Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008906-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008906-3
Número Único
0000010-48.2015.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2015 13:23

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2016 10:10

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MICHAEL JACKSON MENESES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Apelante
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/01/2017 15:47

Partes

Embargante
  • MICHAEL JACKSON MENESES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
114 23/05/2018 15:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO Nº306/2018.

    Documento não disponível
113 01/12/2017 13:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

112 30/11/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

111 29/11/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (02 volumes), contendo 388 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
110 29/11/2017 08:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP

    Documento não disponível
109 20/11/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes.

108 08/11/2017 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
107 09/10/2017 19:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

CONFORME DESPACHO DE FL/384, CONTENDO 02 VOLUMES/385/FLS.

    Documento não disponível
106 09/10/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

105 06/10/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

104 06/10/2017 08:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 04/10/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

102 03/10/2017 16:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 383 FLS

    Documento não disponível
101 03/10/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO

    Documento não disponível
100 02/10/2017 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
99 19/09/2017 12:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
98 18/09/2017 18:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02 VOLUMES/372/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
97 18/09/2017 18:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02 VOLUMES/372/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
96 18/09/2017 18:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
95 13/09/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com (02 volumes) e 364 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
94 13/09/2017 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com (02 volumes) na Sescar Criminal.

93 13/09/2017 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

92 13/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
91 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 64, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 12/09/2017 09:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

89 11/07/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

88 07/07/2017 15:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com (02 volumes) e 360 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
07/07/2017 15:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com (02 volumes) e 360 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 07/07/2017 15:51
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

86 07/07/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PFG

    Documento não disponível
85 14/06/2017 10:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
84 01/06/2017 18:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 348/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
83 01/06/2017 18:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 330/347.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 12/05/2017 13:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
81 04/05/2017 16:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
80 03/05/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

79 03/05/2017 09:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

78 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
77 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 52, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 02/05/2017 12:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

75 02/05/2017 07:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 28/04/2017 11:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

73 26/04/2017 12:49
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MICHAEL JACKSON MENESES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
72 25/04/2017 10:14
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
71 25/04/2017 09:23
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
70 18/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 13

69 12/04/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

68 12/04/2017 10:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

INCLUIR EM PAUTA

67 12/04/2017 10:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
66 20/02/2017 10:52
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete - II volumes.

65 17/02/2017 07:45
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARADAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 314 FOLHAS

    Documento não disponível
64 17/02/2017 07:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
63 20/01/2017 07:18
8 anos atrás

Remessa

Contém 02 vols., com 305 fls. numeradas e rubricadas.

62 19/01/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

61 19/01/2017 11:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
60 19/01/2017 10:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS

59 18/01/2017 15:48
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/303/FLS.

58 18/01/2017 15:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

57 18/01/2017 15:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
56 16/01/2017 10:51
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
55 12/01/2017 14:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
54 11/01/2017 10:00
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

53 11/01/2017 07:36
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal

11/01/2017 07:13
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/01/2017 07:36

52 11/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 10/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.124, página Nº 13, de 10/01/2017, com a publicação no dia 11/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 10/01/2017 10:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

49 09/01/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACORDÃO

48 16/12/2016 11:16
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 14/12/2016 09:15
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 14/12/2016 07:22
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
45 08/12/2016 07:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 31

44 05/12/2016 12:35
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 05/12/2016 11:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
42 01/12/2016 13:17
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

41 01/12/2016 11:12
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 02/VOLS. 265/FLS.

40 01/12/2016 11:03
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

39 01/12/2016 10:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal - Ao REVISOR

    Documento não disponível
38 06/06/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete - 02 Vol.

37 03/06/2016 10:37
9 anos atrás

Conclusão

02/VOLS. COM 261/FLS

36 03/06/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 02/vols

    Documento não disponível
35 03/06/2016 10:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

34 03/06/2016 10:10
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

33 02/06/2016 11:25
9 anos atrás

Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO. - 02/vols

    Documento não disponível
32 02/06/2016 11:23
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

31 02/06/2016 08:31
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo)

    Documento não disponível
30 02/05/2016 09:39
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - II volumes

29 29/04/2016 14:46
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/ 257/FLS.

28 29/04/2016 14:44
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 257/FLS.

27 29/04/2016 14:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

26 27/04/2016 11:18
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pública Especial Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, contendo 02/vols com 256/fls. numeradas e rubricadas

25 27/04/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24 27/04/2016 10:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
23 25/04/2016 08:38
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - II VOLUMES

22 22/04/2016 17:52
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 254 FLS.

21 22/04/2016 17:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
20 01/03/2016 08:38
9 anos atrás

Remessa

contendo 02- volumes. com 242 fls.

19 01/03/2016 07:57
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

18 29/02/2016 13:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 17/02/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do DEs. Erivan Lopes

16 16/02/2016 17:55
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/ 240/FLS.

15 16/02/2016 17:52
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 240/FLS.

14 16/02/2016 17:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PÍ.

    Documento não disponível
13 08/10/2015 13:15
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

12 08/10/2015 09:58
9 anos atrás

Remessa

AUTOS Á SEJU PARA SER ENVIADO AO MM. JUIS DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL/PICOS-PI, CONFORME DESPACHO DE FLS.214 DO DES. RELATOR, CONTENDO 02/VOLS. COM FLS.215 NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 08/10/2015 09:50
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

10 07/10/2015 11:32
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

9 07/10/2015 10:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 29/09/2015 13:59
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 29/09/2015 09:46
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 213 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 29/09/2015 09:45
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 28/09/2015 13:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/09/2015 13:23
9 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2015 13:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
28/09/2015 12:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 28/09/2015 12:23

2 28/09/2015 12:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2015 12:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 23/05/2018 15:25
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO Nº306/2018.

