Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.008945-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.008945-2
Número Único
0002943-02.2012.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/09/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/09/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2015 11:57

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 02/02/2017 08:50
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

37 01/02/2017 11:23
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 01/02/2017 11:23
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 02/12/2016 12:23
8 anos atrás

Remessa

intimações via malote digital

    Documento não disponível
34 24/11/2016 15:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 21/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 18/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.102, página Nº 65, de 18/11/2016, com a publicação no dia 21/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 18/11/2016 09:51
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a sescar Cível, para os devidos fins.

30 07/11/2016 08:02
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACORDÃO

29 04/11/2016 10:32
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
28 28/10/2016 12:17
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 28/10/2016 09:26
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
26 28/10/2016 08:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2016, Ordem: 61

25 27/10/2016 08:09
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 20/10/2016 10:30
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 18/10/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2016, Ordem: 25

22 07/10/2016 12:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 06/10/2016 12:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 06/09/2016 08:09
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

19 02/09/2016 13:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/09/2016 13:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 26/07/2016 10:46
8 anos atrás

Remessa

16 26/07/2016 10:46
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 25/07/2016 11:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 06/07/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 05/07/2016 10:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2016 10:29
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 12/01/2016 10:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
10 21/10/2015 10:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 20/10/2015 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 02/10/2015 09:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 30/09/2015 18:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2015 18:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/09/2015 12:03
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2015 11:57
9 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2015 11:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/09/2015 10:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2015 10:56
9 anos atrás

AUTUADO