Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008919-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008919-1
Número Único
0003544-42.2011.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2015 08:19

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 24/08/2016 09:01
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

37 17/08/2016 08:24
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 17/08/2016 08:24
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 12/08/2016 11:38
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/CIENTE

    Documento não disponível
34 09/08/2016 08:53
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
33 07/07/2016 09:21
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
32 07/07/2016 09:21
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
31 09/05/2016 08:20
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 06/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 05/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.971, página Nº 26, de 05/05/2016, com a publicação no dia 06/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 05/05/2016 09:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

27 26/04/2016 11:35
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 26/04/2016 08:53
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
25 22/04/2016 09:23
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 15/04/2016 11:00
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

23 13/04/2016 09:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/04/2016, Ordem: 10

22 12/04/2016 07:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 11/04/2016 09:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 15/02/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 12/02/2016 16:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 12/02/2016 16:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
17 13/01/2016 08:00
9 anos atrás

Remessa

16 12/01/2016 14:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 12/01/2016 09:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 16/12/2015 08:02
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 11/12/2015 15:02
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 012924

12 11/12/2015 08:57
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 13/11/2015 11:44
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
10 21/10/2015 09:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 20/10/2015 11:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/09/2015 09:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 29/09/2015 18:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2015 18:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/09/2015 08:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2015 08:19
9 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2015 13:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/09/2015 13:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2015 13:32
9 anos atrás

AUTUADO