Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008887-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008887-3
Número Único
0000263-44.2012.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10457 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
28/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2015 11:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 24/08/2016 08:59
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

36 17/08/2016 15:01
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

35 17/08/2016 15:00
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 17/08/2016 14:10
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 09/08/2016 08:24
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
32 08/07/2016 11:08
8 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
31 08/07/2016 11:07
8 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
30 09/05/2016 08:22
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 06/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 05/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.971, página Nº 25, de 05/05/2016, com a publicação no dia 06/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 05/05/2016 09:32
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins

26 26/04/2016 11:34
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 26/04/2016 08:52
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
24 22/04/2016 09:19
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 15/04/2016 10:59
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

22 13/04/2016 09:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/04/2016, Ordem: 6

21 12/04/2016 07:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 11/04/2016 09:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 15/02/2016 11:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

18 12/02/2016 18:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 12/02/2016 18:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
16 13/01/2016 07:57
9 anos atrás

Remessa

15 12/01/2016 14:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 12/01/2016 08:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
13 15/12/2015 12:59
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

12 11/12/2015 15:10
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 012925

11 11/12/2015 09:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
10 16/11/2015 10:50
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
9 20/10/2015 11:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 29/09/2015 10:02
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 28/09/2015 12:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2015 12:53
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/09/2015 11:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2015 11:21
9 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2015 10:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/09/2015 10:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2015 10:29
9 anos atrás

AUTUADO