Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008876-9
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.008876-9
- Número Único
- 0015102-38.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários08843DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 622,00
- Data de Autuação
- 28/09/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 29/09/2015
- Impedimentos
-
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- Origem
-
-
0015102-38.2012.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
5ª Vara Cível - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 62 |
24/04/2018 08:26 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 61 |
24/04/2018 08:23 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/04/2018 |
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| 60 |
18/04/2018 13:59 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 5978/2018 |
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| 59 |
17/04/2018 17:11 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°5978/2018 |
|
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| 58 |
17/04/2018 17:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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|
| 57 |
12/04/2018 11:11 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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| 56 |
06/04/2018 10:46 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 55 |
28/02/2018 15:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 54 |
28/02/2018 11:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 53 |
22/02/2018 00:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/02/2018. |
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| 52 |
21/02/2018 14:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.379, página Nº 33, de 21/02/2018, com a publicação no dia 22/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
21/02/2018 11:38 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 50 |
02/02/2018 08:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 49 |
01/02/2018 11:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e provido em parte |
|
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e provido em parte
Movimento excluído em 01/02/2018 11:36 |
||
| 47 |
30/01/2018 10:53 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018). |
|
| 46 |
22/01/2018 09:22 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 2 |
||
| 45 |
22/01/2018 07:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 44 |
19/01/2018 12:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 43 |
20/11/2017 11:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 42 |
16/11/2017 19:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 41 |
16/11/2017 19:28 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17569/2017 |
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| 40 |
16/11/2017 16:35 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL Nº 17569 |
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| 39 |
16/11/2017 16:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 38 |
30/10/2017 10:04 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
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|
| 37 |
27/10/2017 11:05 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS |
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| 36 |
23/10/2017 15:42 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
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| 35 |
05/10/2017 16:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 34 |
05/10/2017 16:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 33 |
05/10/2017 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 32 |
04/10/2017 00:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/10/2017. |
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| 31 |
03/10/2017 14:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 98, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
03/10/2017 10:58 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações |
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| 29 |
27/09/2017 11:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 28 |
26/09/2017 18:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 27 |
26/09/2017 18:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº14529/2017 |
|
| 26 |
26/09/2017 15:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 25 |
21/09/2017 14:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 24 |
21/09/2017 10:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 23 |
19/09/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2017. |
|
|
| 22 |
18/09/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 50, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 21 |
18/09/2017 12:14 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
|
|
|
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Movimento excluído em 18/09/2017 12:12 |
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| 20 |
11/09/2017 11:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 19 |
06/09/2017 14:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e não-provido |
|
|
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e não-provido
Movimento excluído em 06/09/2017 14:48 |
||
| 18 |
01/09/2017 12:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
|
|
| 17 |
28/08/2017 11:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 9 |
||
| 16 |
28/08/2017 09:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 15 |
28/08/2017 09:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 14 |
07/12/2015 09:19 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
||
| 13 |
03/12/2015 11:10 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
03/12/2015 11:09 9 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
|
|
| 11 |
06/10/2015 07:53 9 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
05/10/2015 14:49 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 9 |
05/10/2015 09:40 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
|
| 8 |
01/10/2015 08:30 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
||
| 7 |
30/09/2015 07:48 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
30/09/2015 07:48 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 5 |
29/09/2015 10:40 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
29/09/2015 10:34 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
29/09/2015 08:34 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
29/09/2015 08:33 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
28/09/2015 09:29 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 62 |
24/04/2018 08:26 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 61 |
24/04/2018 08:23 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/04/2018 |
|
| 60 |
18/04/2018 13:59 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 5978/2018 |
|
| 59 |
17/04/2018 17:11 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°5978/2018 |
|
| 58 |
17/04/2018 17:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
| 57 |
12/04/2018 11:11 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
|
| 55 |
28/02/2018 15:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 54 |
28/02/2018 11:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 50 |
02/02/2018 08:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e provido em parte
Movimento excluído em 01/02/2018 11:36 |
||
| 46 |
22/01/2018 09:22 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 2 |
|
| 45 |
22/01/2018 07:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 44 |
19/01/2018 12:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 43 |
20/11/2017 11:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
|
| 42 |
16/11/2017 19:29 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 40 |
16/11/2017 16:35 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL Nº 17569 |
|
| 39 |
16/11/2017 16:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 38 |
30/10/2017 10:04 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
|
| 37 |
27/10/2017 11:05 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS |
|
| 35 |
05/10/2017 16:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 34 |
05/10/2017 16:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 33 |
05/10/2017 10:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 29 |
27/09/2017 11:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 28 |
26/09/2017 18:09 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 25 |
21/09/2017 14:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 24 |
21/09/2017 10:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
| 23 |
19/09/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2017. |
|
| 22 |
18/09/2017 14:06 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 50, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 21 |
18/09/2017 12:14 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
|
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Movimento excluído em 18/09/2017 12:12 |
||
| 20 |
11/09/2017 11:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 19 |
06/09/2017 14:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e não-provido |
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e não-provido
Movimento excluído em 06/09/2017 14:48 |
||
| 18 |
01/09/2017 12:38 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
|
| 17 |
28/08/2017 11:33 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 9 |
|
| 16 |
28/08/2017 09:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 15 |
28/08/2017 09:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 14 |
07/12/2015 09:19 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
|
| 13 |
03/12/2015 11:10 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
03/12/2015 11:09 9 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
|
| 11 |
06/10/2015 07:53 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
05/10/2015 14:49 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
05/10/2015 09:40 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
| 8 |
01/10/2015 08:30 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
|
| 7 |
30/09/2015 07:48 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
30/09/2015 07:48 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
29/09/2015 10:40 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
29/09/2015 10:34 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
29/09/2015 08:34 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
29/09/2015 08:33 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
28/09/2015 09:29 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 56 |
06/04/2018 10:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 53 |
22/02/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/02/2018. |
|
| 52 |
21/02/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.379, página Nº 33, de 21/02/2018, com a publicação no dia 22/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
21/02/2018 11:38 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 49 |
01/02/2018 11:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e provido em parte |
|
| 47 |
30/01/2018 10:53 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018). |
|
| 41 |
16/11/2017 19:28 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17569/2017 |
|
| 36 |
23/10/2017 15:42 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
| 32 |
04/10/2017 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 04/10/2017. |
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03/10/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 98, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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03/10/2017 10:58 7 anos atrás |
Despacho > > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações |
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26/09/2017 18:08 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº14529/2017 |
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26/09/2017 15:37 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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