
DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual28/09/2015 09:06
10/08/2017 07:32
0001998-78.2013.8.18.0031
Usucapiao em Terras Particulares
4ª Vara -
Parnaíba
Data | Descrição | Documentos | |
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20/09/2018 09:56 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
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54 |
20/09/2018 09:55 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/09/2018 |
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53 |
09/08/2018 13:15 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
Documento não disponível |
52 |
12/06/2018 13:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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51 |
11/06/2018 08:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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08/06/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018. |
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49 |
07/06/2018 14:09 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 41, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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48 |
07/06/2018 12:09 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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29/05/2018 08:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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46 |
28/05/2018 11:51 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido |
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45 |
15/05/2018 10:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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44 |
15/05/2018 08:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/05/2018. |
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43 |
14/05/2018 11:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 45 |
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42 |
10/05/2018 11:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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41 |
10/05/2018 08:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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40 |
10/05/2018 08:38 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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23/03/2018 09:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 5B |
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19/03/2018 12:04 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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37 |
19/03/2018 12:03 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI em 19/03/2018. |
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36 |
15/02/2018 12:25 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Suscitado |
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35 |
14/12/2017 13:45 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Notificação suscitado - via malote digital |
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10/11/2017 15:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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33 |
10/11/2017 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 10/11/2017. |
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32 |
09/11/2017 14:14 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 100, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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31 |
09/11/2017 11:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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30 |
09/11/2017 11:59 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14/08/2017 12:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 1C |
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28 |
10/08/2017 11:25 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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27 |
10/08/2017 10:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26 |
10/08/2017 07:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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10/08/2017 07:32 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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24 |
08/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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07/08/2017 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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22 |
07/08/2017 09:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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29/06/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos B2 |
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31/03/2017 10:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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19 |
30/03/2017 18:11 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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18 |
30/03/2017 18:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Parecer |
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17 |
08/03/2017 16:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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16 |
08/03/2017 16:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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15 |
08/03/2017 12:12 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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03/03/2017 08:57 8 anos atrás |
Recebimento NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA |
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13 |
02/03/2017 12:45 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
02/03/2017 12:31 8 anos atrás |
Recebimento AR ref. Ofício de fls:24, juntado aos autos. |
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11 |
02/12/2015 14:00 9 anos atrás |
Expedição de documento of. nº 1380/2015 e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital |
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10 |
16/10/2015 17:40 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
16/10/2015 12:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
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29/09/2015 10:08 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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7 |
28/09/2015 15:29 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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28/09/2015 15:29 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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28/09/2015 09:13 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
28/09/2015 09:06 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
28/09/2015 08:23 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
28/09/2015 08:22 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
28/09/2015 07:20 9 anos atrás |
AUTUADO |