e-TJPI

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.008890-3

N�mero �nico

0002376-10.2008.8.18.0031

Classe Processual

00221 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de compet�ncia c�vel

Assuntos

10457 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisi��o > Usucapi�o Especial (Constitucional)
10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdi��o e Compet�ncia > Compet�ncia da Justi�a Estadual

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Tribunal Pleno

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 28/09/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: Tribunal Pleno
Data de Distribui��o: 28/09/2015

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
33	24/08/2016 08:58 8 anos atr�s	Remessa A COMARCA DE PARNAIBA
32	17/08/2016 15:57 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem.
31	17/08/2016 15:56 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
30	17/08/2016 13:27 8 anos atr�s	Recebimento DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
29	04/08/2016 10:01 8 anos atr�s	Remessa Portaria n� 362/2011	Documento n�o dispon�vel
28	07/07/2016 13:03 8 anos atr�s	Remessa MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM	Documento n�o dispon�vel
27	07/07/2016 13:02 8 anos atr�s	Remessa MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM	Documento n�o dispon�vel
26	02/06/2016 12:08 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
25	02/06/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
24	01/06/2016 14:30 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 7.989, p�gina N� 30, de 01/06/2016, com a publica��o no dia 02/06/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
23	01/06/2016 12:38 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Para publica��o.	ACOR9
22	23/05/2016 11:21 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
21	23/05/2016 07:57 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
20	20/05/2016 11:17 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Julgado	Documento n�o dispon�vel
19	16/05/2016 08:19 9 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
18	10/05/2016 12:53 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	10/05/2016 10:01 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 19/05/2016, Ordem: 3
16	04/05/2016 12:18 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	04/05/2016 11:36 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Seju - Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
14	18/02/2016 13:06 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
13	17/02/2016 18:16 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	17/02/2016 18:16 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	05/10/2015 07:44 9 anos atr�s	Remessa
10	05/10/2015 07:44 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	01/10/2015 12:51 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	29/09/2015 09:52 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	28/09/2015 13:49 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	28/09/2015 13:49 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	28/09/2015 11:26 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	28/09/2015 11:21 9 anos atr�s	Distribui��o
3	28/09/2015 10:34 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	28/09/2015 10:34 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/09/2015 10:33 9 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Conflito de compet�ncia c�vel (C�VEL) n� 2015.0001.008890-3

Distribui��o por Sorteio