    Documento não disponível
113 01/12/2017 13:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

112 30/11/2017 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

111 29/11/2017 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (02 volumes), contendo 388 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
110 29/11/2017 08:53
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP

    Documento não disponível
109 20/11/2017 12:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes.

108 08/11/2017 11:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
107 09/10/2017 19:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

CONFORME DESPACHO DE FL/384, CONTENDO 02 VOLUMES/385/FLS.

    Documento não disponível
106 09/10/2017 11:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

105 06/10/2017 08:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

104 06/10/2017 08:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 04/10/2017 13:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

102 03/10/2017 16:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 383 FLS

    Documento não disponível
101 03/10/2017 16:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO

    Documento não disponível
100 02/10/2017 13:02
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
99 19/09/2017 12:52
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
98 18/09/2017 18:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02 VOLUMES/372/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
97 18/09/2017 18:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02 VOLUMES/372/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
96 18/09/2017 18:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
95 13/09/2017 11:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com (02 volumes) e 364 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
94 13/09/2017 10:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com (02 volumes) na Sescar Criminal.

93 13/09/2017 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

92 13/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
91 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 64, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 12/09/2017 09:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

89 11/07/2017 12:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

88 07/07/2017 15:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com (02 volumes) e 360 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
07/07/2017 15:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com (02 volumes) e 360 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 07/07/2017 15:51
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

86 07/07/2017 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PFG

    Documento não disponível
85 14/06/2017 10:05
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
84 01/06/2017 18:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 348/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
83 01/06/2017 18:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 330/347.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 12/05/2017 13:06
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
81 04/05/2017 16:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
80 03/05/2017 12:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

79 03/05/2017 09:04
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

78 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
77 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 52, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 02/05/2017 12:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

75 02/05/2017 07:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 28/04/2017 11:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

70 18/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 13

69 12/04/2017 11:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

68 12/04/2017 10:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

INCLUIR EM PAUTA

67 12/04/2017 10:47
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 17/02/2017 07:45
8 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARADAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 314 FOLHAS

    Documento não disponível
64 17/02/2017 07:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
63 20/01/2017 07:18
8 anos atrás

> Remessa

Contém 02 vols., com 305 fls. numeradas e rubricadas.

62 19/01/2017 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

59 18/01/2017 15:48
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/303/FLS.

57 18/01/2017 15:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
56 16/01/2017 10:51
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
55 12/01/2017 14:13
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
54 11/01/2017 10:00
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

53 11/01/2017 07:36
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal

11/01/2017 07:13
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/01/2017 07:36

52 11/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 10/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.124, página Nº 13, de 10/01/2017, com a publicação no dia 11/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 10/01/2017 10:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação

49 09/01/2017 08:08
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACORDÃO

48 16/12/2016 11:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
47 14/12/2016 09:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 14/12/2016 07:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
45 08/12/2016 07:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 31

44 05/12/2016 12:35
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 05/12/2016 11:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
42 01/12/2016 13:17
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

41 01/12/2016 11:12
8 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 02/VOLS. 265/FLS.

40 01/12/2016 11:03
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

39 01/12/2016 10:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal - Ao REVISOR

    Documento não disponível
38 06/06/2016 10:09
9 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete - 02 Vol.

37 03/06/2016 10:37
9 anos atrás

> Conclusão

02/VOLS. COM 261/FLS

36 03/06/2016 10:37
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 02/vols

    Documento não disponível
35 03/06/2016 10:16
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

34 03/06/2016 10:10
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

33 02/06/2016 11:25
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO. - 02/vols

    Documento não disponível
32 02/06/2016 11:23
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

31 02/06/2016 08:31
9 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo)

    Documento não disponível
30 02/05/2016 09:39
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - II volumes

29 29/04/2016 14:46
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/ 257/FLS.

28 29/04/2016 14:44
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 257/FLS.

27 29/04/2016 14:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

26 27/04/2016 11:18
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Pública Especial Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, contendo 02/vols com 256/fls. numeradas e rubricadas

25 27/04/2016 11:15
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24 27/04/2016 10:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
23 25/04/2016 08:38
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - II VOLUMES

22 22/04/2016 17:52
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 254 FLS.

21 22/04/2016 17:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
20 01/03/2016 08:38
9 anos atrás

> Remessa

contendo 02- volumes. com 242 fls.

19 01/03/2016 07:57
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

18 29/02/2016 13:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 17/02/2016 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do DEs. Erivan Lopes

16 16/02/2016 17:55
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/ 240/FLS.

15 16/02/2016 17:52
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 240/FLS.

14 16/02/2016 17:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PÍ.

    Documento não disponível
13 08/10/2015 13:15
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Picos

12 08/10/2015 09:58
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á SEJU PARA SER ENVIADO AO MM. JUIS DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL/PICOS-PI, CONFORME DESPACHO DE FLS.214 DO DES. RELATOR, CONTENDO 02/VOLS. COM FLS.215 NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 08/10/2015 09:50
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

10 07/10/2015 11:32
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

9 07/10/2015 10:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 29/09/2015 13:59
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 29/09/2015 09:46
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 213 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 29/09/2015 09:45
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 28/09/2015 13:25
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/09/2015 13:23
9 anos atrás

> Distribuição

3 28/09/2015 13:04
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
28/09/2015 12:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 28/09/2015 12:23

2 28/09/2015 12:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2015 12:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 26/04/2017 12:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MICHAEL JACKSON MENESES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
72 25/04/2017 10:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
71 25/04/2017 09:23
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017).

    Documento não disponível
66 20/02/2017 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete - II volumes.

61 19/01/2017 11:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
60 19/01/2017 10:47
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS

58 18/01/2017 15:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição