Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008934-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008934-8
Número Único
0008934-47.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 415,00
Data de Autuação
29/09/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2015 10:34

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:22

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2016 12:02

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • ANTONIA MACEDO NETA
  • ROSA MARIA DOS ANJOS
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Martalene dos Anjos e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 14/08/2017 09:57
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo

53 14/08/2017 09:56
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/07/2017

    Documento não disponível
52 10/08/2017 18:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
51 25/07/2017 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
50 23/07/2017 08:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 010692/2017

49 19/07/2017 13:07
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº10692

    Documento não disponível
48 19/07/2017 13:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
47 14/07/2017 08:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
46 22/06/2017 14:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
45 21/06/2017 17:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 13/06/2017 07:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 13/06/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
42 12/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 46, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 12/06/2017 12:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

40 12/06/2017 09:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 12/06/2017 07:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 09/06/2017 09:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a ANTONIA MACEDO NETA e ROSA MARIA DOS ANJOS

    Documento não disponível
37 07/06/2017 11:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
36 30/05/2017 09:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 17

35 29/05/2017 09:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 29/05/2017 09:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 29/05/2017 09:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 06/06/2016 12:42
4 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

31 03/06/2016 17:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 03/06/2016 17:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 03/06/2016 17:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 03/06/2016 12:18
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 03/06/2016 12:02
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 02/06/2016 13:54
4 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

25 02/06/2016 13:53
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 02/06/2016 10:38
4 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo)

23 02/06/2016 10:36
4 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
22 18/05/2016 08:32
5 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

21 17/05/2016 14:45
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 17/05/2016 14:45
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 09/11/2015 12:10
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

18 06/11/2015 13:52
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 06/11/2015 12:26
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 04/11/2015 13:13
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

15 03/11/2015 11:25
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 03/11/2015 11:24
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 011012/2015

13 27/10/2015 08:53
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 14/10/2015 15:39
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 14/10/2015 10:40
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 05/10/2015 11:43
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/10/2015 09:44
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

8 30/09/2015 10:35
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 29/09/2015 18:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2015 18:18
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/09/2015 10:40
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2015 10:34
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/09/2015 09:32
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/09/2015 09:32
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2015 09:31
5 anos atrás

AUTUADO