Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.008938-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008938-5
Número Único
0001875-61.2014.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/09/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/09/2015 10:32

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC 201400010086835, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA
  • MARIA LUCELENA MOREIRA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
Apelados
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
  • HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 25/04/2016 10:02
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

50 20/04/2016 08:00
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Campo Maior/1ª Vara. Contendo 412 fls. devidamente numeradas e rubricadas (02 volumes).

    Documento não disponível
49 01/04/2016 13:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

48 23/03/2016 18:54
9 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/392/406, AUTOS CONTENDO 02 VOLUMES/410/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

47 23/03/2016 18:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

46 14/03/2016 09:32
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
45 08/03/2016 08:27
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Á Def. Pública Especial para tomar ciência do acordão de fls.392/406.Seguem em anexos os autos 02/vols. com 408/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 24/02/2016 11:34
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SECAR CRIMINAL COM ACÓRDÃO PUBLICADO.AUTOS COM DOIS VOLUMES

43 24/02/2016 09:58
9 anos atrás

Remessa

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 409 FOLHAS

42 23/02/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

41 23/02/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

40 23/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 22, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
39 22/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 22, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
38 19/02/2016 13:53
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

37 19/02/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Erivan Lopes

36 19/02/2016 08:26
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 18/02/2016 12:20
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18/02/2016 11:43
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 12:19

17/02/2016 16:24
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 11:42

34 12/02/2016 12:20
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 12/02/2016 11:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 11/02/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 11/02/2016 09:55
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/02/2016, Ordem: 18

30 05/02/2016 12:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 27/01/2016 11:52
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 27/01/2016 10:36
9 anos atrás

Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 388 FOLHAS

27 27/01/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

26 27/01/2016 09:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 16/11/2015 13:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lope

24 16/11/2015 11:17
9 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 383 FOLHAS

23 16/11/2015 11:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

22 12/11/2015 13:37
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. AUTOS COM II(VOL.) E 382 FLS.

21 12/11/2015 13:34
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL.

20 12/11/2015 13:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12/11/2015 12:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 12/11/2015 13:15

18 12/11/2015 12:52
9 anos atrás

Recebimento

Remetido à SESCAR CRIMINAL

17 10/11/2015 10:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

16 09/11/2015 14:30
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 380 FLS.

15 09/11/2015 14:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 07/10/2015 12:35
9 anos atrás

Remessa

COM DOIS VOLUMES E 360 FOLHAS

13 07/10/2015 11:37
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

12 07/10/2015 10:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 30/09/2015 10:31
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

10 29/09/2015 12:32
9 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 358 fls, numeradas e rubricadas.

9 29/09/2015 12:17
9 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 358 fls, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
8 29/09/2015 11:50
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 358 FLS.

7 29/09/2015 11:31
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 358 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 29/09/2015 11:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 29/09/2015 10:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/09/2015 10:32
9 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2015 10:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/09/2015 10:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2015 10:06
9 anos atrás

AUTUADO