Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008886-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008886-1
Número Único
0000265-48.2011.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2015 11:21

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    12/07/2017 10:54

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 29/01/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

42 26/01/2018 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 24/01/2018 07:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

40 24/01/2018 07:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

    Documento não disponível
39 20/09/2017 07:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz suscitado e Juiz suscitante.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 26/07/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 26/07/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 24/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
35 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 47, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 21/07/2017 10:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 12/07/2017 10:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 05/06/2017 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

GAB. DES. EDVALDO MOURA

31 05/06/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 02/06/2017 09:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
29 30/05/2017 08:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 1-6-2017).

    Documento não disponível
28 26/05/2017 09:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
27 26/05/2017 09:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/06/2017, Ordem: 39

26 25/05/2017 08:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária mista do dia 25-5-2017).

    Documento não disponível
25 16/05/2017 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

GAB. DES. EDVALDO MOURA

24 16/05/2017 08:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/05/2017, Ordem: 27

23 12/05/2017 07:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 11/05/2017 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

11/05/2017 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 11/05/2017 12:40
Motivo: ERRO NO LOCALIZADOR.

21 11/05/2017 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 10/02/2017 08:16
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 09/02/2017 15:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 09/02/2017 15:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 11/01/2017 14:30
8 anos atrás

Remessa

16 11/01/2017 14:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 11/01/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 16/12/2016 09:33
8 anos atrás

Remessa

no gabinete

13 15/12/2016 08:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/12/2016 08:55
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 29/11/2016 11:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital.

    Documento não disponível
10 01/08/2016 14:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/08/2016 12:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 29/09/2015 10:07
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 28/09/2015 15:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2015 15:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/09/2015 11:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2015 11:21
9 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2015 10:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/09/2015 10:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2015 10:26
9 anos atrás

AUTUADO