Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.008862-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008862-9
Número Único
0007327-06.2011.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
28/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2015 09:06

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANTÔNIO MEDINA DA SILVA
  • JOSÉ CLAUTAMI DE VASCONCELOS
  • KLEYBSON DIAS SAMPAIO
  • MARA CRISTINA FERREIRA VIANA
  • MARIA DA GRAÇA DA SILVA LOPES
  • MARIA JOSÉ DE ALCANTARA OLIVEIRA
  • MARIA NEUSA TEIXEIRA DE MESQUITA
  • NOEME GOMES DA SILVA SANTOS
  • RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO GOMES
  • RAIMUNDO PEREIRA BARROS
Agravado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Agravantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Agravados
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • JULIANA DE ALMEIDA E SILVA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/06/2016 17:02

Partes

Embargante
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.

Advogados

Embargantes
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • JULIANA DE ALMEIDA E SILVA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 31/05/2017 11:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
53 25/05/2017 10:33
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial deste Tribunal

52 25/05/2017 10:28
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2017

    Documento não disponível
51 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 41, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 14/02/2017 12:41
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 09/02/2017 18:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 09/02/2017 11:11
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

46 14/09/2016 15:13
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

45 12/09/2016 11:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 12/09/2016 11:18
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 29/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
42 26/08/2016 14:12
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.049, página Nº 75, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 12/08/2016 17:14
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 24/06/2016 18:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 23/06/2016 10:55
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
38 17/06/2016 12:12
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

37 16/06/2016 18:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 16/06/2016 18:43
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - Embargos de Declaração protocolo nº006522/2016

35 09/06/2016 17:02
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
34 03/06/2016 08:41
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
33 02/06/2016 08:54
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Drª Socorro de Maria Marinho

    Documento não disponível
32 31/05/2016 18:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 31/05/2016 08:09
9 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

30 31/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 30/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.987, página Nº 28, de 30/05/2016, com a publicação no dia 31/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 30/05/2016 11:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

27 25/05/2016 08:05
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 24/05/2016 11:06
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 13/05/2016 11:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 8

24 01/04/2016 11:50
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 31/03/2016 13:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
22 13/11/2015 09:24
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1153/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
21 04/11/2015 10:07
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

20 03/11/2015 18:08
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões e petição protocolos nºs 011216, 011239 e 011240

19 03/11/2015 16:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 03/11/2015 16:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimentos.

    Documento não disponível
17 03/11/2015 16:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
16 27/10/2015 19:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 011064

15 27/10/2015 19:00
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
14 22/10/2015 16:50
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 22/10/2015 13:05
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1.152/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
12 16/10/2015 12:55
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 1152/2015

    Documento não disponível
11 16/10/2015 12:54
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 13/10/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 09/10/2015 12:18
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 01/10/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 30/09/2015 12:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2015 12:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/09/2015 09:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2015 09:06
9 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2015 08:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/09/2015 08:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 28/09/2015 07:38
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 31/05/2017 11:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
53 25/05/2017 10:33
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial deste Tribunal

52 25/05/2017 10:28
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2017

    Documento não disponível
51 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 41, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 14/02/2017 12:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 09/02/2017 18:13
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 14/09/2016 15:13
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

45 12/09/2016 11:18
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 12/09/2016 11:18
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 29/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
42 26/08/2016 14:12
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.049, página Nº 75, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 12/08/2016 17:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 24/06/2016 18:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 16/06/2016 18:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 16/06/2016 18:43
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - Embargos de Declaração protocolo nº006522/2016

34 03/06/2016 08:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
33 02/06/2016 08:54
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Drª Socorro de Maria Marinho

    Documento não disponível
32 31/05/2016 18:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 31/05/2016 08:09
9 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

30 31/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 30/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.987, página Nº 28, de 30/05/2016, com a publicação no dia 31/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 30/05/2016 11:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando Publicação

27 25/05/2016 08:05
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 24/05/2016 11:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 13/05/2016 11:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 8

24 01/04/2016 11:50
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 31/03/2016 13:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
22 13/11/2015 09:24
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1153/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
21 04/11/2015 10:07
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

20 03/11/2015 18:08
9 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões e petição protocolos nºs 011216, 011239 e 011240

19 03/11/2015 16:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 03/11/2015 16:42
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimentos.

    Documento não disponível
17 03/11/2015 16:09
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contraminuta/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
16 27/10/2015 19:06
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 011064

15 27/10/2015 19:00
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
14 22/10/2015 16:50
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 22/10/2015 13:05
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1.152/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
12 16/10/2015 12:55
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 1152/2015

    Documento não disponível
11 16/10/2015 12:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 13/10/2015 11:14
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 09/10/2015 12:18
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 01/10/2015 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 30/09/2015 12:54
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2015 12:54
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/09/2015 09:13
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2015 09:06
9 anos atrás

> Distribuição

3 28/09/2015 08:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/09/2015 08:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 28/09/2015 07:38
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 09/02/2017 11:11
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

39 23/06/2016 10:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
38 17/06/2016 12:12
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

35 09/06/2016 17:02
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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