Consulta de Processo - 2ª Instancia
Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008885-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.008885-0
- Número Único
- 0003671-43.2012.8.18.0031
- Classe Processual
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00221PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível - Assuntos
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10458DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária10899DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Tribunal Pleno
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/09/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- Órgão Julgador
- Tribunal Pleno
- Data de Distribuição
- 28/09/2015
- Origem
-
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0003671-43.2012.8.18.0031
Usucapiao em Terras Particulares
4ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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23/08/2017 11:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
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| 38 |
15/08/2017 11:30 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de PARNAÍBA / 2ª VARA CÍVEL |
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| 37 |
15/08/2017 11:29 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/07/2017 |
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| 36 |
10/08/2017 17:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGJ com ciente do acórdão |
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| 35 |
19/07/2017 09:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11 |
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| 34 |
19/06/2017 07:49 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. 02 malotes digitais: juízos suscitante e suscitado |
Documento não disponível |
| 33 |
12/05/2017 14:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 32 |
12/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017. |
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11/05/2017 14:30 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 62, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
11/05/2017 11:55 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 29 |
25/04/2017 10:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 28 |
24/04/2017 10:05 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido |
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| 27 |
12/04/2017 12:29 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017). |
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| 26 |
07/04/2017 09:25 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. JULGAMENTO ADIADO |
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| 25 |
07/04/2017 09:01 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 30 |
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| 24 |
05/04/2017 12:59 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 23 |
28/03/2017 09:28 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 25 |
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| 22 |
06/03/2017 11:19 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 21 |
06/03/2017 10:56 8 anos atrás |
Remessa à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 20 |
23/02/2016 08:57 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 19 |
19/02/2016 16:15 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 18 |
19/02/2016 16:15 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 17 |
24/11/2015 14:42 9 anos atrás |
Remessa |
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| 16 |
24/11/2015 13:47 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 15 |
24/11/2015 08:27 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
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| 14 |
11/11/2015 12:31 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 13 |
06/11/2015 15:10 9 anos atrás |
Conclusão juntada de informações protocolo nº 011007 |
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| 12 |
27/10/2015 09:09 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 11 |
08/10/2015 08:19 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos via malote digital |
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| 10 |
05/10/2015 11:42 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 9 |
05/10/2015 09:14 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
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| 8 |
30/09/2015 09:09 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 7 |
28/09/2015 15:28 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
28/09/2015 15:27 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
28/09/2015 11:26 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
28/09/2015 11:21 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
28/09/2015 10:23 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
28/09/2015 10:23 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
28/09/2015 10:22 9 anos atrás |
AUTUADO |
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